Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.004277-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2009.0001.004277-0
Número Único
0014990-21.2002.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 06000 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > CND/Certidão Negativa de Débito > Expedição de CND
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/10/2009
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/11/2009
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    29/10/2009 13:05

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Distribuição por Sorteio

    03/11/2009 08:00

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Jose Rodrigues Neto
Advogados
Requerentes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/01/2013 15:56

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Jose Rodrigues Neto

Advogados

Embargantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 22/11/2018 10:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 07/11/2018 12:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem, 4° Vara dos Feitos da Fazenda pública, desta Capital.

73 07/11/2018 12:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/09/2018

    Documento não disponível
72 11/09/2018 16:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
71 02/08/2018 11:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
70 27/07/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
69 16/07/2018 14:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

68 16/07/2018 08:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

67 15/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/06/2018.

    Documento não disponível
66 14/06/2018 15:12
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.455, página Nº 43, de 14/06/2018, com a publicação no dia 15/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 14/06/2018 08:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

64 06/06/2018 08:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

63 05/06/2018 11:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

a pedido

    Documento não disponível
05/06/2018 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 05/06/2018 11:11
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

61 26/04/2018 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 01/02/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

59 01/02/2018 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 31/01/2018 10:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
57 16/01/2018 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

56 19/12/2017 08:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 4

55 06/12/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

54 05/12/2017 11:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

53 05/12/2017 11:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
52 09/05/2013 12:55
12 anos atrás

Conclusão

com juntada de contrarrazões protocoladas sob o nº 30045.

51 07/05/2013 17:42
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
50 07/05/2013 17:38
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 07/05/2013 07:47
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Josaíne de Sousa

    Documento não disponível
48 30/04/2013 11:50
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
47 26/04/2013 08:34
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
46 23/04/2013 13:10
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

45 22/04/2013 15:12
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

44 22/04/2013 15:12
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
43 11/04/2013 19:43
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 028437

42 03/04/2013 09:00
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
41 28/03/2013 09:28
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

40 27/03/2013 15:56
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
39 27/03/2013 08:43
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

38 27/03/2013 08:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Cumpra-se ordem de fls 110

    Documento não disponível
37 19/03/2013 09:21
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
36 14/03/2013 12:58
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 27/02/2013 10:21
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 25/02/2013 13:01
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

33 25/02/2013 13:00
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
32 22/02/2013 14:03
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

31 06/02/2013 09:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
30 28/01/2013 09:07
12 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

29 28/01/2013 08:50
12 anos atrás

Recebimento

Juntada de Embargos de Declaração (prot. 025945).

28 16/01/2013 15:56
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 16/01/2013 15:53
12 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 10/01/2013 10:34
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Celso Barros/Est. Tarcia Jessika.

    Documento não disponível
25 08/01/2013 08:39
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 07/01/2013 13:25
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.188 de 19/12/2012, com a publicação no dia 07/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 07/01/2013 08:19
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR.

22 18/12/2012 12:19
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 18/12/2012 10:10
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

20 18/12/2012 10:09
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

19 05/10/2012 10:17
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 05/10/2012 09:12
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 27/09/2012 09:36
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/10/2012, Ordem: 14

16 08/01/2010 13:07
16 anos atrás

Remessa

à SEJU

15 08/01/2010 09:08
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - FIZ À REVISÃO INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
08/01/2010 09:04
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 08/01/2010 09:06

14 16/12/2009 09:14
16 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

13 11/12/2009 09:26
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

12 11/12/2009 09:26
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
11 04/12/2009 09:23
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 04/12/2009 09:23
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 13/11/2009 07:44
16 anos atrás

Remessa

8 11/11/2009 11:25
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 11/11/2009 11:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
6 03/11/2009 13:28
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/11/2009 08:05
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/11/2009 08:00
16 anos atrás

Distribuição

3 29/10/2009 13:01
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/10/2009 13:01
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/10/2009 13:00
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 22/11/2018 10:19
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 07/11/2018 12:24
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem, 4° Vara dos Feitos da Fazenda pública, desta Capital.

73 07/11/2018 12:22
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/09/2018

    Documento não disponível
72 11/09/2018 16:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
71 02/08/2018 11:50
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
70 27/07/2018 10:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
69 16/07/2018 14:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

68 16/07/2018 08:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

67 15/06/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/06/2018.

    Documento não disponível
66 14/06/2018 15:12
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.455, página Nº 43, de 14/06/2018, com a publicação no dia 15/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 14/06/2018 08:13
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

64 06/06/2018 08:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

63 05/06/2018 11:30
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

a pedido

    Documento não disponível
05/06/2018 09:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 05/06/2018 11:11
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

61 26/04/2018 10:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 01/02/2018 12:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

59 01/02/2018 11:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 16/01/2018 08:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

55 06/12/2017 10:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

52 09/05/2013 12:55
12 anos atrás

> Conclusão

com juntada de contrarrazões protocoladas sob o nº 30045.

50 07/05/2013 17:38
12 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 07/05/2013 07:47
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Josaíne de Sousa

    Documento não disponível
48 30/04/2013 11:50
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
47 26/04/2013 08:34
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
46 23/04/2013 13:10
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

45 22/04/2013 15:12
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

43 11/04/2013 19:43
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição nº 028437

42 03/04/2013 09:00
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
41 28/03/2013 09:28
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

40 27/03/2013 15:56
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
39 27/03/2013 08:43
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

38 27/03/2013 08:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Cumpra-se ordem de fls 110

    Documento não disponível
37 19/03/2013 09:21
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
36 14/03/2013 12:58
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 27/02/2013 10:21
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

34 25/02/2013 13:01
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

31 06/02/2013 09:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
30 28/01/2013 09:07
12 anos atrás

> Remessa

Portaria n° 362/11

29 28/01/2013 08:50
12 anos atrás

> Recebimento

Juntada de Embargos de Declaração (prot. 025945).

27 16/01/2013 15:53
12 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 10/01/2013 10:34
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Celso Barros/Est. Tarcia Jessika.

    Documento não disponível
25 08/01/2013 08:39
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

24 07/01/2013 13:25
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.188 de 19/12/2012, com a publicação no dia 07/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 07/01/2013 08:19
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR.

22 18/12/2012 12:19
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 18/12/2012 10:10
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

20 18/12/2012 10:09
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Lavrado.

19 05/10/2012 10:17
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 05/10/2012 09:12
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 27/09/2012 09:36
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/10/2012, Ordem: 14

16 08/01/2010 13:07
16 anos atrás

> Remessa

à SEJU

15 08/01/2010 09:08
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - FIZ À REVISÃO INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
08/01/2010 09:04
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 08/01/2010 09:06

14 16/12/2009 09:14
16 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

13 11/12/2009 09:26
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

12 11/12/2009 09:26
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
11 04/12/2009 09:23
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 04/12/2009 09:23
16 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 13/11/2009 07:44
16 anos atrás

> Remessa

8 11/11/2009 11:25
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 11/11/2009 11:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
6 03/11/2009 13:28
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/11/2009 08:05
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/11/2009 08:00
16 anos atrás

> Distribuição

3 29/10/2009 13:01
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/10/2009 13:01
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/10/2009 13:00
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 31/01/2018 10:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
56 19/12/2017 08:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 4

54 05/12/2017 11:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

53 05/12/2017 11:41
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
51 07/05/2013 17:42
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
44 22/04/2013 15:12
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
33 25/02/2013 13:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
32 22/02/2013 14:03
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

28 16/01/2013 15:56
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível