Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.004402-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004402-0
Número Único
0003358-58.2007.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/11/2009
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/11/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/11/2009 08:35

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PEDRO VIEIRA DE MORAIS NETO
Apelado
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelados
  • Alexandra Pereira Rodrigues Fontenelle de Araujo
  • Anibal Moreira Viana
  • Eulino Gomes da Silva
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
  • Segisnando Antonio Alencar
  • Segisnando Messias Ramos de Alencar
Movimentações
Data Descrição Documentos
77 24/04/2014 11:27
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

76 23/04/2014 09:52
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

75 23/04/2014 09:51
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
74 11/02/2014 08:26
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

73 10/02/2014 08:11
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

72 10/02/2014 08:11
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.449 de 07/02/2014, com a publicação no dia 10/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

71 06/02/2014 09:53
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

70 05/02/2014 13:11
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso provido.

69 13/12/2013 09:13
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

68 13/12/2013 07:38
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

67 12/12/2013 12:09
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 10/12/2013 11:45
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
65 05/12/2013 11:37
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

64 05/12/2013 09:40
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/12/2013, Ordem: 13

63 09/11/2012 08:33
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

62 08/11/2012 12:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Determino a inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
61 20/09/2011 09:04
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 19/09/2011 13:41
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

59 19/09/2011 12:41
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

58 16/09/2011 14:13
14 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
57 13/09/2011 11:21
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 13/09/2011 10:47
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
55 09/09/2011 11:43
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
54 09/09/2011 10:14
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2011, Ordem: 2

53 02/09/2011 12:28
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
52 30/08/2011 12:50
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 30/08/2011 09:16
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 26/08/2011 11:48
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
49 26/08/2011 09:30
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2011, Ordem: 14

48 25/08/2011 10:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 22/08/2011 10:13
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
46 22/08/2011 08:38
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 12/08/2011 13:52
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
44 10/08/2011 10:49
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 10/08/2011 10:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 05/08/2011 13:33
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
41 03/08/2011 11:27
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTODO DIA 04.08.2011.PLENO

    Documento não disponível
40 29/07/2011 12:36
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2011, Ordem: 7

22/07/2011 13:23
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/07/2011 13:11

39 12/05/2011 13:36
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

38 12/05/2011 11:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Submeto a apreciação do Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal.

    Documento não disponível
37 10/05/2011 11:40
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 10/05/2011 11:40
14 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
35 02/05/2011 11:29
14 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

34 28/04/2011 09:51
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

A SEJU para remessa a comarca de origem

33 28/04/2011 09:51
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
28/04/2011 09:50
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 28/04/2011 09:51

28/04/2011 09:50
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 28/04/2011 09:52

31 10/03/2011 07:40
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

30 09/03/2011 16:03
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 09/03/2011 16:02
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.758 de 04/03/2011, com a publicação no dia 09/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
28 04/03/2011 09:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 03/03/2011 12:45
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Submeto a apreciação do incidente de inconstitucionalidade ao Tribunal Pleno.

26 24/02/2011 12:26
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 24/02/2011 11:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 16/02/2011 12:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DO DIA 22/02/2011.

    Documento não disponível
23 14/02/2011 12:01
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2011, Ordem: 19

22 12/11/2010 12:07
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

21 12/11/2010 10:12
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel

20 12/11/2010 08:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 06/05/2010 11:02
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 06/05/2010 10:31
15 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

17 05/05/2010 13:47
15 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
16 28/04/2010 07:47
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2010, Ordem: 13

15 26/04/2010 18:06
15 anos atrás

Remessa

a seju

14 26/04/2010 11:05
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

13 26/04/2010 11:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
12 22/04/2010 14:47
15 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

11 22/04/2010 09:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Submetendo o feito à revisão.

    Documento não disponível
10 02/12/2009 13:08
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 02/12/2009 13:08
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 17/11/2009 11:01
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 13/11/2009 12:27
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - REMESSA A PGJ.

    Documento não disponível
6 11/11/2009 13:17
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/11/2009 08:39
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/11/2009 08:35
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/11/2009 12:30
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/11/2009 12:29
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/11/2009 12:24
16 anos atrás

AUTUADO