Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.004330-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2009.0001.004330-0
Número Único
0021460-92.2007.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10556 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Exclusão - ICMS
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/11/2009
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
26/11/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/11/2019 12:24

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:04

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/11/2009 09:21

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CERÂMICA CARAJÁS LTDA
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Requerentes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • LEONARDO BARROSO COUTINHO
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • Apoenna Araújo e Silva
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Bruno Romero Pedrosa Monteiro
  • Cláudio de Azevedo Monteiro
  • Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
  • Givanildo Leao Mendes
  • RUTHYARA DE CARVALHO SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
115 10/02/2020 12:57
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 10/02/2020 12:52
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
113 07/02/2020 10:59
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
112 07/02/2020 10:58
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 07/01/2020 00:08
6 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/01/2020.

    Documento não disponível
110 20/12/2019 17:50
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.819, página Nº 59, de 19/12/2019, com a publicação no dia 07/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

109 19/12/2019 10:47
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
108 19/12/2019 10:44
7 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CERÂMICA CARAJÁS LTDA em 19/12/2019.

    Documento não disponível
107 27/11/2019 11:03
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

106 26/11/2019 12:24
8 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
105 25/11/2019 16:43
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
104 25/11/2019 16:43
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003122/2019

25/11/2019 16:39
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 25/11/2019 16:42
Motivo: MOV EQUIVOCADO

102 25/11/2019 16:38
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910556803

101 25/11/2019 16:37
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910555532

100 25/11/2019 16:36
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910555531

99 05/11/2019 15:23
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003122/2019.

    Documento não disponível
98 05/11/2019 15:21
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
97 04/11/2019 16:04
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 31/10/2019 11:00
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 31/10/2019 10:59
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 07/10/2019 13:11
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
93 20/09/2019 08:51
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
92 03/09/2019 08:06
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 28/08/2019 08:05
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

90 28/08/2019 00:04
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
89 27/08/2019 15:22
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 58, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 27/08/2019 10:56
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

87 19/08/2019 09:46
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

86 15/08/2019 13:07
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
85 06/08/2019 09:42
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

84 06/08/2019 08:37
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 5

83 05/08/2019 14:05
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 05/08/2019 13:59
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
81 02/07/2019 10:59
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 02/07/2019 10:59
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910498288 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

79 28/06/2019 09:10
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 25/06/2019 14:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

77 25/06/2019 12:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

76 24/06/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/06/2019.

    Documento não disponível
75 19/06/2019 14:23
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.693, página Nº 73, de 19/06/2019, com a publicação no dia 24/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 19/06/2019 12:53
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 17/06/2019 11:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 14/06/2019 14:25
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
71 14/06/2019 14:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
70 23/05/2019 14:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
69 23/05/2019 14:17
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910470936

68 10/05/2019 12:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
67 06/05/2019 09:52
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA PORTELA TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 22/04/2019 08:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
65 02/04/2019 14:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
64 02/04/2019 13:06
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRA. MARINA CORTEZ DE SOUSA.

    Documento não disponível
63 02/04/2019 10:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
CO 2 VOLUMES

62 29/03/2019 12:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

61 29/03/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2019.

    Documento não disponível
60 28/03/2019 14:40
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 55, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 28/03/2019 12:04
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 22/03/2019 12:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 22/03/2019 11:01
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
56 12/03/2019 09:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.03.2019

55 12/03/2019 08:37
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 5

54 11/03/2019 12:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 11/03/2019 12:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 07/02/2019 10:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 07/02/2019 10:05
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO II VOLUMES E 410/FLS.

    Documento não disponível
50 07/02/2019 09:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

JUNTADA DE OFÍCIO N° 3434 (0861809), RECEBIDO VIA SEI N° 10643-0.

49 06/02/2019 13:47
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
48 23/03/2018 15:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 22/03/2018 10:55
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
46 19/03/2018 12:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 12/03/2018 19:05
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 12/03/2018 19:05
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 2027/2018

43 15/02/2018 09:26
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
42 15/02/2018 09:23
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
41 19/12/2017 18:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

40 19/12/2017 10:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 18/12/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
38 15/12/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 107, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 14/12/2017 14:14
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2017 16:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:REC 16

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

35 21/09/2017 11:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

34 20/09/2017 17:50
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 20/09/2017 17:49
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14071/2017

32 19/09/2017 16:57
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014071/2017.

    Documento não disponível
31 19/09/2017 16:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 23/06/2017 07:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
29 22/06/2017 14:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 07/04/2017 14:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 06/04/2017 08:03
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 06/04/2017 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2017.

    Documento não disponível
25 05/04/2017 14:00
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.182, página Nº 30, de 05/04/2017, com a publicação no dia 06/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 05/04/2017 11:57
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/03/2017 11:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

22 24/03/2017 10:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 23/03/2017 13:11
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Preliminares afastadas
Suspensão do julgamento para aguardar a manifestação do Pleno do TJPI sobre incidente de inconstitucionalidade

    Documento não disponível
20 13/03/2017 11:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 13/03/2017 10:04
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 5

18 13/03/2017 08:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

17 13/03/2017 07:43
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 18/09/2012 09:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU(GABINETE)

15 17/09/2012 12:45
8 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17/09/2012 12:34
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 17/09/2012 12:43

14 17/08/2012 10:50
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 25/05/2012 12:25
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

12 25/05/2012 12:25
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

11 24/05/2012 13:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
10 11/06/2010 14:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 11/06/2010 14:56
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 13/04/2010 11:32
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 12/04/2010 08:35
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 10/11/2009 14:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 06/11/2009 09:29
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/11/2009 09:21
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/11/2009 08:14
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/11/2009 08:14
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/11/2009 08:13
12 anos atrás

AUTUADO