Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.004043-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004043-8
Número Único
0014002-92.2005.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/10/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/10/2009
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/10/2009 11:35

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    15/10/2009 09:24

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • CHAGAS RODRIGUES TEIXEIRA
Advogados
Apelante
  • Ivaldo Carneiro Fontenele Junior
Apelados
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • Francisco de Assis da Silva Junior
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/06/2011 19:26

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Embargado
  • CHAGAS RODRIGUES TEIXEIRA

Advogados

Embargante
  • Ivaldo Carneiro Fontenele Junior
Embargados
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • Francisco de Assis da Silva Junior
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
48 27/02/2012 15:27
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

47 27/02/2012 15:27
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
46 23/02/2012 15:24
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 06/02/2012 13:43
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

44 13/12/2011 11:13
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

43 13/12/2011 08:46
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

42 13/12/2011 08:46
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.945 de 12/12/2011, com a publicação no dia 1/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 09/12/2011 09:06
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

40 09/12/2011 07:26
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

07/12/2011 13:33
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 07/12/2011 14:20

39 01/12/2011 07:41
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 30/11/2011 12:16
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 06/10/2011 13:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 06/10/2011 13:38
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
35 21/09/2011 13:45
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
34 08/09/2011 11:38
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
33 04/07/2011 13:00
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

32 04/07/2011 12:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
31 30/06/2011 10:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 29/06/2011 17:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 21/06/2011 12:05
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

28 20/06/2011 19:26
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
27 20/06/2011 19:22
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 10/06/2011 10:02
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Julio Cesar Carvalho

    Documento não disponível
25 10/06/2011 08:46
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

24 09/06/2011 09:40
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

23 09/06/2011 09:40
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.822 de 08/06/2011, com a publicação no dia 09/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
22 01/06/2011 13:14
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 01/06/2011 10:53
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

20 19/05/2011 12:25
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 19/05/2011 09:10
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 11/05/2011 08:46
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2011, Ordem: 16

17 16/06/2010 15:47
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

16 15/06/2010 09:21
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

15 15/06/2010 09:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
14 09/06/2010 15:49
15 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

13 09/06/2010 11:26
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

12 09/06/2010 11:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
11 22/02/2010 07:58
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 22/02/2010 07:57
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 10/11/2009 15:15
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 06/11/2009 13:05
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

7 06/11/2009 13:05
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 15/10/2009 13:15
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/10/2009 11:48
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/10/2009 11:35
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/10/2009 09:17
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/10/2009 09:16
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/10/2009 09:15
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 27/02/2012 15:27
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

47 27/02/2012 15:27
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
46 23/02/2012 15:24
13 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 06/02/2012 13:43
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

44 13/12/2011 11:13
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

41 09/12/2011 09:06
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

07/12/2011 13:33
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 07/12/2011 14:20

37 06/10/2011 13:38
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 06/10/2011 13:38
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
35 21/09/2011 13:45
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
34 08/09/2011 11:38
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
33 04/07/2011 13:00
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

32 04/07/2011 12:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
31 30/06/2011 10:58
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 29/06/2011 17:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 21/06/2011 12:05
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

27 20/06/2011 19:22
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 10/06/2011 10:02
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Julio Cesar Carvalho

    Documento não disponível
25 10/06/2011 08:46
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

24 09/06/2011 09:40
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

23 09/06/2011 09:40
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.822 de 08/06/2011, com a publicação no dia 09/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
22 01/06/2011 13:14
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 01/06/2011 10:53
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

20 19/05/2011 12:25
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 19/05/2011 09:10
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 11/05/2011 08:46
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2011, Ordem: 16

17 16/06/2010 15:47
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

16 15/06/2010 09:21
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

15 15/06/2010 09:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
14 09/06/2010 15:49
15 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

13 09/06/2010 11:26
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

12 09/06/2010 11:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
11 22/02/2010 07:58
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 22/02/2010 07:57
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 10/11/2009 15:15
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 06/11/2009 13:05
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

7 06/11/2009 13:05
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 15/10/2009 13:15
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/10/2009 11:48
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/10/2009 11:35
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/10/2009 09:17
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/10/2009 09:16
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/10/2009 09:15
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 13/12/2011 08:46
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

42 13/12/2011 08:46
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.945 de 12/12/2011, com a publicação no dia 1/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
40 09/12/2011 07:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

39 01/12/2011 07:41
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 30/11/2011 12:16
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 20/06/2011 19:26
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível