Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.004821-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004821-8
Número Único
0004821-60.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/12/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
03/12/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/12/2009 11:53

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • JOAQUIM CONSTANTINO AGUIAR FILHO
Impetrado
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
Advogados
Impetrantes
  • Osorio Marques Bastos Filho
  • TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 08/11/2011 08:47
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

71 08/11/2011 08:47
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
70 03/11/2011 17:52
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
69 27/10/2011 12:58
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

68 21/09/2011 11:55
14 anos atrás

OFÍCIO

of. nº2909/2011;nº2910/2011 cumpridos e nos autos

    Documento não disponível
67 19/09/2011 08:51
14 anos atrás

EXPEDIDO

Of. nº2909/2011;nº2910/2011

    Documento não disponível
66 16/09/2011 12:27
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível despacho avulso.

65 16/09/2011 12:04
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL ,com despacho avulso

    Documento não disponível
64 15/09/2011 11:51
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

63 15/09/2011 09:22
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

62 15/09/2011 09:22
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.888 de 14/09/2011, com a publicação no dia 15/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
61 12/09/2011 11:44
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

retificada.

    Documento não disponível
60 12/09/2011 10:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO CORRETO

59 12/09/2011 10:10
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU, com acórdão lavrado

58 19/08/2011 13:21
14 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. LANDIM (CORREÇÃO DO ACÓRDÃO)

57 19/08/2011 11:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO(DES. LANDIM)

56 19/08/2011 09:14
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU, com acórdão lavrado

55 04/08/2011 08:59
14 anos atrás

Conclusão

Des. Francisco Landim

54 03/08/2011 13:53
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
53 01/08/2011 10:28
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 29/07/2011 12:02
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 26/07/2011 07:39
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DO PLENO PARA O DIA 28/07/211.

    Documento não disponível
50 22/07/2011 12:14
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a manutenção do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho - Relator.

    Documento não disponível
22/07/2011 11:40
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 22/07/2011 12:12

49 22/07/2011 10:34
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/07/2011, Ordem: 1

48 21/07/2011 09:34
14 anos atrás

Remessa

petição avulsa nº6824 ao gabinete do Des. Paes Landim

47 20/07/2011 11:16
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Petição Avulsa com Despacho N° 6824.

46 20/07/2011 10:36
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
45 18/07/2011 13:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 18/07/2011 12:52
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Petição Avulsa N° 6824.

43 18/07/2011 12:05
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Rermessa a SESCAR de patição e despacho sem os autos

    Documento não disponível
42 15/07/2011 11:56
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/07/2011, Ordem: 1

41 15/07/2011 08:01
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a manutenção do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho.

    Documento não disponível
40 13/07/2011 13:21
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 11/07/2011 11:35
14 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO. em razao da manutencao do
pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho

    Documento não disponível
38 08/07/2011 11:46
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/07/2011, Ordem: 1

37 07/07/2011 09:23
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.6824/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

36 06/07/2011 15:36
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 05/07/2011 09:49
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 01/07/2011 14:08
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
33 01/07/2011 10:01
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2011, Ordem: 1

32 27/06/2011 09:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 21/06/2011 07:30
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/06/2011, Ordem: 4

30 20/06/2011 11:21
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
29 14/06/2011 13:04
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 10/06/2011 09:27
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2011, Ordem: 13

27 06/06/2011 08:49
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 06/06/2011 08:32
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
25 10/06/2010 15:37
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 10/06/2010 15:37
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 20/04/2010 16:49
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 20/04/2010 10:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 08/04/2010 10:00
15 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação e informações.

20 29/03/2010 07:50
15 anos atrás

AGUARDANDO

VOLTA RELATOR - FÉRIAS

29/03/2010 07:24
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/03/2010 07:49

19 24/02/2010 11:25
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 24/02/2010 11:24
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
17 02/02/2010 15:10
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 28/01/2010 12:00
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 26/01/2010 10:54
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Cid Coelho

    Documento não disponível
14 20/01/2010 09:37
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

juntado aos autos

    Documento não disponível
13 19/01/2010 13:07
16 anos atrás

OFÍCIO

n° 2464/2010 - cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 13/01/2010 10:05
16 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
11 18/12/2009 08:51
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 17/12/2009 11:31
16 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

para assinar mandado de notificação.

    Documento não disponível
9 17/12/2009 11:30
16 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 2464/2009 expedido.

    Documento não disponível
8 17/12/2009 11:29
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 08/12/2009 11:45
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

6 03/12/2009 12:48
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/12/2009 11:56
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/12/2009 11:53
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/12/2009 11:46
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/12/2009 11:46
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/12/2009 11:42
16 anos atrás

AUTUADO