Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.004419-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004419-5
Número Único
0005127-70.2004.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/11/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/11/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/11/2009 10:02

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JAP DISTRIBUIDORA LTDA.
Advogados
Requerentes
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Luciano Sousa de Britto
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/10/2011 17:08

Partes

Embargante
  • JAP DISTRIBUIDORA LTDA.
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Luciano Sousa de Britto
Embargados
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
2 - Recurso Especial - 31/05/2012 17:16

Partes

Requerente
  • JAP DISTRIBUIDORA LTDA.
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Luciano Sousa de Britto
Requeridos
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 15/03/2013 12:20
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
81 05/03/2013 14:15
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

80 01/03/2013 13:45
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

79 01/03/2013 13:45
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA...

    Documento não disponível
78 15/02/2013 16:59
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 15/02/2013 16:59
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
76 12/11/2012 18:57
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
75 09/11/2012 10:03
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de REsp

    Documento não disponível
74 10/09/2012 11:13
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

73 06/09/2012 10:05
13 anos atrás

Remessa

À sescar cível

72 06/09/2012 10:05
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

nego seguimento ao REsp.

71 28/08/2012 11:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

70 13/07/2012 08:53
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

69 12/07/2012 11:49
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR cível.

68 12/07/2012 11:49
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
67 26/06/2012 18:02
13 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

66 22/06/2012 19:34
13 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
65 22/06/2012 19:32
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
64 19/06/2012 11:42
13 anos atrás

Vista ao Advogado

dra. Christianne Arruda

    Documento não disponível
63 13/06/2012 18:35
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INET. DE REC. ESPECIAL

    Documento não disponível
62 12/06/2012 07:45
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
61 31/05/2012 17:16
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
60 31/05/2012 17:14
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
59 17/05/2012 08:43
13 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Luciano sousa de brito

    Documento não disponível
58 16/05/2012 12:25
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

57 16/05/2012 08:22
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

56 16/05/2012 08:22
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.039 de 15/05/2012, com a publicação no dia 16/05/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 14/05/2012 08:56
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 11/05/2012 12:30
13 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

53 10/05/2012 12:05
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 10/05/2012 10:47
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 10/01/2012 09:35
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração.

50 09/01/2012 17:37
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

manifestação.

    Documento não disponível
49 09/01/2012 17:35
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 09/01/2012 12:37
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Christianne Arruda

    Documento não disponível
47 16/12/2011 13:59
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
46 07/12/2011 14:22
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 10/11/2011 12:44
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 10/11/2011 11:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
43 03/11/2011 12:48
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

42 02/11/2011 09:41
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 21/10/2011 09:00
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

40 14/10/2011 17:08
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
39 07/10/2011 16:20
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 07/10/2011 10:27
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

37 07/10/2011 10:27
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.904 de 06/10/2011, com a publicação no dia 07/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
36 05/10/2011 10:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 05/10/2011 08:43
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Apelo provido.

34 30/09/2011 11:01
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 30/09/2011 09:17
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21/09/2011 08:41
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 30/09/2011 09:12

32 21/09/2011 07:59
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2011, Ordem: 1

31 14/09/2011 10:52
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho,

    Documento não disponível
30 14/09/2011 08:41
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2011, Ordem: 1

29 08/09/2011 10:51
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do requerimento da procuradora do Estado Dra. Christianne Arruda Castelo Branco, deferido pelo Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
28 02/09/2011 08:17
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

de petição avulsa protocolo nº 008887/2011.

27 01/09/2011 19:33
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 31/08/2011 08:25
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2011, Ordem: 21

25 22/08/2011 10:12
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 10/08/2011 10:51
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

23 10/08/2011 10:51
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
22 02/08/2011 13:37
14 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

21 20/07/2011 10:25
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Revisor Des James.

20 20/07/2011 09:29
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

19 20/07/2011 08:52
14 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
18 24/01/2011 14:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 24/01/2011 14:57
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 06/12/2010 09:03
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

15 03/12/2010 13:20
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 03/12/2010 09:53
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
13 11/11/2010 16:36
15 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

12 11/11/2010 13:00
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

11 11/11/2010 09:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
10 16/12/2009 13:08
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 16/12/2009 13:08
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 01/12/2009 08:54
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 27/11/2009 09:24
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - REMESSA A PGJ.

    Documento não disponível
6 13/11/2009 11:51
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 12/11/2009 10:11
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/11/2009 10:02
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/11/2009 11:44
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2009 11:43
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2009 11:42
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 15/03/2013 12:20
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
81 05/03/2013 14:15
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

80 01/03/2013 13:45
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

79 01/03/2013 13:45
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA...

    Documento não disponível
78 15/02/2013 16:59
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 15/02/2013 16:59
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
76 12/11/2012 18:57
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
75 09/11/2012 10:03
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de REsp

    Documento não disponível
74 10/09/2012 11:13
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

73 06/09/2012 10:05
13 anos atrás

> Remessa

À sescar cível

71 28/08/2012 11:51
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

70 13/07/2012 08:53
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

69 12/07/2012 11:49
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR cível.

68 12/07/2012 11:49
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
67 26/06/2012 18:02
13 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

65 22/06/2012 19:32
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
64 19/06/2012 11:42
13 anos atrás

Vista ao Advogado

dra. Christianne Arruda

    Documento não disponível
63 13/06/2012 18:35
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INET. DE REC. ESPECIAL

    Documento não disponível
62 12/06/2012 07:45
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
60 31/05/2012 17:14
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
59 17/05/2012 08:43
13 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Luciano sousa de brito

    Documento não disponível
58 16/05/2012 12:25
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

57 16/05/2012 08:22
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

56 16/05/2012 08:22
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.039 de 15/05/2012, com a publicação no dia 16/05/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 11/05/2012 12:30
13 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

49 09/01/2012 17:35
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 09/01/2012 12:37
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Christianne Arruda

    Documento não disponível
46 07/12/2011 14:22
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 10/11/2011 12:44
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 10/11/2011 11:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
42 02/11/2011 09:41
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 21/10/2011 09:00
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

39 07/10/2011 16:20
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 07/10/2011 10:27
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

37 07/10/2011 10:27
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.904 de 06/10/2011, com a publicação no dia 07/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
36 05/10/2011 10:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 05/10/2011 08:43
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Apelo provido.

34 30/09/2011 11:01
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 30/09/2011 09:17
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21/09/2011 08:41
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 30/09/2011 09:12

32 21/09/2011 07:59
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2011, Ordem: 1

31 14/09/2011 10:52
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho,

    Documento não disponível
30 14/09/2011 08:41
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2011, Ordem: 1

29 08/09/2011 10:51
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do requerimento da procuradora do Estado Dra. Christianne Arruda Castelo Branco, deferido pelo Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
28 02/09/2011 08:17
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

de petição avulsa protocolo nº 008887/2011.

27 01/09/2011 19:33
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 31/08/2011 08:25
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2011, Ordem: 21

25 22/08/2011 10:12
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 10/08/2011 10:51
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

23 10/08/2011 10:51
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
22 02/08/2011 13:37
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão

21 20/07/2011 10:25
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Revisor Des James.

20 20/07/2011 09:29
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

19 20/07/2011 08:52
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
18 24/01/2011 14:57
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 24/01/2011 14:57
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 06/12/2010 09:03
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

15 03/12/2010 13:20
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

14 03/12/2010 09:53
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
13 11/11/2010 16:36
15 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

12 11/11/2010 13:00
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

11 11/11/2010 09:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
10 16/12/2009 13:08
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 16/12/2009 13:08
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 01/12/2009 08:54
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 27/11/2009 09:24
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - REMESSA A PGJ.

    Documento não disponível
6 13/11/2009 11:51
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 12/11/2009 10:11
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/11/2009 10:02
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/11/2009 11:44
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2009 11:43
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/11/2009 11:42
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 14/05/2012 08:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

53 10/05/2012 12:05
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 10/05/2012 10:47
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 10/01/2012 09:35
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração.

50 09/01/2012 17:37
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

manifestação.

    Documento não disponível
47 16/12/2011 13:59
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
43 03/11/2011 12:48
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

40 14/10/2011 17:08
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
72 06/09/2012 10:05
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

nego seguimento ao REsp.

66 22/06/2012 19:34
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
61 31/05/2012 17:16
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível