Processo Baixado Possui Petição Eletrônica Possui Petição Eletrônica Não Juntada
01728
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação / Remessa Necessária
06000
DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > CND/Certidão Negativa de Débito > Expedição de CND
0014990-21.2002.8.18.0140
Mandado de seguranca (Fiscal)
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
75 |
22/11/2018 10:19 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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74 |
07/11/2018 12:24 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem, 4° Vara dos Feitos da Fazenda pública, desta Capital. |
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73 |
07/11/2018 12:22 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/09/2018 |
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72 |
11/09/2018 16:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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71 |
02/08/2018 11:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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70 |
27/07/2018 10:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
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69 |
16/07/2018 14:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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68 |
16/07/2018 08:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça. |
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67 |
15/06/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/06/2018. |
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66 |
14/06/2018 15:12 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.455, página Nº 43, de 14/06/2018, com a publicação no dia 15/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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65 |
14/06/2018 08:13 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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64 |
06/06/2018 08:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
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63 |
05/06/2018 11:30 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho a pedido |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC.
Movimento excluído em 05/06/2018 11:11 |
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61 |
26/04/2018 10:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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60 |
01/02/2018 12:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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59 |
01/02/2018 11:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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58 |
31/01/2018 10:07 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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57 |
16/01/2018 08:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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56 |
19/12/2017 08:13 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 4 |
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55 |
06/12/2017 10:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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54 |
05/12/2017 11:42 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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53 |
05/12/2017 11:41 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. |
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52 |
09/05/2013 12:55 12 anos atrás |
Conclusão com juntada de contrarrazões protocoladas sob o nº 30045. |
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51 |
07/05/2013 17:42 12 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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50 |
07/05/2013 17:38 12 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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49 |
07/05/2013 07:47 12 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Josaíne de Sousa |
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48 |
30/04/2013 11:50 12 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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47 |
26/04/2013 08:34 12 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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46 |
23/04/2013 13:10 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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45 |
22/04/2013 15:12 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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44 |
22/04/2013 15:12 12 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada. |
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43 |
11/04/2013 19:43 12 anos atrás |
Conclusão juntada de petição nº 028437 |
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42 |
03/04/2013 09:00 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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41 |
28/03/2013 09:28 12 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
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40 |
27/03/2013 15:56 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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39 |
27/03/2013 08:43 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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38 |
27/03/2013 08:43 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Cumpra-se ordem de fls 110 |
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37 |
19/03/2013 09:21 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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36 |
14/03/2013 12:58 12 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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35 |
27/02/2013 10:21 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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34 |
25/02/2013 13:01 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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33 |
25/02/2013 13:00 12 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada. |
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32 |
22/02/2013 14:03 12 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão juntada de embargos de declaração. |
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31 |
06/02/2013 09:35 12 anos atrás |
DEVOLVIDO da pgj, c/ ciente |
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30 |
28/01/2013 09:07 12 anos atrás |
Remessa Portaria n° 362/11 |
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29 |
28/01/2013 08:50 12 anos atrás |
Recebimento Juntada de Embargos de Declaração (prot. 025945). |
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28 |
16/01/2013 15:56 12 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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27 |
16/01/2013 15:53 12 anos atrás |
Expedição de documento devolução dos autos. |
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26 |
10/01/2013 10:34 12 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Celso Barros/Est. Tarcia Jessika. |
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25 |
08/01/2013 08:39 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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24 |
07/01/2013 13:25 12 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.188 de 19/12/2012, com a publicação no dia 07/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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23 |
07/01/2013 08:19 12 anos atrás |
Remessa À SESCAR. |
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22 |
18/12/2012 12:19 12 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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21 |
18/12/2012 10:10 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado. |
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20 |
18/12/2012 10:09 12 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Lavrado. |
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19 |
05/10/2012 10:17 13 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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18 |
05/10/2012 09:12 13 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
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17 |
27/09/2012 09:36 13 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/10/2012, Ordem: 14 |
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16 |
08/01/2010 13:07 16 anos atrás |
Remessa à SEJU |
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15 |
08/01/2010 09:08 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL - FIZ À REVISÃO INCLUA-SE EM PAUTA. |
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DECISÃO MONOCRÁTICA Movimento excluído em 08/01/2010 09:06 |
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14 |
16/12/2009 09:14 16 anos atrás |
Conclusão DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA |
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13 |
11/12/2009 09:26 16 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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12 |
11/12/2009 09:26 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Revisor. |
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11 |
04/12/2009 09:23 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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10 |
04/12/2009 09:23 16 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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9 |
13/11/2009 07:44 16 anos atrás |
Remessa |
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8 |
11/11/2009 11:25 16 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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7 |
11/11/2009 11:25 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Ministério Público. |
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6 |
03/11/2009 13:28 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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5 |
03/11/2009 08:05 16 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
03/11/2009 08:00 16 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
29/10/2009 13:01 16 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
2 |
29/10/2009 13:01 16 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
29/10/2009 13:00 16 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
75 |
22/11/2018 10:19 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
74 |
07/11/2018 12:24 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem, 4° Vara dos Feitos da Fazenda pública, desta Capital. |
|
73 |
07/11/2018 12:22 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/09/2018 |
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72 |
11/09/2018 16:24 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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71 |
02/08/2018 11:50 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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70 |
27/07/2018 10:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
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69 |
16/07/2018 14:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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68 |
16/07/2018 08:03 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça. |
|
67 |
15/06/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/06/2018. |
|
66 |
14/06/2018 15:12 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.455, página Nº 43, de 14/06/2018, com a publicação no dia 15/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
65 |
14/06/2018 08:13 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
|
64 |
06/06/2018 08:49 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
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63 |
05/06/2018 11:30 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho a pedido |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC.
Movimento excluído em 05/06/2018 11:11 |
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61 |
26/04/2018 10:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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60 |
01/02/2018 12:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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59 |
01/02/2018 11:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
57 |
16/01/2018 08:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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55 |
06/12/2017 10:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
52 |
09/05/2013 12:55 12 anos atrás |
> Conclusão com juntada de contrarrazões protocoladas sob o nº 30045. |
|
50 |
07/05/2013 17:38 12 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
49 |
07/05/2013 07:47 12 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Josaíne de Sousa |
|
48 |
30/04/2013 11:50 12 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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47 |
26/04/2013 08:34 12 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
46 |
23/04/2013 13:10 12 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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45 |
22/04/2013 15:12 12 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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43 |
11/04/2013 19:43 12 anos atrás |
> Conclusão juntada de petição nº 028437 |
|
42 |
03/04/2013 09:00 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
41 |
28/03/2013 09:28 12 anos atrás |
> Recebimento na SESCAR Cível |
|
40 |
27/03/2013 15:56 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
39 |
27/03/2013 08:43 12 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
38 |
27/03/2013 08:43 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Cumpra-se ordem de fls 110 |
|
37 |
19/03/2013 09:21 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
36 |
14/03/2013 12:58 12 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
35 |
27/02/2013 10:21 12 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
34 |
25/02/2013 13:01 12 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
31 |
06/02/2013 09:35 12 anos atrás |
DEVOLVIDO da pgj, c/ ciente |
|
30 |
28/01/2013 09:07 12 anos atrás |
> Remessa Portaria n° 362/11 |
|
29 |
28/01/2013 08:50 12 anos atrás |
> Recebimento Juntada de Embargos de Declaração (prot. 025945). |
|
27 |
16/01/2013 15:53 12 anos atrás |
> Expedição de documento devolução dos autos. |
|
26 |
10/01/2013 10:34 12 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Celso Barros/Est. Tarcia Jessika. |
|
25 |
08/01/2013 08:39 12 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
24 |
07/01/2013 13:25 12 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.188 de 19/12/2012, com a publicação no dia 07/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
23 |
07/01/2013 08:19 12 anos atrás |
> Remessa À SESCAR. |
|
22 |
18/12/2012 12:19 12 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
21 |
18/12/2012 10:10 12 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado. |
|
20 |
18/12/2012 10:09 12 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Lavrado. |
|
19 |
05/10/2012 10:17 13 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
18 |
05/10/2012 09:12 13 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
17 |
27/09/2012 09:36 13 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/10/2012, Ordem: 14 |
|
16 |
08/01/2010 13:07 16 anos atrás |
> Remessa à SEJU |
|
15 |
08/01/2010 09:08 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL - FIZ À REVISÃO INCLUA-SE EM PAUTA. |
|
|
DECISÃO MONOCRÁTICA Movimento excluído em 08/01/2010 09:06 |
||
14 |
16/12/2009 09:14 16 anos atrás |
> Conclusão DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA |
|
13 |
11/12/2009 09:26 16 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
12 |
11/12/2009 09:26 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Revisor. |
|
11 |
04/12/2009 09:23 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
10 |
04/12/2009 09:23 16 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
9 |
13/11/2009 07:44 16 anos atrás |
> Remessa |
|
8 |
11/11/2009 11:25 16 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
7 |
11/11/2009 11:25 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Ministério Público. |
|
6 |
03/11/2009 13:28 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
5 |
03/11/2009 08:05 16 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
03/11/2009 08:00 16 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
29/10/2009 13:01 16 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
2 |
29/10/2009 13:01 16 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
29/10/2009 13:00 16 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
58 |
31/01/2018 10:07 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
56 |
19/12/2017 08:13 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 4 |
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05/12/2017 11:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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05/12/2017 11:41 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. |
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07/05/2013 17:42 12 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
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22/04/2013 15:12 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada. |
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25/02/2013 13:00 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada. |
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22/02/2013 14:03 12 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração. |
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16/01/2013 15:56 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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