Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.004474-2
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2009.0001.004474-2
- Número Único
- 0003121-24.2007.8.18.0031
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
- Não informados
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/11/2009
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 29/08/2014
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
29/08/2014 12:03
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14, de 06/06/14.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
25/10/2012 11:02
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/12 - GP, de 17 de julho de 2012.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
18/02/2014 10:36
- Dr. Olímpio José Passos Galvão
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14-GP de 13 de fevereiro de 2014.
-
Distribuição por Sorteio
17/11/2009 08:09
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0003121-24.2007.8.18.0031
Declaratoria
4ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 83 |
16/12/2021 12:31 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PARNAÍBA |
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| 82 |
14/12/2021 10:26 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA ENVIO A COMARCA DE ORIGEM |
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| 81 |
03/12/2021 10:44 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva SEI nº 21.0.000116234-6 |
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| 80 |
03/12/2021 10:34 3 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ |
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| 79 |
03/12/2021 10:33 3 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 78 |
16/04/2018 16:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ |
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| 77 |
16/04/2018 16:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 76 |
10/04/2018 11:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 75 |
22/02/2018 18:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Remetidos à SEJU para remessa para o STJ |
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| 74 |
22/02/2018 18:20 7 anos atrás |
Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para remessa ao STJ
Movimento excluído em 22/02/2018 18:18 |
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| 72 |
22/02/2018 18:09 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 01787/2018 |
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| 71 |
06/02/2018 18:44 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°01787 |
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| 70 |
06/02/2018 18:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível Com Petíção |
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| 69 |
02/02/2018 10:46 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE C/AUTOS |
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| 68 |
30/01/2018 10:34 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento dpe c/autos |
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| 67 |
17/01/2018 10:08 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa dos autos à DPE. |
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| 66 |
17/01/2018 09:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 65 |
17/01/2018 07:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 64 |
17/01/2018 00:05 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 17/01/2018. |
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| 63 |
16/01/2018 14:09 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 43, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 62 |
16/01/2018 10:16 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Decisão > Admissão > Recurso especial Recurso especial admitido |
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| 61 |
25/10/2017 12:48 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ. |
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| 60 |
24/10/2017 18:16 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 59 |
24/10/2017 18:15 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 16258/2017 |
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| 58 |
24/10/2017 17:30 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 016258/2017. |
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| 57 |
24/10/2017 17:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 56 |
27/09/2017 09:43 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE C/AUTOS |
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| 55 |
20/09/2017 09:43 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE C/AUTOS |
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| 54 |
06/09/2017 09:22 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa dos autos à DPE. |
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| 53 |
04/09/2017 16:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 52 |
22/08/2017 18:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
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| 51 |
22/08/2017 18:04 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 012490/2017 |
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| 50 |
22/08/2017 14:19 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 49 |
31/07/2017 14:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 48 |
31/07/2017 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/07/2017. |
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| 47 |
28/07/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.258, página Nº 45, de 28/07/2017, com a publicação no dia 31/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 46 |
28/07/2017 11:00 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Acórdão lavrado. |
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| 45 |
21/07/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 44 |
21/07/2017 07:26 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido |
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| 43 |
18/07/2017 09:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 19-7-2017). |
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| 42 |
10/07/2017 08:27 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 20 |
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| 41 |
07/07/2017 08:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 40 |
06/07/2017 13:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 39 |
02/09/2014 12:21 11 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 38 |
29/08/2014 12:59 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 37 |
29/08/2014 12:59 11 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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| 36 |
29/08/2014 12:12 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 35 |
29/08/2014 12:03 11 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 34 |
29/08/2014 08:58 11 anos atrás |
Remessa à distribuição - ordem de serviço 05/2014 |
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| 33 |
18/02/2014 15:55 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 32 |
18/02/2014 15:55 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 31 |
18/02/2014 10:53 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 30 |
18/02/2014 10:36 11 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 29 |
17/02/2014 12:44 11 anos atrás |
Remessa à distribuição - ordem de serviço 01/2014 |
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| 28 |
16/01/2014 08:43 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 27 |
10/01/2014 13:39 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL |
||
| 26 |
28/01/2013 09:08 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 25 |
18/01/2013 11:57 12 anos atrás |
AGUARDANDO terminio da licença |
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| 24 |
18/01/2013 11:57 12 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
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| 23 |
07/11/2012 08:37 13 anos atrás |
Remessa |
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| 22 |
06/11/2012 10:40 13 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 21 |
01/11/2012 08:33 13 anos atrás |
Remessa à SESCAR CÍVEL para encaminhamento ao Ministério Público Superior |
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| 20 |
25/10/2012 14:07 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 19 |
25/10/2012 14:07 13 anos atrás |
Recebimento na Sescar Cível. |
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| 18 |
25/10/2012 11:19 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 17 |
25/10/2012 11:02 13 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 16 |
24/10/2012 13:46 13 anos atrás |
Remessa à Distribuição. |
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| 15 |
16/10/2012 15:33 13 anos atrás |
OFÍCIO Ofício nº 2.096/2012, cumprido, nos autos às fls. 108. |
|
|
| 14 |
18/07/2012 09:16 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 13 |
22/05/2012 13:49 13 anos atrás |
Expedição de documento of. nº2096/12 |
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|
| 12 |
17/05/2012 09:54 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
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| 11 |
15/05/2012 12:03 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Civel |
|
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| 10 |
02/03/2010 08:18 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 9 |
02/03/2010 08:18 15 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
|
| 8 |
18/02/2010 09:31 15 anos atrás |
Remessa |
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| 7 |
11/02/2010 10:43 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Cível. |
|
|
| 6 |
17/11/2009 11:33 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
|
| 5 |
17/11/2009 08:13 16 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
17/11/2009 08:09 16 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
16/11/2009 08:21 16 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 2 |
16/11/2009 08:19 16 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
16/11/2009 08:08 16 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 83 |
16/12/2021 12:31 3 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PARNAÍBA |
|
| 82 |
14/12/2021 10:26 3 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA ENVIO A COMARCA DE ORIGEM |
|
| 81 |
03/12/2021 10:44 3 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva SEI nº 21.0.000116234-6 |
|
| 80 |
03/12/2021 10:34 3 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ |
|
| 79 |
03/12/2021 10:33 3 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 78 |
16/04/2018 16:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ |
|
| 77 |
16/04/2018 16:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 76 |
10/04/2018 11:45 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
|
| 75 |
22/02/2018 18:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Remetidos à SEJU para remessa para o STJ |
|
| 74 |
22/02/2018 18:20 7 anos atrás |
Arquivamento > > Definitivo Arquivado Definitivamente |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para remessa ao STJ
Movimento excluído em 22/02/2018 18:18 |
||
| 72 |
22/02/2018 18:09 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 01787/2018 |
|
| 71 |
06/02/2018 18:44 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°01787 |
|
| 70 |
06/02/2018 18:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível Com Petíção |
|
| 69 |
02/02/2018 10:46 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE C/AUTOS |
|
| 68 |
30/01/2018 10:34 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento dpe c/autos |
|
| 66 |
17/01/2018 09:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 65 |
17/01/2018 07:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 60 |
24/10/2017 18:16 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 57 |
24/10/2017 17:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 56 |
27/09/2017 09:43 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE C/AUTOS |
|
| 55 |
20/09/2017 09:43 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE C/AUTOS |
|
| 53 |
04/09/2017 16:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 52 |
22/08/2017 18:07 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
|
| 49 |
31/07/2017 14:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
| 48 |
31/07/2017 00:00 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/07/2017. |
|
| 47 |
28/07/2017 14:04 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.258, página Nº 45, de 28/07/2017, com a publicação no dia 31/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 46 |
28/07/2017 11:00 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Acórdão lavrado. |
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| 45 |
21/07/2017 09:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 44 |
21/07/2017 07:26 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido |
|
| 43 |
18/07/2017 09:31 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 19-7-2017). |
|
| 42 |
10/07/2017 08:27 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 20 |
|
| 41 |
07/07/2017 08:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 40 |
06/07/2017 13:07 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 39 |
02/09/2014 12:21 11 anos atrás |
> Recebimento No gabinete. |
|
| 38 |
29/08/2014 12:59 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 37 |
29/08/2014 12:59 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar cível |
|
| 36 |
29/08/2014 12:12 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 35 |
29/08/2014 12:03 11 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
| 34 |
29/08/2014 08:58 11 anos atrás |
> Remessa à distribuição - ordem de serviço 05/2014 |
|
| 33 |
18/02/2014 15:55 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 32 |
18/02/2014 15:55 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 31 |
18/02/2014 10:53 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 30 |
18/02/2014 10:36 11 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 29 |
17/02/2014 12:44 11 anos atrás |
> Remessa à distribuição - ordem de serviço 01/2014 |
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| 28 |
16/01/2014 08:43 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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| 27 |
10/01/2014 13:39 11 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CÍVEL |
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| 26 |
28/01/2013 09:08 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 25 |
18/01/2013 11:57 12 anos atrás |
AGUARDANDO terminio da licença |
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| 24 |
18/01/2013 11:57 12 anos atrás |
Juntada > > Petição devolvido da pgj |
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| 23 |
07/11/2012 08:37 13 anos atrás |
> Remessa |
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| 22 |
06/11/2012 10:40 13 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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| 21 |
01/11/2012 08:33 13 anos atrás |
> Remessa à SESCAR CÍVEL para encaminhamento ao Ministério Público Superior |
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| 20 |
25/10/2012 14:07 13 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 19 |
25/10/2012 14:07 13 anos atrás |
> Recebimento na Sescar Cível. |
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| 18 |
25/10/2012 11:19 13 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 17 |
25/10/2012 11:02 13 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 16 |
24/10/2012 13:46 13 anos atrás |
> Remessa à Distribuição. |
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| 15 |
16/10/2012 15:33 13 anos atrás |
OFÍCIO Ofício nº 2.096/2012, cumprido, nos autos às fls. 108. |
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| 14 |
18/07/2012 09:16 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 13 |
22/05/2012 13:49 13 anos atrás |
> Expedição de documento of. nº2096/12 |
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| 12 |
17/05/2012 09:54 13 anos atrás |
> Recebimento Sescar Cível. |
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| 11 |
15/05/2012 12:03 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Civel |
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| 10 |
02/03/2010 08:18 15 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 9 |
02/03/2010 08:18 15 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 8 |
18/02/2010 09:31 15 anos atrás |
> Remessa |
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| 7 |
11/02/2010 10:43 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Cível. |
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| 6 |
17/11/2009 11:33 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 5 |
17/11/2009 08:13 16 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
17/11/2009 08:09 16 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
16/11/2009 08:21 16 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
16/11/2009 08:19 16 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
16/11/2009 08:08 16 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 67 |
17/01/2018 10:08 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa dos autos à DPE. |
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| 64 |
17/01/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 17/01/2018. |
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| 63 |
16/01/2018 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 43, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 62 |
16/01/2018 10:16 7 anos atrás |
Decisão > Admissão > > Recurso especial Recurso especial admitido |
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| 61 |
25/10/2017 12:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na SAJ. |
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| 59 |
24/10/2017 18:15 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 16258/2017 |
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| 58 |
24/10/2017 17:30 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 016258/2017. |
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| 54 |
06/09/2017 09:22 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa dos autos à DPE. |
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| 51 |
22/08/2017 18:04 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 012490/2017 |
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| 50 |
22/08/2017 14:19 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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