Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.004383-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2009.0001.004383-0
- Número Único
- 0006396-52.2001.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
06017DIREITO TRIBUTÁRIO > Dívida Ativa
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 09/11/2009
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 10/11/2009
- Origem
-
-
0006396-52.2001.8.18.0140
Declaratoria (exec. Fiscal)
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 59 |
12/03/2018 12:20 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 58 |
12/03/2018 12:19 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/02/2018 |
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| 57 |
08/03/2018 17:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 56 |
01/03/2018 13:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/11 |
|
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| 55 |
01/03/2018 08:47 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) juntada de petição nº2832 |
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| 54 |
01/03/2018 08:45 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 53 |
01/03/2018 08:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido processo c/ petição |
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| 52 |
16/02/2018 09:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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| 51 |
17/01/2018 10:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 50 |
17/01/2018 08:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça. |
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| 49 |
09/01/2018 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018. |
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| 48 |
08/01/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 32, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 47 |
20/12/2017 11:04 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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| 46 |
20/11/2017 11:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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| 45 |
20/11/2017 11:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Para lavrar acórdão. |
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| 44 |
17/11/2017 10:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. e não-provido |
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| 43 |
01/11/2017 12:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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| 42 |
01/11/2017 09:27 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 25 |
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| 41 |
01/11/2017 07:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 40 |
31/10/2017 13:05 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 39 |
31/10/2017 13:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento. |
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| 38 |
23/03/2013 12:44 12 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões |
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| 37 |
18/03/2013 17:45 12 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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| 36 |
12/03/2013 09:17 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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| 35 |
07/03/2013 10:26 12 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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| 34 |
24/01/2013 15:06 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 33 |
23/01/2013 09:41 12 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remessa dos autos à SESCAR Cível |
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| 32 |
23/01/2013 09:41 12 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada |
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| 31 |
16/01/2013 11:31 12 anos atrás |
Conclusão Juntada de Embargos de Declaração. |
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| 30 |
08/01/2013 13:31 12 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ C/CIENTE |
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| 29 |
30/11/2012 10:28 12 anos atrás |
Remessa portaria 362. |
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| 28 |
27/11/2012 12:47 12 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos Autos. |
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| 27 |
26/11/2012 16:59 12 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 26 |
20/11/2012 10:53 12 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Jorge Henrique/Est. Thiago Santana. |
|
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| 25 |
20/11/2012 10:49 12 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 24 |
20/11/2012 08:43 12 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 23 |
20/11/2012 08:42 12 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.166 de 19/11/2012, com a publicação no dia 20/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 22 |
19/11/2012 11:03 12 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 21 |
13/11/2012 12:38 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado. |
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| 20 |
13/11/2012 12:37 12 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência lavrado. |
|
|
| 19 |
15/10/2012 10:10 13 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 18 |
15/10/2012 08:04 13 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
|
| 17 |
04/10/2012 07:34 13 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 14 |
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| 16 |
05/02/2010 09:58 16 anos atrás |
Remessa a seju |
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| 15 |
03/02/2010 08:51 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Fiz a revisão, inclua-se em pauta. |
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|
| 14 |
27/01/2010 10:41 16 anos atrás |
Conclusão Des. Oliveira. |
|
|
| 13 |
26/01/2010 11:48 16 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos À Sescar Cível. |
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| 12 |
26/01/2010 11:48 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao revisor. |
|
|
| 11 |
19/01/2010 13:20 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 10 |
19/01/2010 13:20 16 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da PGJ. |
|
|
| 9 |
18/11/2009 09:18 16 anos atrás |
Remessa |
||
| 8 |
16/11/2009 13:05 16 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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| 7 |
16/11/2009 13:05 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO Ministério Público. |
|
|
| 6 |
11/11/2009 09:04 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
|
| 5 |
10/11/2009 09:01 16 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
10/11/2009 08:53 16 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
10/11/2009 08:06 16 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
10/11/2009 08:03 16 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
09/11/2009 13:56 16 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 59 |
12/03/2018 12:20 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 58 |
12/03/2018 12:19 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/02/2018 |
|
| 57 |
08/03/2018 17:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 56 |
01/03/2018 13:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/11 |
|
| 55 |
01/03/2018 08:47 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) juntada de petição nº2832 |
|
| 54 |
01/03/2018 08:45 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 53 |
01/03/2018 08:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido processo c/ petição |
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| 52 |
16/02/2018 09:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
| 51 |
17/01/2018 10:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 50 |
17/01/2018 08:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça. |
|
| 49 |
09/01/2018 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018. |
|
| 48 |
08/01/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 32, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 47 |
20/12/2017 11:04 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
|
| 46 |
20/11/2017 11:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
|
| 45 |
20/11/2017 11:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Para lavrar acórdão. |
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| 43 |
01/11/2017 12:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
|
| 41 |
01/11/2017 07:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 38 |
23/03/2013 12:44 12 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões |
|
| 36 |
12/03/2013 09:17 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
| 35 |
07/03/2013 10:26 12 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
| 34 |
24/01/2013 15:06 12 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 31 |
16/01/2013 11:31 12 anos atrás |
> Conclusão Juntada de Embargos de Declaração. |
|
| 30 |
08/01/2013 13:31 12 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ C/CIENTE |
|
| 29 |
30/11/2012 10:28 12 anos atrás |
> Remessa portaria 362. |
|
| 28 |
27/11/2012 12:47 12 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos Autos. |
|
| 26 |
20/11/2012 10:53 12 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Jorge Henrique/Est. Thiago Santana. |
|
| 25 |
20/11/2012 10:49 12 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 24 |
20/11/2012 08:43 12 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 23 |
20/11/2012 08:42 12 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.166 de 19/11/2012, com a publicação no dia 20/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 22 |
19/11/2012 11:03 12 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
| 21 |
13/11/2012 12:38 12 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado. |
|
| 20 |
13/11/2012 12:37 12 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência lavrado. |
|
| 19 |
15/10/2012 10:10 13 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 18 |
15/10/2012 08:04 13 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
| 17 |
04/10/2012 07:34 13 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 14 |
|
| 16 |
05/02/2010 09:58 16 anos atrás |
> Remessa a seju |
|
| 15 |
03/02/2010 08:51 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Fiz a revisão, inclua-se em pauta. |
|
| 14 |
27/01/2010 10:41 16 anos atrás |
> Conclusão Des. Oliveira. |
|
| 13 |
26/01/2010 11:48 16 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos À Sescar Cível. |
|
| 12 |
26/01/2010 11:48 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao revisor. |
|
| 11 |
19/01/2010 13:20 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 10 |
19/01/2010 13:20 16 anos atrás |
Juntada > > Petição devolvido da PGJ. |
|
| 9 |
18/11/2009 09:18 16 anos atrás |
> Remessa |
|
| 8 |
16/11/2009 13:05 16 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
| 7 |
16/11/2009 13:05 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO Ministério Público. |
|
| 6 |
11/11/2009 09:04 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 5 |
10/11/2009 09:01 16 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
10/11/2009 08:53 16 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
10/11/2009 08:06 16 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
10/11/2009 08:03 16 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
09/11/2009 13:56 16 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 44 |
17/11/2017 10:04 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. e não-provido |
|
| 42 |
01/11/2017 09:27 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 25 |
|
| 40 |
31/10/2017 13:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 39 |
31/10/2017 13:04 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento. |
|
| 37 |
18/03/2013 17:45 12 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
| 33 |
23/01/2013 09:41 12 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à SESCAR Cível |
|
| 32 |
23/01/2013 09:41 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada |
|
| 27 |
26/11/2012 16:59 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
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