Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Criminal (CRIMINAL) nº 2009.0001.004229-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004229-0
Número Único
0004229-16.2009.8.18.0000
Classe Processual
01710 PROCESSO CRIMINAL > Processo Especial > Processo Especial de Leis Esparsas > Mandado de Segurança Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/10/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Desa. Rosimar Leite Carneiro
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
03/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2009 12:19

    • Des. Antônio Peres Parente
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    03/09/2010 11:01

    • Desa. Rosimar Leite Carneiro
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 03/10-GP, de 18/08/10, acostada às fls. 376, dos autos, disponibilizada no OUT23, movimentação 23, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • FACTORING - CREDIFACIL FOMENTO LTDA
  • Luiz de Sousa Brandao
Impetrado
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO-PIAUI
Advogados
Impetrante
  • DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 14/07/2011 09:00
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
44 11/07/2011 08:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

43 06/07/2011 18:03
14 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.

42 14/06/2011 10:47
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

41 14/06/2011 09:44
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

40 14/06/2011 09:43
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.825 de 13/06/2011, com a publicação no dia 14/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
39 13/06/2011 07:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 10/06/2011 12:58
14 anos atrás

Remessa

à SEJU.

37 10/06/2011 12:57
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão Lavrado e enviado para publicação.

36 06/06/2011 08:40
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

35 06/06/2011 08:03
14 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 03/06/2011 12:37
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 31/05/2011 12:43
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 27/05/2011 11:47
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

31 27/05/2011 10:11
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2011, Ordem: 9

30 24/05/2011 09:57
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

29 23/05/2011 13:30
14 anos atrás

Remessa

à SEJU.

28 23/05/2011 13:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Peço pauta para julgamento.

27 08/09/2010 07:17
15 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

26 03/09/2010 15:33
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
25 03/09/2010 11:36
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

24 03/09/2010 11:01
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23 02/09/2010 11:38
15 anos atrás

Remessa

Á DISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
22 16/04/2010 09:53
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 16/04/2010 09:45
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 21/01/2010 16:57
15 anos atrás

Recebimento

resposta do ofício n. 1863/2009 - TJ/PI - Solicitando Informações ( JÁ CUMPRIDO).

    Documento não disponível
19 20/01/2010 15:23
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 364 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

18 20/01/2010 13:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR/CRIMINAL

    Documento não disponível
17 19/01/2010 11:45
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 19/01/2010 11:45
16 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
15 13/01/2010 13:51
16 anos atrás

EXPEDIDO

oficio ao Juiz de Direito da Comarca de Floriano/2ª Vara, para dar cumprimento ao despacho do Des.Relator.

    Documento não disponível
14 13/01/2010 13:49
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso do despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
13 12/01/2010 07:45
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido a SESCAR/CRIMINAL

12 09/12/2009 08:53
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 07/12/2009 13:43
16 anos atrás

PETIÇÃO

Oficio remetido ao SESCAR/Criminal

    Documento não disponível
10 07/12/2009 13:31
16 anos atrás

PETIÇÃO

9 07/12/2009 10:07
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Remetida a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
04/12/2009 12:28
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 07/12/2009 09:47

8 24/11/2009 09:48
16 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
7 20/11/2009 10:06
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR/CRIMINAL

    Documento não disponível
20/11/2009 08:36
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/11/2009 10:05

6 27/10/2009 16:53
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/10/2009 12:25
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/10/2009 12:19
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/10/2009 08:36
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/10/2009 08:35
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/10/2009 08:32
16 anos atrás

AUTUADO