Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.004471-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004471-7
Número Único
0004471-72.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/11/2009
Situação
Baixado
Localização
Presidência
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
23/08/2013
Impedimentos
  • Des. Erivan José da Silva Lopes
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2013 08:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 415, dos autos, disponibilizado através do DESP115, MOV177, do processo eletrônico.
  • Magistrado Impedido

    23/08/2013 08:19

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 415, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    19/08/2013 10:52

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
    • Ante o impedimento do relator, conforme despacho de fl. 406 dos presentes autos.
  • Magistrado Impedido

    19/08/2013 10:51

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Conforme despacho de fl. 406 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2009 11:40

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    15/06/2011 12:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
    • Em face da aposentadoria do relator.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/08/2013 11:03

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 403, dos autos, disponibilizado através do DESP113, MOV160, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Originado
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ABMERVAL GOMES DIAS
Impetrado
  • DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Florisa Daysee de Assunção Lacerda
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrantes
  • ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA
  • CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR
  • CELSO BARROS COELHO
  • ELIAS GOMES DIAS
  • ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO
  • Josino Ribeiro Neto
  • MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA
Impetrado
  • Florisa Daysee de Assunção Lacerda
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/02/2011 18:02

Partes

Embargante
  • DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ABMERVAL GOMES DIAS

Advogados

Embargados
  • ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA
  • CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR
  • CELSO BARROS COELHO
  • ELIAS GOMES DIAS
  • Josino Ribeiro Neto
  • MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA
2 - Recurso Especial - 20/04/2011 19:20

Partes

Requerentes
  • DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ABMERVAL GOMES DIAS

Advogados

Requerente
  • Florisa Daysee de Assunção Lacerda
Requeridos
  • ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA
  • CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR
  • CELSO BARROS COELHO
  • ELIAS GOMES DIAS
  • Josino Ribeiro Neto
  • MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA
3 - Recurso Extraordinário - 20/04/2011 19:24

Partes

Recorrentes
  • DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • ABMERVAL GOMES DIAS

Advogados

Recorrente
  • Florisa Daysee de Assunção Lacerda
Recorridos
  • ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA
  • CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR
  • CELSO BARROS COELHO
  • ELIAS GOMES DIAS
  • Josino Ribeiro Neto
  • MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA
4 - Agravo Regimental - 17/02/2014 09:28

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • ABMERVAL GOMES DIAS

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Florisa Daysee de Assunção Lacerda
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA
  • CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR
  • CELSO BARROS COELHO
  • ELIAS GOMES DIAS
  • Josino Ribeiro Neto
  • MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA
5 - Embargos de Declaração - 06/06/2014 10:42

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ABMERVAL GOMES DIAS

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Florisa Daysee de Assunção Lacerda
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA
  • CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR
  • CELSO BARROS COELHO
  • ELIAS GOMES DIAS
  • Josino Ribeiro Neto
  • MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA
6 - Recurso Especial - 15/12/2014 16:22

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ABMERVAL GOMES DIAS

Advogados

Requerentes
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Florisa Daysee de Assunção Lacerda
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA
  • CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR
  • CELSO BARROS COELHO
  • ELIAS GOMES DIAS
  • ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO
  • Josino Ribeiro Neto
  • MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA
7 - Recurso Extraordinário - 15/12/2014 16:29

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • ABMERVAL GOMES DIAS

Advogados

Recorrentes
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Florisa Daysee de Assunção Lacerda
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorridos
  • ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA
  • CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR
  • CELSO BARROS COELHO
  • ELIAS GOMES DIAS
  • ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO
  • Josino Ribeiro Neto
  • MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA
8 - Agravo - 08/04/2015 09:22

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • ABMERVAL GOMES DIAS

Advogados

Agravantes
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Florisa Daysee de Assunção Lacerda
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA
  • CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR
  • CELSO BARROS COELHO
  • ELIAS GOMES DIAS
  • ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO
  • Josino Ribeiro Neto
  • MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA
9 - Agravo - 08/04/2015 15:40

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • ABMERVAL GOMES DIAS

Advogados

Agravantes
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Florisa Daysee de Assunção Lacerda
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA
  • CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR
  • CELSO BARROS COELHO
  • ELIAS GOMES DIAS
  • ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO
  • Josino Ribeiro Neto
  • MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
302 24/08/2017 11:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

    Documento não disponível
301 24/08/2017 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

300 23/08/2017 09:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

III - VOLUMES

299 23/08/2017 09:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
298 22/08/2017 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - III VOLUMES

297 21/08/2017 08:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
296 15/08/2017 18:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
295 10/08/2017 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
294 09/08/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/08/2017.

    Documento não disponível
293 08/08/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.265, página Nº 73, de 08/08/2017, com a publicação no dia 09/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

292 08/08/2017 09:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
291 05/07/2017 13:32
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF.

290 31/08/2015 10:08
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
289 12/08/2015 08:20
9 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
288 11/05/2015 17:21
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
287 11/05/2015 17:20
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIA

    Documento não disponível
286 08/05/2015 12:49
10 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
285 08/05/2015 12:48
10 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
284 08/05/2015 08:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

283 07/05/2015 12:47
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com III volumes.

282 07/05/2015 12:46
10 anos atrás
8.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
281 07/05/2015 12:45
10 anos atrás
9.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
280 05/05/2015 18:30
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004305 e 004306

279 04/05/2015 18:52
10 anos atrás
9.Agravo

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
278 04/05/2015 18:49
10 anos atrás
8.Agravo

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
277 04/05/2015 18:46
10 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
276 22/04/2015 11:54
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Norberto Lopes Campelo.

    Documento não disponível
275 20/04/2015 17:23
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de interposição de agravos (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
274 16/04/2015 09:00
10 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de interposição de agravos (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
273 13/04/2015 08:43
10 anos atrás
9.Agravo

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003393/2015

272 08/04/2015 15:40
10 anos atrás
9.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
271 08/04/2015 14:14
10 anos atrás
8.Agravo

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003367/2015

270 08/04/2015 09:22
10 anos atrás
8.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
269 25/03/2015 15:48
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
268 25/03/2015 08:33
10 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
267 20/03/2015 11:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

266 20/03/2015 10:13
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com III volumes.

20/03/2015 10:10
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 20/03/2015 10:13

265 20/03/2015 10:10
10 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Negativa de seguimento ao R.E.

264 20/03/2015 10:09
10 anos atrás
6.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Negativa de seguimento ao Resp.

263 11/02/2015 14:33
10 anos atrás

Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 001322 e 001321

262 10/02/2015 15:45
10 anos atrás
7.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
261 10/02/2015 15:39
10 anos atrás
6.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
260 10/02/2015 12:48
10 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
259 28/01/2015 10:33
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Norberto Lopes.

    Documento não disponível
258 25/01/2015 10:33
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
257 21/01/2015 10:40
10 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
256 20/01/2015 14:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
255 15/12/2014 19:20
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

254 15/12/2014 19:18
10 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 013055 e 013054

253 15/12/2014 16:29
10 anos atrás
7.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
252 15/12/2014 16:22
10 anos atrás
6.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
251 13/11/2014 18:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

250 13/11/2014 09:00
10 anos atrás
5.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

249 13/11/2014 08:59
10 anos atrás
5.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.634 de 12/11/2014, com a publicação no dia 13/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

248 11/11/2014 10:48
10 anos atrás
5.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

247 11/11/2014 09:30
10 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

246 28/10/2014 12:00
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Seju.

245 28/10/2014 11:27
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

244 24/10/2014 09:17
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Julgado

    Documento não disponível
243 14/10/2014 07:51
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR - PEDIDO DE VISTA.

242 10/10/2014 10:09
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE ADIADO

    Documento não disponível
241 04/07/2014 09:17
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II Vol.

240 02/07/2014 19:15
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarazões protocolo nº 006673

239 30/06/2014 15:20
11 anos atrás
5.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
238 30/06/2014 15:17
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
237 27/06/2014 09:37
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO.

    Documento não disponível
236 27/06/2014 09:28
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição substabalecimento nº006601

235 27/06/2014 09:20
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

substabelecimento

    Documento não disponível
234 25/06/2014 16:29
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
233 24/06/2014 10:43
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Josino Ribeiro Neto/Est. Luiz Paulo.

    Documento não disponível
232 23/06/2014 08:55
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
231 18/06/2014 13:39
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
230 17/06/2014 12:50
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

229 17/06/2014 10:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada. II Vol.

    Documento não disponível
228 12/06/2014 09:40
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II Vol.

227 12/06/2014 07:43
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

226 11/06/2014 14:12
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
225 06/06/2014 15:22
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

224 06/06/2014 15:21
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 005870

223 06/06/2014 10:42
11 anos atrás
5.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
222 06/06/2014 10:03
11 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
221 03/06/2014 10:00
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Ana Lina Brito - Est. Andressa Batista

    Documento não disponível
220 29/05/2014 09:48
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petições nº 002185 e 00232365

219 29/05/2014 09:48
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

218 29/05/2014 08:25
11 anos atrás
4.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

217 29/05/2014 08:25
11 anos atrás
4.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.520 de 28/05/2014, com a publicação no dia 29/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

216 27/05/2014 13:11
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

215 27/05/2014 12:40
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Preliminar acolhida. Recurso não conhecido.

214 19/05/2014 11:02
11 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da SEJU.

213 19/05/2014 10:29
11 anos atrás
4.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

212 16/05/2014 09:29
11 anos atrás
4.Agravo Regimental

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
211 17/03/2014 10:05
11 anos atrás

Recebimento

GAB.DES.OLIVEIRA- RECEBIDO PETIÇÃO DA SESCAR CIVEL.

210 13/03/2014 12:12
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a Manifestação avulsa nº 2365

209 13/03/2014 12:11
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
208 07/03/2014 11:54
11 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

207 06/03/2014 12:37
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 2185

206 06/03/2014 12:35
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
205 19/02/2014 11:50
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira - 02 (dois) volumes.

204 17/02/2014 20:04
11 anos atrás

Conclusão

juntada de Agravo regimental protocolo nº 001569

203 17/02/2014 09:28
11 anos atrás
4.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
202 10/02/2014 09:28
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de cumprimento de decisão, de fls. 458 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
201 10/02/2014 09:26
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
200 04/02/2014 08:42
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de cumprimento de decisão

    Documento não disponível
199 04/02/2014 08:41
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
198 03/02/2014 13:13
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

197 03/02/2014 10:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Reitero o despacho de fls. 418/420, a fim de que seja efetivamente cumprido o Acórdão de fls. 166/174.

    Documento não disponível
196 12/12/2013 09:22
11 anos atrás

Recebimento

petição avulsa nº 038920 no gabinete do Des. Oliveira.

195 11/12/2013 11:55
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 038920

194 11/12/2013 11:55
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
193 18/11/2013 09:42
11 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

192 14/11/2013 12:48
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.037802/2013

191 14/11/2013 12:48
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
190 11/11/2013 11:02
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des, Oliveira. II Vol.

189 10/11/2013 18:40
11 anos atrás

Conclusão

juntada de ofício nº 111/13-CCPANR, de protocolo nº 037466

188 07/11/2013 17:40
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Cumprimento de Decisão às fls. 425.

    Documento não disponível
187 07/11/2013 12:07
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

OFICIO N.111/13

    Documento não disponível
186 05/11/2013 11:09
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de cumprimento de decisão

    Documento não disponível
185 24/10/2013 10:45
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

184 24/10/2013 09:09
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino que seja oficiada à Comissão do Concurso de Notário e Registrador do Piauí para os devidos fins.

    Documento não disponível
183 23/08/2013 08:52
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

182 23/08/2013 08:51
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

181 23/08/2013 08:31
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

180 23/08/2013 08:21
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

179 22/08/2013 09:13
12 anos atrás

Remessa

P/ à DISTRIBUIÇÃO

178 22/08/2013 09:12
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

177 22/08/2013 08:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
176 20/08/2013 08:39
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

175 19/08/2013 14:02
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

174 19/08/2013 14:02
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

173 19/08/2013 11:22
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

172 19/08/2013 10:52
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

171 14/08/2013 17:23
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 029884

170 14/08/2013 12:38
12 anos atrás

Recebimento

na sescar Civel co petição avulsa n. 29884/2013

169 14/08/2013 12:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Petição Avulsa (protocolo nº 29884) à SESCAR cível.

168 14/08/2013 12:02
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR cível.

14/08/2013 11:59
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 14/08/2013 12:00

167 13/08/2013 10:21
12 anos atrás

PETIÇÃO

Recebida no gabinete.

166 12/08/2013 17:17
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 029884 de 03/05/2013

165 07/08/2013 09:22
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete (II vols.).

164 06/08/2013 11:06
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

163 06/08/2013 11:03
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

162 06/08/2013 06:58
12 anos atrás

Remessa

à distribuição

161 05/08/2013 13:12
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

160 30/07/2013 12:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a redistribuição do feito.

    Documento não disponível
159 26/07/2013 10:37
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

158 25/07/2013 19:17
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações do Des. Fernando C. Mendes

157 25/07/2013 10:02
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
156 03/05/2013 13:06
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
155 30/04/2013 12:05
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, OFICIO Nº 76/13- CCPANR

    Documento não disponível
154 29/04/2013 11:19
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barro Coelho/Est. José de Ribamar.

    Documento não disponível
153 26/04/2013 13:42
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
152 23/04/2013 11:59
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
151 04/04/2013 12:02
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
150 11/03/2013 13:21
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimaçao

    Documento não disponível
149 04/06/2012 13:38
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

148 31/05/2012 14:51
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
147 10/05/2012 09:31
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

146 03/05/2012 15:49
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
145 17/10/2011 08:33
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
144 03/10/2011 10:07
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

143 03/10/2011 08:54
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
142 20/09/2011 11:18
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

141 14/09/2011 14:22
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

140 14/09/2011 14:22
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
139 25/08/2011 09:25
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
138 24/08/2011 10:44
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Mirna Grace - Est. Deyse Anny

    Documento não disponível
137 24/08/2011 10:14
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

avisos de DENEGAÇÃO de recursos especial e extraordinário.

    Documento não disponível
136 18/08/2011 12:18
14 anos atrás

EXPEDIDO

avisos de DENEGAÇÃO de recursos especial e extraordinário.

    Documento não disponível
135 01/07/2011 11:53
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

134 01/07/2011 10:07
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

133 01/07/2011 10:05
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

132 30/06/2011 13:22
14 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Remessa

à Assessoria da Presidência. (1ª Andar, setor REs e RE)

131 30/06/2011 13:21
14 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DESPACHO PROFERIDO

Recurso extraordinário.

    Documento não disponível
130 30/06/2011 13:13
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
30/06/2011 13:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 30/06/2011 13:17

30/06/2011 13:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 30/06/2011 13:17

128 16/06/2011 07:40
14 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário.

15/06/2011 15:01
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 16/06/2011 07:39

127 15/06/2011 15:01
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

126 15/06/2011 12:43
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

125 15/06/2011 12:33
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

124 15/06/2011 09:35
14 anos atrás

Remessa

à DISTRIBUIÇÃO.

123 14/06/2011 16:32
14 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
122 14/06/2011 16:11
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
121 14/06/2011 16:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
120 31/05/2011 11:50
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Josino Ribeiro Neto - Est.Jaldes Silva

    Documento não disponível
119 22/05/2011 13:33
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
118 05/05/2011 16:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
117 26/04/2011 09:40
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria n°362/2011

    Documento não disponível
116 26/04/2011 08:04
14 anos atrás

Remessa

REQUERIMENTO DE PROT.N.4060/2011 ENCAMINHADA AO DES.PRESIDENTE TJ

115 26/04/2011 07:50
14 anos atrás

Recebimento

REQUERIMENTODO TABELIÃO PÚBLICO DE SÃO RAIMUNDO NONATO

    Documento não disponível
114 20/04/2011 19:24
14 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
113 20/04/2011 19:20
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
112 20/04/2011 19:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
111 13/04/2011 10:58
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Florisa Daysee/Est. Juliano Martins.

    Documento não disponível
110 05/04/2011 11:21
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

109 05/04/2011 09:25
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

108 05/04/2011 09:25
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.777 de 04/04/2011, com publicação no dia 05/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
107 04/04/2011 12:24
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

106 04/04/2011 12:00
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU PARA PUBLICAR ACÓRDÃO.

105 28/03/2011 10:47
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

104 25/03/2011 14:12
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
103 15/03/2011 09:59
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração.

102 14/03/2011 16:05
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
101 14/03/2011 16:03
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
100 10/03/2011 11:33
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Josino Ribeiro Neto / estagiário Filipe Cardoso

    Documento não disponível
99 10/03/2011 11:29
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
98 28/02/2011 11:57
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
97 24/02/2011 10:53
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

96 24/02/2011 09:18
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
95 18/02/2011 13:56
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

94 17/02/2011 12:03
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, com petição n° 411

93 17/02/2011 09:26
14 anos atrás

PETIÇÃO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
92 10/02/2011 14:17
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

91 09/02/2011 18:02
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
90 09/02/2011 17:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
89 08/02/2011 09:49
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Folrisa Daysée/Est. Ivon Lendl.

    Documento não disponível
88 01/02/2011 07:29
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

87 31/01/2011 09:40
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

86 31/01/2011 09:40
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.733 de 28/01/2011, com publicação no dia 31/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
85 26/01/2011 13:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

84 26/01/2011 12:28
14 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU PARA PUBLICAR ACÓRDÃO.

83 24/01/2011 10:20
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

82 24/01/2011 08:48
14 anos atrás

Remessa

Petição à sescar cível para juntar nos autos.

81 24/01/2011 08:47
14 anos atrás

PETIÇÃO

Recebida no Gabinete.

80 21/01/2011 13:47
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
79 20/01/2011 09:40
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.411/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

78 19/01/2011 17:43
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 18/01/2011 12:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 20/01/2011.

    Documento não disponível
76 17/01/2011 07:46
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
75 14/01/2011 09:39
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/01/2011, Ordem: 4

74 11/01/2011 11:11
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N;000145/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

73 11/01/2011 11:10
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
72 17/12/2010 13:18
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
71 17/12/2010 09:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

70 17/12/2010 08:04
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/01/2011, Ordem: 10

69 13/12/2010 12:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
68 10/12/2010 08:46
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2010, Ordem: 10

67 09/12/2010 12:10
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à seju

    Documento não disponível
66 29/10/2010 11:19
15 anos atrás

Recebimento

Processo no Gabinete.

65 29/10/2010 09:27
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

64 28/10/2010 16:54
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 28/10/2010 16:42
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
62 22/09/2010 10:09
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Josino Ribeiro

    Documento não disponível
61 22/09/2010 10:06
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
60 20/09/2010 14:26
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
20/09/2010 12:36
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/09/2010 13:36

59 20/09/2010 11:09
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

58 20/09/2010 10:01
15 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

57 17/09/2010 14:28
15 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
56 14/09/2010 08:01
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 16/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
55 13/09/2010 09:28
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

54 13/09/2010 09:08
15 anos atrás

PETIÇÃO

Remetido à sescar cível para juntar nos autos e deferindo o pedido de vista do advogado.

    Documento não disponível
53 10/09/2010 08:52
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2010, Ordem: 8

52 09/09/2010 15:17
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.140229/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

51 09/09/2010 11:37
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
50 09/09/2010 11:07
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

49 08/09/2010 12:36
15 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

48 08/09/2010 12:23
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
47 08/09/2010 09:12
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 08/09/2010 09:12
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
45 30/08/2010 12:46
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
44 20/08/2010 11:42
15 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
43 20/08/2010 11:14
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
42 19/08/2010 13:35
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível autos acompanhado de petição

41 19/08/2010 12:40
15 anos atrás

Remessa

à sescar cível petição deferindo prazo de 10 dias, junto com os autos.

    Documento não disponível
40 18/08/2010 11:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 19/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
39 18/08/2010 11:18
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.139640/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

38 18/08/2010 11:18
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 13/08/2010 13:45
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
36 13/08/2010 09:00
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2010, Ordem: 2

35 09/08/2010 12:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 12/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
34 06/08/2010 13:26
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
33 06/08/2010 08:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2010, Ordem: 2

32 03/08/2010 08:07
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 05/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
31 30/07/2010 10:46
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/08/2010, Ordem: 3

30 27/07/2010 12:36
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 29/07/2010, às 9hs

    Documento não disponível
29 23/07/2010 11:46
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
28 19/07/2010 13:51
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento (22/07/2010).

    Documento não disponível
27 16/07/2010 11:20
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
26 14/07/2010 13:45
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (15/07/2010).

    Documento não disponível
25 09/07/2010 13:24
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
24 07/07/2010 14:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (08/07/2010).

    Documento não disponível
23 01/07/2010 08:09
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/07/2010, Ordem: 3

22 25/06/2010 09:46
15 anos atrás

Remessa

Á SEJU

21 24/06/2010 12:23
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
20 30/04/2010 15:56
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 30/04/2010 15:56
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 08/01/2010 13:05
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 08/01/2010 11:16
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
16 07/01/2010 08:21
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131930; 131827

15 17/12/2009 09:15
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 17/12/2009 08:04
16 anos atrás

Remessa

À Secar Cível.

    Documento não disponível
13 11/12/2009 14:33
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
12 25/11/2009 12:42
16 anos atrás

OFÍCIO

n° 2351/2009 e 2352/2009- cumprido e nos autos

    Documento não disponível
11 24/11/2009 12:58
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
10 23/11/2009 09:11
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 2352/2009 expedido.

    Documento não disponível
9 23/11/2009 09:11
16 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 2351/2009 expedido.

    Documento não disponível
8 23/11/2009 09:10
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 19/11/2009 12:24
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
6 16/11/2009 13:49
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/11/2009 11:57
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2009 11:40
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/11/2009 13:44
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/11/2009 13:43
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2009 13:04
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
302 24/08/2017 11:47
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

    Documento não disponível
301 24/08/2017 09:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

300 23/08/2017 09:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

III - VOLUMES

299 23/08/2017 09:16
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
298 22/08/2017 08:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - III VOLUMES

297 21/08/2017 08:55
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
296 15/08/2017 18:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
295 10/08/2017 08:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
294 09/08/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/08/2017.

    Documento não disponível
293 08/08/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.265, página Nº 73, de 08/08/2017, com a publicação no dia 09/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

292 08/08/2017 09:03
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
291 05/07/2017 13:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF.

290 31/08/2015 10:08
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
289 12/08/2015 08:20
9 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
288 11/05/2015 17:21
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
287 11/05/2015 17:20
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIA

    Documento não disponível
286 08/05/2015 12:49
10 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
285 08/05/2015 12:48
10 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
284 08/05/2015 08:45
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

283 07/05/2015 12:47
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com III volumes.

280 05/05/2015 18:30
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004305 e 004306

277 04/05/2015 18:46
10 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
276 22/04/2015 11:54
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Norberto Lopes Campelo.

    Documento não disponível
275 20/04/2015 17:23
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de interposição de agravos (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
274 16/04/2015 09:00
10 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de interposição de agravos (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
269 25/03/2015 15:48
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
268 25/03/2015 08:33
10 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
267 20/03/2015 11:36
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

266 20/03/2015 10:13
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com III volumes.

20/03/2015 10:10
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 20/03/2015 10:13

263 11/02/2015 14:33
10 anos atrás

> Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 001322 e 001321

260 10/02/2015 12:48
10 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
259 28/01/2015 10:33
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Norberto Lopes.

    Documento não disponível
258 25/01/2015 10:33
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
257 21/01/2015 10:40
10 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
256 20/01/2015 14:26
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
255 15/12/2014 19:20
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

254 15/12/2014 19:18
10 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 013055 e 013054

251 13/11/2014 18:21
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

247 11/11/2014 09:30
10 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

246 28/10/2014 12:00
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da Seju.

244 24/10/2014 09:17
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Julgado

    Documento não disponível
241 04/07/2014 09:17
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II Vol.

240 02/07/2014 19:15
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarazões protocolo nº 006673

238 30/06/2014 15:17
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
237 27/06/2014 09:37
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO.

    Documento não disponível
236 27/06/2014 09:28
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição substabalecimento nº006601

235 27/06/2014 09:20
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

substabelecimento

    Documento não disponível
234 25/06/2014 16:29
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
233 24/06/2014 10:43
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Josino Ribeiro Neto/Est. Luiz Paulo.

    Documento não disponível
232 23/06/2014 08:55
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
231 18/06/2014 13:39
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
230 17/06/2014 12:50
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

229 17/06/2014 10:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada. II Vol.

    Documento não disponível
228 12/06/2014 09:40
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II Vol.

227 12/06/2014 07:43
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

226 11/06/2014 14:12
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
225 06/06/2014 15:22
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

224 06/06/2014 15:21
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 005870

222 06/06/2014 10:03
11 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
221 03/06/2014 10:00
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Ana Lina Brito - Est. Andressa Batista

    Documento não disponível
220 29/05/2014 09:48
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petições nº 002185 e 00232365

219 29/05/2014 09:48
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

216 27/05/2014 13:11
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

215 27/05/2014 12:40
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Preliminar acolhida. Recurso não conhecido.

214 19/05/2014 11:02
11 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da SEJU.

211 17/03/2014 10:05
11 anos atrás

> Recebimento

GAB.DES.OLIVEIRA- RECEBIDO PETIÇÃO DA SESCAR CIVEL.

210 13/03/2014 12:12
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a Manifestação avulsa nº 2365

209 13/03/2014 12:11
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
208 07/03/2014 11:54
11 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

207 06/03/2014 12:37
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 2185

206 06/03/2014 12:35
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
205 19/02/2014 11:50
11 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira - 02 (dois) volumes.

204 17/02/2014 20:04
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de Agravo regimental protocolo nº 001569

202 10/02/2014 09:28
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de cumprimento de decisão, de fls. 458 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
201 10/02/2014 09:26
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
200 04/02/2014 08:42
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de cumprimento de decisão

    Documento não disponível
199 04/02/2014 08:41
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
198 03/02/2014 13:13
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

197 03/02/2014 10:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Reitero o despacho de fls. 418/420, a fim de que seja efetivamente cumprido o Acórdão de fls. 166/174.

    Documento não disponível
196 12/12/2013 09:22
11 anos atrás

> Recebimento

petição avulsa nº 038920 no gabinete do Des. Oliveira.

195 11/12/2013 11:55
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 038920

194 11/12/2013 11:55
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
193 18/11/2013 09:42
11 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

192 14/11/2013 12:48
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.037802/2013

191 14/11/2013 12:48
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
190 11/11/2013 11:02
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des, Oliveira. II Vol.

189 10/11/2013 18:40
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de ofício nº 111/13-CCPANR, de protocolo nº 037466

188 07/11/2013 17:40
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Cumprimento de Decisão às fls. 425.

    Documento não disponível
187 07/11/2013 12:07
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

OFICIO N.111/13

    Documento não disponível
186 05/11/2013 11:09
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de cumprimento de decisão

    Documento não disponível
185 24/10/2013 10:45
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

184 24/10/2013 09:09
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino que seja oficiada à Comissão do Concurso de Notário e Registrador do Piauí para os devidos fins.

    Documento não disponível
183 23/08/2013 08:52
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

182 23/08/2013 08:51
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

181 23/08/2013 08:31
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

180 23/08/2013 08:21
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

179 22/08/2013 09:13
12 anos atrás

> Remessa

P/ à DISTRIBUIÇÃO

178 22/08/2013 09:12
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

177 22/08/2013 08:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
176 20/08/2013 08:39
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

175 19/08/2013 14:02
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

174 19/08/2013 14:02
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

173 19/08/2013 11:22
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

172 19/08/2013 10:52
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

171 14/08/2013 17:23
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 029884

170 14/08/2013 12:38
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar Civel co petição avulsa n. 29884/2013

169 14/08/2013 12:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Petição Avulsa (protocolo nº 29884) à SESCAR cível.

168 14/08/2013 12:02
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR cível.

14/08/2013 11:59
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 14/08/2013 12:00

167 13/08/2013 10:21
12 anos atrás

PETIÇÃO

Recebida no gabinete.

166 12/08/2013 17:17
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 029884 de 03/05/2013

165 07/08/2013 09:22
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete (II vols.).

164 06/08/2013 11:06
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

163 06/08/2013 11:03
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

162 06/08/2013 06:58
12 anos atrás

> Remessa

à distribuição

161 05/08/2013 13:12
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

160 30/07/2013 12:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a redistribuição do feito.

    Documento não disponível
159 26/07/2013 10:37
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

158 25/07/2013 19:17
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações do Des. Fernando C. Mendes

157 25/07/2013 10:02
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
156 03/05/2013 13:06
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
155 30/04/2013 12:05
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, OFICIO Nº 76/13- CCPANR

    Documento não disponível
154 29/04/2013 11:19
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barro Coelho/Est. José de Ribamar.

    Documento não disponível
153 26/04/2013 13:42
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
152 23/04/2013 11:59
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
151 04/04/2013 12:02
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
150 11/03/2013 13:21
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimaçao

    Documento não disponível
149 04/06/2012 13:38
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

148 31/05/2012 14:51
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
147 10/05/2012 09:31
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

146 03/05/2012 15:49
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
145 17/10/2011 08:33
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
144 03/10/2011 10:07
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

143 03/10/2011 08:54
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
142 20/09/2011 11:18
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

141 14/09/2011 14:22
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

140 14/09/2011 14:22
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
139 25/08/2011 09:25
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
138 24/08/2011 10:44
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Mirna Grace - Est. Deyse Anny

    Documento não disponível
136 18/08/2011 12:18
14 anos atrás

EXPEDIDO

avisos de DENEGAÇÃO de recursos especial e extraordinário.

    Documento não disponível
135 01/07/2011 11:53
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

134 01/07/2011 10:07
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

133 01/07/2011 10:05
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

30/06/2011 13:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 30/06/2011 13:17

30/06/2011 13:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 30/06/2011 13:17

128 16/06/2011 07:40
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário.

15/06/2011 15:01
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 16/06/2011 07:39

127 15/06/2011 15:01
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

126 15/06/2011 12:43
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

125 15/06/2011 12:33
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

124 15/06/2011 09:35
14 anos atrás

> Remessa

à DISTRIBUIÇÃO.

121 14/06/2011 16:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
120 31/05/2011 11:50
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Josino Ribeiro Neto - Est.Jaldes Silva

    Documento não disponível
119 22/05/2011 13:33
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
118 05/05/2011 16:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
117 26/04/2011 09:40
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria n°362/2011

    Documento não disponível
116 26/04/2011 08:04
14 anos atrás

> Remessa

REQUERIMENTO DE PROT.N.4060/2011 ENCAMINHADA AO DES.PRESIDENTE TJ

115 26/04/2011 07:50
14 anos atrás

> Recebimento

REQUERIMENTODO TABELIÃO PÚBLICO DE SÃO RAIMUNDO NONATO

    Documento não disponível
112 20/04/2011 19:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
111 13/04/2011 10:58
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Florisa Daysee/Est. Juliano Martins.

    Documento não disponível
110 05/04/2011 11:21
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

102 14/03/2011 16:05
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
101 14/03/2011 16:03
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
100 10/03/2011 11:33
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Josino Ribeiro Neto / estagiário Filipe Cardoso

    Documento não disponível
99 10/03/2011 11:29
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
98 28/02/2011 11:57
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
97 24/02/2011 10:53
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

95 18/02/2011 13:56
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

94 17/02/2011 12:03
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, com petição n° 411

93 17/02/2011 09:26
14 anos atrás

PETIÇÃO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
90 09/02/2011 17:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
89 08/02/2011 09:49
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Folrisa Daysée/Est. Ivon Lendl.

    Documento não disponível
88 01/02/2011 07:29
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

87 31/01/2011 09:40
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

86 31/01/2011 09:40
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.733 de 28/01/2011, com publicação no dia 31/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
85 26/01/2011 13:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

84 26/01/2011 12:28
14 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU PARA PUBLICAR ACÓRDÃO.

83 24/01/2011 10:20
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

82 24/01/2011 08:48
14 anos atrás

> Remessa

Petição à sescar cível para juntar nos autos.

81 24/01/2011 08:47
14 anos atrás

PETIÇÃO

Recebida no Gabinete.

80 21/01/2011 13:47
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
79 20/01/2011 09:40
14 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.411/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

78 19/01/2011 17:43
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 18/01/2011 12:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 20/01/2011.

    Documento não disponível
76 17/01/2011 07:46
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
75 14/01/2011 09:39
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/01/2011, Ordem: 4

74 11/01/2011 11:11
14 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N;000145/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

73 11/01/2011 11:10
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
72 17/12/2010 13:18
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
71 17/12/2010 09:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

70 17/12/2010 08:04
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/01/2011, Ordem: 10

69 13/12/2010 12:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
68 10/12/2010 08:46
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2010, Ordem: 10

67 09/12/2010 12:10
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à seju

    Documento não disponível
66 29/10/2010 11:19
15 anos atrás

> Recebimento

Processo no Gabinete.

65 29/10/2010 09:27
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

64 28/10/2010 16:54
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 28/10/2010 16:42
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
62 22/09/2010 10:09
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Josino Ribeiro

    Documento não disponível
61 22/09/2010 10:06
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
60 20/09/2010 14:26
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
20/09/2010 12:36
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/09/2010 13:36

59 20/09/2010 11:09
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível

58 20/09/2010 10:01
15 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

57 17/09/2010 14:28
15 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
56 14/09/2010 08:01
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 16/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
55 13/09/2010 09:28
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

54 13/09/2010 09:08
15 anos atrás

PETIÇÃO

Remetido à sescar cível para juntar nos autos e deferindo o pedido de vista do advogado.

    Documento não disponível
53 10/09/2010 08:52
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2010, Ordem: 8

52 09/09/2010 15:17
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.140229/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

51 09/09/2010 11:37
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
50 09/09/2010 11:07
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

49 08/09/2010 12:36
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

48 08/09/2010 12:23
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
47 08/09/2010 09:12
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 08/09/2010 09:12
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
45 30/08/2010 12:46
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
44 20/08/2010 11:42
15 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
43 20/08/2010 11:14
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
42 19/08/2010 13:35
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível autos acompanhado de petição

41 19/08/2010 12:40
15 anos atrás

> Remessa

à sescar cível petição deferindo prazo de 10 dias, junto com os autos.

    Documento não disponível
40 18/08/2010 11:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 19/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
39 18/08/2010 11:18
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.139640/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

38 18/08/2010 11:18
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 13/08/2010 13:45
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
36 13/08/2010 09:00
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2010, Ordem: 2

35 09/08/2010 12:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 12/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
34 06/08/2010 13:26
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
33 06/08/2010 08:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2010, Ordem: 2

32 03/08/2010 08:07
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 05/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
31 30/07/2010 10:46
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/08/2010, Ordem: 3

30 27/07/2010 12:36
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 29/07/2010, às 9hs

    Documento não disponível
29 23/07/2010 11:46
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
28 19/07/2010 13:51
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento (22/07/2010).

    Documento não disponível
27 16/07/2010 11:20
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
26 14/07/2010 13:45
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (15/07/2010).

    Documento não disponível
25 09/07/2010 13:24
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
24 07/07/2010 14:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (08/07/2010).

    Documento não disponível
23 01/07/2010 08:09
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/07/2010, Ordem: 3

22 25/06/2010 09:46
15 anos atrás

> Remessa

Á SEJU

21 24/06/2010 12:23
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
20 30/04/2010 15:56
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 30/04/2010 15:56
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 08/01/2010 13:05
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 08/01/2010 11:16
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
16 07/01/2010 08:21
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131930; 131827

15 17/12/2009 09:15
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 17/12/2009 08:04
16 anos atrás

> Remessa

À Secar Cível.

    Documento não disponível
13 11/12/2009 14:33
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
12 25/11/2009 12:42
16 anos atrás

OFÍCIO

n° 2351/2009 e 2352/2009- cumprido e nos autos

    Documento não disponível
11 24/11/2009 12:58
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
10 23/11/2009 09:11
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 2352/2009 expedido.

    Documento não disponível
9 23/11/2009 09:11
16 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 2351/2009 expedido.

    Documento não disponível
8 23/11/2009 09:10
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 19/11/2009 12:24
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
6 16/11/2009 13:49
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/11/2009 11:57
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2009 11:40
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/11/2009 13:44
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/11/2009 13:43
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/11/2009 13:04
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
245 28/10/2014 11:27
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

243 14/10/2014 07:51
10 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR - PEDIDO DE VISTA.

242 10/10/2014 10:09
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE ADIADO

    Documento não disponível
109 05/04/2011 09:25
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

108 05/04/2011 09:25
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.777 de 04/04/2011, com publicação no dia 05/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
107 04/04/2011 12:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

106 04/04/2011 12:00
14 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU PARA PUBLICAR ACÓRDÃO.

105 28/03/2011 10:47
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

104 25/03/2011 14:12
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
103 15/03/2011 09:59
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração.

96 24/02/2011 09:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
92 10/02/2011 14:17
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

91 09/02/2011 18:02
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
137 24/08/2011 10:14
14 anos atrás

PUBLICADO

avisos de DENEGAÇÃO de recursos especial e extraordinário.

    Documento não disponível
130 30/06/2011 13:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
122 14/06/2011 16:11
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
113 20/04/2011 19:20
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
265 20/03/2015 10:10
10 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negativa de seguimento ao R.E.

132 30/06/2011 13:22
14 anos atrás

> Remessa

à Assessoria da Presidência. (1ª Andar, setor REs e RE)

131 30/06/2011 13:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Recurso extraordinário.

    Documento não disponível
123 14/06/2011 16:32
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 20/04/2011 19:24
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
218 29/05/2014 08:25
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

217 29/05/2014 08:25
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.520 de 28/05/2014, com a publicação no dia 29/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

213 19/05/2014 10:29
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

212 16/05/2014 09:29
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
203 17/02/2014 09:28
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
250 13/11/2014 09:00
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

249 13/11/2014 08:59
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.634 de 12/11/2014, com a publicação no dia 13/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

248 11/11/2014 10:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

239 30/06/2014 15:20
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
223 06/06/2014 10:42
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
264 20/03/2015 10:09
10 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negativa de seguimento ao Resp.

261 10/02/2015 15:39
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
252 15/12/2014 16:22
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
262 10/02/2015 15:45
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
253 15/12/2014 16:29
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
282 07/05/2015 12:46
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
278 04/05/2015 18:49
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
271 08/04/2015 14:14
10 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003367/2015

270 08/04/2015 09:22
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
281 07/05/2015 12:45
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
279 04/05/2015 18:52
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
273 13/04/2015 08:43
10 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003393/2015

272 08/04/2015 15:40
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível