Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2009.0001.004448-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004448-1
Número Único
0000673-87.2007.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/11/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/11/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2009 09:09

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALEONARDO LUZ
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/05/2010 13:16

Partes

Embargante
  • ALEONARDO LUZ
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
2 - Recurso Especial - 30/06/2010 10:18

Partes

Requerente
  • ALEONARDO LUZ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
52 08/04/2011 08:55
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

DOS AUTOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FLORIANO-PI/1ª VARA

    Documento não disponível
51 06/04/2011 12:38
14 anos atrás

AGUARDANDO

DECISÃO AGRAVO STJ. JUNTADA DA DECISÃO NOS AUTOS.

50 10/08/2010 13:51
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 05/08/2010 08:20
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL AUTOS COM A DRA. ELIZABETH M. M. AGUIAR.

    Documento não disponível
48 03/08/2010 11:50
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
47 03/08/2010 10:30
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 29/07/2010 13:16
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
45 27/07/2010 12:59
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

44 19/07/2010 16:10
15 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

43 19/07/2010 16:10
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 06/07/2010 12:15
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 191 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 06/07/2010 12:15
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
40 30/06/2010 12:06
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
39 30/06/2010 10:18
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

38 29/06/2010 13:15
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
37 17/06/2010 07:30
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Certidão de Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
36 10/06/2010 13:06
15 anos atrás

Remessa

À sescar Criminal autos c/ MANDADO DE INTIMAÇÃO assinado pelo Presidente.

35 07/06/2010 12:51
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

34 07/06/2010 12:50
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.581, de 04/06/2010.

    Documento não disponível
33 31/05/2010 08:43
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

32 28/05/2010 12:59
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 26/05/2010 07:08
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 25/05/2010 13:28
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 07/05/2010 13:16
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 07/05/2010 13:16
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 07/05/2010 11:23
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEFENSORA PÚBLICA MARLEIDE MATOS.

    Documento não disponível
26 05/05/2010 08:15
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
25 08/04/2010 08:29
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
24 07/04/2010 10:38
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

23 30/03/2010 10:57
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

22 30/03/2010 10:57
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.536, de 29/03/2010.

    Documento não disponível
21 19/03/2010 13:08
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 19/03/2010 12:25
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

19 17/03/2010 07:33
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 16/03/2010 14:07
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 12/03/2010 12:37
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (15/03/2010).

    Documento não disponível
16 12/03/2010 11:48
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (15/03/2010).

    Documento não disponível
15 10/03/2010 10:47
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2010, Ordem: 3

14 02/03/2010 11:02
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

13 02/03/2010 10:29
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 26/02/2010 13:03
15 anos atrás

Conclusão

Des. Joaquim Santana.

11 26/02/2010 11:26
15 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 02/12/2009 11:31
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 02/12/2009 11:31
16 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 16/11/2009 13:30
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 129 fls. devidamente numeradas e rubricadas

7 16/11/2009 09:34
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 13/11/2009 12:33
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/11/2009 09:12
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/11/2009 09:09
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/11/2009 08:04
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/11/2009 08:02
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2009 08:01
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 08/04/2011 08:55
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

DOS AUTOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FLORIANO-PI/1ª VARA

    Documento não disponível
51 06/04/2011 12:38
14 anos atrás

AGUARDANDO

DECISÃO AGRAVO STJ. JUNTADA DA DECISÃO NOS AUTOS.

50 10/08/2010 13:51
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 05/08/2010 08:20
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL AUTOS COM A DRA. ELIZABETH M. M. AGUIAR.

    Documento não disponível
48 03/08/2010 11:50
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
47 03/08/2010 10:30
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 29/07/2010 13:16
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
45 27/07/2010 12:59
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

44 19/07/2010 16:10
15 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

43 19/07/2010 16:10
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 06/07/2010 12:15
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 191 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 06/07/2010 12:15
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
40 30/06/2010 12:06
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
38 29/06/2010 13:15
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
37 17/06/2010 07:30
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Certidão de Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
36 10/06/2010 13:06
15 anos atrás

> Remessa

À sescar Criminal autos c/ MANDADO DE INTIMAÇÃO assinado pelo Presidente.

29 07/05/2010 13:16
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 07/05/2010 11:23
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEFENSORA PÚBLICA MARLEIDE MATOS.

    Documento não disponível
26 05/05/2010 08:15
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
25 08/04/2010 08:29
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
24 07/04/2010 10:38
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

23 30/03/2010 10:57
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

22 30/03/2010 10:57
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.536, de 29/03/2010.

    Documento não disponível
21 19/03/2010 13:08
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 19/03/2010 12:25
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

19 17/03/2010 07:33
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 16/03/2010 14:07
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 12/03/2010 12:37
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (15/03/2010).

    Documento não disponível
16 12/03/2010 11:48
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (15/03/2010).

    Documento não disponível
15 10/03/2010 10:47
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2010, Ordem: 3

14 02/03/2010 11:02
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

13 02/03/2010 10:29
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 26/02/2010 13:03
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Joaquim Santana.

11 26/02/2010 11:26
15 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 02/12/2009 11:31
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 02/12/2009 11:31
16 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 16/11/2009 13:30
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 129 fls. devidamente numeradas e rubricadas

7 16/11/2009 09:34
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 13/11/2009 12:33
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/11/2009 09:12
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/11/2009 09:09
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/11/2009 08:04
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/11/2009 08:02
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2009 08:01
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
35 07/06/2010 12:51
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

34 07/06/2010 12:50
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.581, de 04/06/2010.

    Documento não disponível
33 31/05/2010 08:43
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

32 28/05/2010 12:59
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 26/05/2010 07:08
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 25/05/2010 13:28
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 07/05/2010 13:16
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
39 30/06/2010 10:18
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO