Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2009.0001.004211-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2009.0001.004211-3
Número Único
0004211-92.2009.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10252 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Pensão > Concessão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/10/2009
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2018
Impedimentos
  • Des. José Ribamar Oliveira
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2009 08:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2018 14:47

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 151.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    16/12/2009 11:21

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme Despaccho à fl. 189 dos autos.
  • Magistrado Impedido

    16/12/2009 11:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • Adelman de Barros Villa
Advogados
Agravantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • Daniel Moura Marinho
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • JENIFER RAMOS DOURADO
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 12/07/2012 13:47

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Adelman de Barros Villa

Advogados

Embargantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Daniel Moura Marinho
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • JENIFER RAMOS DOURADO
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
107 03/12/2019 10:50
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
106 18/10/2019 11:08
9 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009)

105 18/10/2019 11:06
9 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2019

    Documento não disponível
104 18/10/2019 11:01
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910544127

103 07/10/2019 13:10
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
102 04/10/2019 11:52
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
101 02/10/2019 11:30
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 20/09/2019 09:31
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
99 20/09/2019 08:02
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 19/09/2019 14:44
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

97 19/09/2019 00:06
11 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
96 18/09/2019 14:16
11 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 52, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

95 17/09/2019 14:32
11 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

94 12/08/2019 16:35
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910514196

93 12/08/2019 16:34
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910510862

92 09/08/2019 14:12
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

91 09/08/2019 08:22
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

90 08/08/2019 10:58
12 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
89 01/08/2019 12:49
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 30/07/2019 13:54
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

87 30/07/2019 11:04
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.08.2019

86 30/07/2019 08:50
12 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 4

85 24/07/2019 12:45
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
02/07/2019 09:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.07.2019

Movimento excluído em 02/07/2019 09:43
Motivo: ERRO

02/07/2019 08:19
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 02/07/2019 09:43
Motivo: ERRO

82 28/06/2019 08:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

81 27/06/2019 16:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

80 26/10/2018 09:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

79 25/10/2018 12:04
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 25/10/2018 12:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

77 24/10/2018 15:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

76 24/10/2018 14:47
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 151.

    Documento não disponível
75 19/10/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 19/10/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
73 19/10/2018 11:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 18/10/2018 17:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

71 18/10/2018 11:20
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
70 15/03/2013 19:10
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 027949.

69 15/03/2013 19:09
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Substabelecimento.

    Documento não disponível
68 01/03/2013 19:03
8 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação

67 27/02/2013 19:23
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
66 18/02/2013 16:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
65 15/02/2013 10:54
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Daniel Moura/Est. Mylena Rios.

    Documento não disponível
64 06/02/2013 17:14
8 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
63 04/02/2013 15:56
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
62 10/09/2012 10:57
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

61 03/09/2012 11:46
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

60 03/09/2012 11:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se embargada

    Documento não disponível
59 28/08/2012 13:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 15/08/2012 10:52
9 anos atrás

AGUARDANDO

término das férias do relator

57 12/07/2012 13:47
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
56 12/07/2012 13:45
9 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
55 10/07/2012 09:41
9 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr.Francisco Diego - Est. Marilia

    Documento não disponível
54 10/07/2012 09:40
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

53 06/07/2012 11:38
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 06/07/2012 11:38
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.075 de 05/07/2012, com a publicação no dia 06/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 29/06/2012 08:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

50 27/06/2012 13:23
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

49 27/06/2012 13:22
9 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

48 17/02/2012 11:51
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 17/02/2012 11:03
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 10/02/2012 08:30
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do impedimento do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
45 09/02/2012 07:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2012, Ordem: 1

44 02/02/2012 07:27
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2012, Ordem: 1

43 29/09/2010 08:05
11 anos atrás

Remessa

à SEJU.

42 27/09/2010 09:29
11 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

41 24/09/2010 13:27
11 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível petição avulsa N° 140190.

40 24/09/2010 08:39
11 anos atrás

Remessa

Remessa de petição 140190 avulsa 0042113 à Sescar Cível

    Documento não disponível
39 21/09/2010 09:39
11 anos atrás

Remessa

INFORMAÇÕES AVULSAS N.140190/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

38 21/09/2010 09:39
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
37 28/06/2010 16:26
11 anos atrás

Remessa

A SEJU

36 28/06/2010 10:34
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível

35 28/06/2010 10:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

inclusão em pauta.

    Documento não disponível
34 08/02/2010 08:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 08/02/2010 08:26
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
32 27/01/2010 12:24
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

31 26/01/2010 11:27
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

30 26/01/2010 11:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Ministério Público.

    Documento não disponível
29 21/01/2010 09:08
11 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°132506

28 20/01/2010 10:46
11 anos atrás

Recebimento

OFICIO N.025/2010 DO JUIZ DE DITEITO DO FORUM CENTRAL ll

    Documento não disponível
27 08/01/2010 10:52
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
26 08/01/2010 08:05
11 anos atrás

OFÍCIO

n° 2497/2009 - cumprido e nos autos

    Documento não disponível
25 18/12/2009 14:33
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 2497/2009 expedido.

    Documento não disponível
24 18/12/2009 14:31
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
23 18/12/2009 13:52
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

22 18/12/2009 13:51
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Reconsideração deferida.

21 16/12/2009 11:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 16/12/2009 11:47
11 anos atrás

CERTIDÃO

de redistribuição.

    Documento não disponível
19 16/12/2009 11:24
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 16/12/2009 11:21
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

17 16/12/2009 10:35
11 anos atrás

Remessa

à distribuiçaõ

16 15/12/2009 10:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - JULGO-ME SUSPEITO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO, COM FULCRO NO ART. 135,PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.

    Documento não disponível
15 08/12/2009 10:15
12 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131687

14 07/12/2009 12:59
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-MINUTA

    Documento não disponível
13 07/12/2009 12:56
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
12 04/12/2009 10:42
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. DANIEL MOURA MARINHO

    Documento não disponível
11 02/12/2009 10:38
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
10 02/12/2009 07:36
12 anos atrás

OFÍCIO

n° 2395/2009 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
9 30/11/2009 12:46
12 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 2395/2009 expedido.

    Documento não disponível
8 30/11/2009 12:44
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 25/11/2009 10:16
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL -CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO VERTENTE RECURSO.

6 03/11/2009 09:01
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/10/2009 08:28
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/10/2009 08:19
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/10/2009 11:41
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2009 11:40
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/10/2009 11:37
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
107 03/12/2019 10:50
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
106 18/10/2019 11:08
9 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009)

105 18/10/2019 11:06
9 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2019

    Documento não disponível
104 18/10/2019 11:01
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910544127

103 07/10/2019 13:10
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
102 04/10/2019 11:52
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
101 02/10/2019 11:30
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 20/09/2019 09:31
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
99 20/09/2019 08:02
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

98 19/09/2019 14:44
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

94 12/08/2019 16:35
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910514196

93 12/08/2019 16:34
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910510862

92 09/08/2019 14:12
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

91 09/08/2019 08:22
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

89 01/08/2019 12:49
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 30/07/2019 13:54
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

87 30/07/2019 11:04
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.08.2019

85 24/07/2019 12:45
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
02/07/2019 09:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.07.2019

Movimento excluído em 02/07/2019 09:43
Motivo: ERRO

82 28/06/2019 08:44
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

81 27/06/2019 16:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

80 26/10/2018 09:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

79 25/10/2018 12:04
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 25/10/2018 12:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

77 24/10/2018 15:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

76 24/10/2018 14:47
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 151.

    Documento não disponível
75 19/10/2018 11:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 19/10/2018 11:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
73 19/10/2018 11:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 18/10/2018 17:00
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

70 15/03/2013 19:10
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 027949.

69 15/03/2013 19:09
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Substabelecimento.

    Documento não disponível
68 01/03/2013 19:03
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação

67 27/02/2013 19:23
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
65 15/02/2013 10:54
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Daniel Moura/Est. Mylena Rios.

    Documento não disponível
64 06/02/2013 17:14
8 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
63 04/02/2013 15:56
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
62 10/09/2012 10:57
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

61 03/09/2012 11:46
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

60 03/09/2012 11:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se embargada

    Documento não disponível
59 28/08/2012 13:20
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 15/08/2012 10:52
9 anos atrás

AGUARDANDO

término das férias do relator

56 12/07/2012 13:45
9 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
55 10/07/2012 09:41
9 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr.Francisco Diego - Est. Marilia

    Documento não disponível
54 10/07/2012 09:40
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

53 06/07/2012 11:38
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 06/07/2012 11:38
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.075 de 05/07/2012, com a publicação no dia 06/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 29/06/2012 08:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

50 27/06/2012 13:23
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

49 27/06/2012 13:22
9 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

48 17/02/2012 11:51
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 17/02/2012 11:03
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 10/02/2012 08:30
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do impedimento do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
45 09/02/2012 07:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2012, Ordem: 1

44 02/02/2012 07:27
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2012, Ordem: 1

43 29/09/2010 08:05
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

42 27/09/2010 09:29
11 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

41 24/09/2010 13:27
11 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível petição avulsa N° 140190.

40 24/09/2010 08:39
11 anos atrás

> Remessa

Remessa de petição 140190 avulsa 0042113 à Sescar Cível

    Documento não disponível
39 21/09/2010 09:39
11 anos atrás

> Remessa

INFORMAÇÕES AVULSAS N.140190/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

38 21/09/2010 09:39
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
37 28/06/2010 16:26
11 anos atrás

> Remessa

A SEJU

36 28/06/2010 10:34
11 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível

35 28/06/2010 10:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

inclusão em pauta.

    Documento não disponível
34 08/02/2010 08:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 08/02/2010 08:26
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
32 27/01/2010 12:24
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

31 26/01/2010 11:27
11 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

30 26/01/2010 11:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Ministério Público.

    Documento não disponível
29 21/01/2010 09:08
11 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°132506

28 20/01/2010 10:46
11 anos atrás

> Recebimento

OFICIO N.025/2010 DO JUIZ DE DITEITO DO FORUM CENTRAL ll

    Documento não disponível
27 08/01/2010 10:52
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
26 08/01/2010 08:05
11 anos atrás

OFÍCIO

n° 2497/2009 - cumprido e nos autos

    Documento não disponível
25 18/12/2009 14:33
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 2497/2009 expedido.

    Documento não disponível
24 18/12/2009 14:31
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
23 18/12/2009 13:52
11 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

22 18/12/2009 13:51
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Reconsideração deferida.

21 16/12/2009 11:47
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 16/12/2009 11:47
11 anos atrás

CERTIDÃO

de redistribuição.

    Documento não disponível
19 16/12/2009 11:24
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 16/12/2009 11:21
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

17 16/12/2009 10:35
11 anos atrás

> Remessa

à distribuiçaõ

16 15/12/2009 10:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - JULGO-ME SUSPEITO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO, COM FULCRO NO ART. 135,PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.

    Documento não disponível
15 08/12/2009 10:15
12 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131687

14 07/12/2009 12:59
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-MINUTA

    Documento não disponível
13 07/12/2009 12:56
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
12 04/12/2009 10:42
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. DANIEL MOURA MARINHO

    Documento não disponível
11 02/12/2009 10:38
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
10 02/12/2009 07:36
12 anos atrás

OFÍCIO

n° 2395/2009 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
9 30/11/2009 12:46
12 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 2395/2009 expedido.

    Documento não disponível
8 30/11/2009 12:44
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 25/11/2009 10:16
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL -CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO VERTENTE RECURSO.

6 03/11/2009 09:01
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/10/2009 08:28
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/10/2009 08:19
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/10/2009 11:41
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2009 11:40
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/10/2009 11:37
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
97 19/09/2019 00:06
11 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
96 18/09/2019 14:16
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 52, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

95 17/09/2019 14:32
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

90 08/08/2019 10:58
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
86 30/07/2019 08:50
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 4

02/07/2019 08:19
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 02/07/2019 09:43
Motivo: ERRO

71 18/10/2018 11:20
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
66 18/02/2013 16:30
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
57 12/07/2012 13:47
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível