Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.004467-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004467-5
Número Único
0001743-96.2008.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/11/2009
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/07/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/08/2013 08:41

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida nos referidos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/10/2014 09:38

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2009 09:54

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    08/07/2015 10:11

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls.66 dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/02/2012 10:25

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/08/2013 07:26

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida em despacho de fls. 51/54 dos referidos autos.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE ALMEIDA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 25/01/2016 11:15
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

67 15/01/2016 13:09
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

66 15/01/2016 13:09
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
65 11/11/2015 16:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

64 11/11/2015 11:58
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

63 11/11/2015 11:57
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.864 de 10/11/2015, com a publicação no dia 11/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

62 20/10/2015 11:07
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

61 16/10/2015 11:56
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

60 02/10/2015 07:52
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

59 01/10/2015 12:25
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
58 29/09/2015 08:44
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
57 24/09/2015 10:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2015, Ordem: 43

56 24/09/2015 09:37
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
55 21/09/2015 11:48
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 18/09/2015 11:42
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 17/09/2015 10:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/09/2015, Ordem: 29

52 15/09/2015 09:13
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

51 14/09/2015 11:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
50 09/07/2015 11:44
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

49 08/07/2015 12:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 08/07/2015 12:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

47 08/07/2015 10:39
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

46 08/07/2015 10:11
10 anos atrás

Distribuição

45 03/12/2014 11:03
10 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

44 03/12/2014 11:02
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

43 02/12/2014 12:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
42 20/10/2014 09:19
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo.

41 17/10/2014 10:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 17/10/2014 10:08
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

39 17/10/2014 09:58
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

38 17/10/2014 09:38
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

37 14/10/2014 08:46
10 anos atrás

Remessa

à Distribuição, nos termos do acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9.

36 10/10/2013 06:54
12 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando julgamento de conflito de competência

35 09/10/2013 18:37
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 09/10/2013 09:06
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SEscar Cível

    Documento não disponível
33 29/08/2013 09:04
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

32 27/08/2013 11:31
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 27/08/2013 11:31
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 27/08/2013 09:11
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

29 27/08/2013 08:41
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

28 26/08/2013 11:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Distribuição.

    Documento não disponível
27 01/08/2013 13:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 01/08/2013 13:45
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 01/08/2013 08:53
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

24 01/08/2013 07:26
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

23 30/07/2013 10:07
12 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

22 24/07/2013 17:19
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

21 24/07/2013 09:42
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

20 10/02/2012 08:05
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

19 03/02/2012 14:34
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 03/02/2012 14:34
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 03/02/2012 10:39
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 03/02/2012 10:25
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

15 02/02/2012 12:35
13 anos atrás

Remessa

Á DISTRIBUIÇÃO

14 20/07/2010 11:06
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

13 19/07/2010 08:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
12 19/02/2010 12:57
15 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTÕNIO PAES LANDIM

11 19/02/2010 10:23
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
10 11/02/2010 13:14
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 11/02/2010 13:14
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 20/11/2009 07:15
16 anos atrás

Remessa

7 19/11/2009 12:05
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 16/11/2009 11:59
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/11/2009 09:59
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2009 09:54
16 anos atrás

Distribuição

3 13/11/2009 11:42
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/11/2009 11:41
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2009 11:39
16 anos atrás

AUTUADO