Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.004460-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004460-2
Número Único
0002726-95.2008.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/11/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/11/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2009 13:13

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ROSA DOS SANTOS PEREIRA
Advogados
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/01/2012 08:51

Partes

Embargante
  • ROSA DOS SANTOS PEREIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
62 10/10/2012 08:46
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

    Documento não disponível
61 08/10/2012 11:21
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à comarca de Parnaíba(4ª Vara).

    Documento não disponível
60 03/10/2012 07:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
59 17/09/2012 08:42
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

17/09/2012 08:39
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 17/09/2012 08:39

58 16/07/2012 10:38
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

57 13/07/2012 10:14
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 13/07/2012 10:13
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.080 de 12/07/2012, com a publicação no dia 13/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 09/07/2012 09:06
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 06/07/2012 11:30
13 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

53 29/06/2012 10:35
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 29/06/2012 09:28
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 31/05/2012 09:47
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 29/05/2012 13:46
13 anos atrás

Recebimento

na Sescar Civel os autos da 4ª Vara Civel

    Documento não disponível
49 19/04/2012 13:17
13 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº1626/12

    Documento não disponível
48 11/04/2012 10:45
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cívelcom mandado assinado.

47 11/04/2012 08:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, para proceder a intimação do embargado.

46 10/04/2012 13:56
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

45 09/04/2012 09:05
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

44 04/04/2012 14:17
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 04/04/2012 14:14
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
42 03/04/2012 11:50
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com os autos

    Documento não disponível
41 20/03/2012 11:54
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

40 19/03/2012 13:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
39 16/03/2012 12:41
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

INTIMAÇÃO - REMETIDO PARA ORELATOR ASSINAR

    Documento não disponível
38 14/03/2012 12:19
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

37 12/03/2012 10:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
36 26/01/2012 13:58
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

35 25/01/2012 13:43
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

34 24/01/2012 15:57
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 18/01/2012 11:01
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/11

32 17/01/2012 08:51
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
31 17/01/2012 08:49
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
30 28/12/2011 09:27
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

em 19.12.11 com autos em anexo.

    Documento não disponível
29 18/11/2011 13:33
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com Mandado Assinado.

28 18/11/2011 13:14
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CIVEL, COM MANDADO ASSINADO.

    Documento não disponível
27 17/11/2011 11:25
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
26 17/10/2011 16:20
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

25 17/10/2011 10:42
14 anos atrás

Remessa

À sescar com. acórdão publicado p/ aguardar prazo

24 17/10/2011 10:42
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.909 de 14/10/2011, com a publicação no dia 17/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 04/10/2011 09:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 03/10/2011 14:40
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU

21 22/09/2011 10:56
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 22/09/2011 10:20
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 19/09/2011 12:19
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 19/09/2011 12:11
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 15/09/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2011, Ordem: 5

16 09/09/2011 12:13
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 09/09/2011 10:00
14 anos atrás

Remessa

À SEJU com DESPACHO do Des. REVISOR em anexo.

    Documento não disponível
14 08/09/2011 11:32
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. REVISOR.

13 06/09/2011 09:26
14 anos atrás

Conclusão

DES. AUGUSTO FALCÃO LOPES

12 06/09/2011 09:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 02/09/2011 10:46
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 09/04/2010 10:05
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 09/04/2010 10:05
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 16/12/2009 09:11
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 15/12/2009 11:11
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 16/11/2009 09:13
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/11/2009 13:18
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2009 13:13
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/11/2009 10:31
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/11/2009 10:29
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2009 10:28
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 10/10/2012 08:46
13 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Parnaiba

    Documento não disponível
61 08/10/2012 11:21
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à comarca de Parnaíba(4ª Vara).

    Documento não disponível
60 03/10/2012 07:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
59 17/09/2012 08:42
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

17/09/2012 08:39
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 17/09/2012 08:39

58 16/07/2012 10:38
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

54 06/07/2012 11:30
13 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

51 31/05/2012 09:47
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 29/05/2012 13:46
13 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Civel os autos da 4ª Vara Civel

    Documento não disponível
49 19/04/2012 13:17
13 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº1626/12

    Documento não disponível
48 11/04/2012 10:45
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cívelcom mandado assinado.

47 11/04/2012 08:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, para proceder a intimação do embargado.

46 10/04/2012 13:56
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

45 09/04/2012 09:05
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição

44 04/04/2012 14:17
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 04/04/2012 14:14
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
42 03/04/2012 11:50
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com os autos

    Documento não disponível
41 20/03/2012 11:54
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

40 19/03/2012 13:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
39 16/03/2012 12:41
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

INTIMAÇÃO - REMETIDO PARA ORELATOR ASSINAR

    Documento não disponível
38 14/03/2012 12:19
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

37 12/03/2012 10:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
36 26/01/2012 13:58
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

34 24/01/2012 15:57
13 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 18/01/2012 11:01
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/11

31 17/01/2012 08:49
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
30 28/12/2011 09:27
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

em 19.12.11 com autos em anexo.

    Documento não disponível
29 18/11/2011 13:33
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com Mandado Assinado.

28 18/11/2011 13:14
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CIVEL, COM MANDADO ASSINADO.

    Documento não disponível
27 17/11/2011 11:25
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
26 17/10/2011 16:20
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

25 17/10/2011 10:42
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com. acórdão publicado p/ aguardar prazo

24 17/10/2011 10:42
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.909 de 14/10/2011, com a publicação no dia 17/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 04/10/2011 09:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 03/10/2011 14:40
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU

21 22/09/2011 10:56
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 22/09/2011 10:20
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 19/09/2011 12:19
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 19/09/2011 12:11
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 15/09/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2011, Ordem: 5

16 09/09/2011 12:13
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 09/09/2011 10:00
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU com DESPACHO do Des. REVISOR em anexo.

    Documento não disponível
14 08/09/2011 11:32
14 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. REVISOR.

13 06/09/2011 09:26
14 anos atrás

> Conclusão

DES. AUGUSTO FALCÃO LOPES

12 06/09/2011 09:09
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 02/09/2011 10:46
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 09/04/2010 10:05
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 09/04/2010 10:05
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 16/12/2009 09:11
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 15/12/2009 11:11
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 16/11/2009 09:13
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/11/2009 13:18
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/11/2009 13:13
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/11/2009 10:31
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/11/2009 10:29
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2009 10:28
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 13/07/2012 10:14
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 13/07/2012 10:13
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.080 de 12/07/2012, com a publicação no dia 13/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 09/07/2012 09:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

53 29/06/2012 10:35
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 29/06/2012 09:28
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 25/01/2012 13:43
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

32 17/01/2012 08:51
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível