Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.004499-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004499-7
Número Único
0002283-81.2007.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/11/2009
Situação
Baixado
Localização
Procuradoria de Justiça - MP
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/11/2009 09:30

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/02/2012 10:23

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FRANCISCO ANTONIO DAS CHAGAS DOS REIS
Advogados
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 11/11/2021 07:55
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/11/2021.

    Documento não disponível
51 11/11/2021 07:55
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.254, página Nº 28, de 10/11/2021, com a publicação no dia 11/11/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 09/11/2021 11:45
3 anos atrás

Despacho > Arquivamento por Correção de Acervo

Arquivamento por Correção de Acervo

Portaria Nº 2879/2021 - PJPI/TJPI/GABDESHILSOU, de 09 de novembro de 2021

    Documento não disponível
49 30/04/2020 12:48
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Despacho para diligências

    Documento não disponível
48 18/10/2018 12:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

encaminhado documento avulso( Ofício nº 131/18, Ofício nº 130/18 e Ofício nº 029/18) ao gabinete

    Documento não disponível
47 26/09/2018 10:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 06/09/2018 09:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFÍCIO Nº 130/2018 E 131/2018.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 03/09/2018 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

44 29/08/2018 09:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 24/04/2018 17:20
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Carta de Ordem Devolvida Via Malote Digital Nº 006388/2018.

    Documento não disponível
42 15/01/2018 16:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

Carta de Ordem via Malote Digital (reencaminhamento)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 15/01/2018 15:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

Carta de ordem - via malote digital

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15/01/2018 15:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

Carta de ordem - via malote digital

Movimento excluído em 15/01/2018 17:27
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

39 15/01/2018 12:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel despacho avulso assinado

38 11/01/2018 09:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
37 29/06/2012 08:10
13 anos atrás

Expedição de documento

ofício nº 2816/2012

    Documento não disponível
36 11/06/2012 08:19
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

35 06/06/2012 08:12
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

34 06/06/2012 08:12
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.054 de 05/06/2012, com a publicação no dia 06/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

33 05/06/2012 09:24
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do gabinete com a correção do acórdão

32 04/06/2012 13:15
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Encaminhado à Seju para publicação de acórdão

31 23/05/2012 10:01
13 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO RELATOR PARA CORREÇÃO DO ACÓRDÃO.

30 22/05/2012 13:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21/05/2012 13:30
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 23/05/2012 11:39

28 11/05/2012 12:37
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 11/05/2012 10:47
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 03/05/2012 13:15
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
25 03/05/2012 13:11
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
24 02/05/2012 12:49
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/05/2012, Ordem: 21

23 24/04/2012 13:33
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

22 20/04/2012 10:03
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

RELATÓRIO ENCAMINHADO À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
21 10/02/2012 07:48
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 03/02/2012 14:35
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 03/02/2012 14:35
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 03/02/2012 10:39
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 03/02/2012 10:23
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

16 02/02/2012 12:39
13 anos atrás

Remessa

Á DISTRIBUIÇÃO

15 20/07/2010 10:38
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

14 19/07/2010 08:27
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
13 22/02/2010 11:36
15 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

12 13/01/2010 09:27
15 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Revisor - Des. Francisco Landim.

13/01/2010 08:49
15 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 13/01/2010 09:26

11 12/01/2010 12:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
10 16/12/2009 12:42
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 16/12/2009 12:41
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 20/11/2009 07:15
16 anos atrás

Remessa

7 19/11/2009 12:16
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 18/11/2009 08:18
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 17/11/2009 09:41
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/11/2009 09:30
16 anos atrás

Distribuição

3 16/11/2009 12:07
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/11/2009 12:05
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2009 12:03
16 anos atrás

AUTUADO