Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2009.0001.004849-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004849-8
Número Único
0004849-28.2009.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/12/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/12/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/12/2009 08:48

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrentes
  • PAULO CÉSAR DE SOUSA
  • WALNER CARVALHO NUNES
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/04/2010 18:41

Partes

Embargantes
  • PAULO CÉSAR DE SOUSA
  • WALNER CARVALHO NUNES
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
44 17/06/2010 16:41
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUIZO DA COMARCA DE TERESINA/ 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

    Documento não disponível
43 11/06/2010 13:04
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
42 11/06/2010 08:40
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 10/06/2010 13:41
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
40 18/05/2010 08:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

de Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
39 14/05/2010 08:57
15 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR Criminal com Mandado devidamente assinado.

38 13/05/2010 13:41
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

37 12/05/2010 11:03
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

36 12/05/2010 11:03
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.564, de 11/05/2010.

    Documento não disponível
35 07/05/2010 10:02
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 06/05/2010 08:48
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

33 05/05/2010 08:35
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 05/05/2010 08:35
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 07/04/2010 18:42
15 anos atrás

Conclusão

com Embargos de Declaração.

30 07/04/2010 18:41
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
29 07/04/2010 13:05
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
28 07/04/2010 08:20
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
27 31/03/2010 07:05
15 anos atrás

AGUARDANDO

Recebimento do Mandado de Intimação, por parte da Defensoria Pública de 2ª Instância, para fins de cumprimento.

26 24/03/2010 09:44
15 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal com Mandado devidamente assinado.

25 22/03/2010 07:46
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des.Relator para assinar.

24 18/03/2010 11:16
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

23 18/03/2010 11:15
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.528, de 17/03/2010.

    Documento não disponível
22 11/03/2010 13:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 10/03/2010 12:51
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

20 25/02/2010 13:42
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25/02/2010 08:45
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/02/2010 13:42

19 24/02/2010 11:40
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 12/02/2010 13:41
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (22/02/2010).

    Documento não disponível
17 11/02/2010 09:37
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (22/02/2010).

    Documento não disponível
16 09/02/2010 07:54
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2010, Ordem: 5

15 03/02/2010 10:06
16 anos atrás

Remessa

à SEJU.

14 03/02/2010 08:49
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
13 28/01/2010 13:18
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/01/2010 10:34
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal para juntada de petição.

    Documento não disponível
11 28/01/2010 08:34
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 28/01/2010 08:26
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 27/01/2010 11:59
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elizabeth Maria M. Aguiar - Defensora Pública Especial e Remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
8 11/12/2009 17:50
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 217 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

7 11/12/2009 11:51
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 08/12/2009 16:34
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 08/12/2009 08:52
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/12/2009 08:48
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/12/2009 08:25
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/12/2009 08:24
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2009 08:03
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 17/06/2010 16:41
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUIZO DA COMARCA DE TERESINA/ 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

    Documento não disponível
43 11/06/2010 13:04
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
42 11/06/2010 08:40
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 10/06/2010 13:41
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
40 18/05/2010 08:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

de Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
39 14/05/2010 08:57
15 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR Criminal com Mandado devidamente assinado.

38 13/05/2010 13:41
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

31 07/04/2010 18:42
15 anos atrás

> Conclusão

com Embargos de Declaração.

29 07/04/2010 13:05
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
28 07/04/2010 08:20
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
27 31/03/2010 07:05
15 anos atrás

AGUARDANDO

Recebimento do Mandado de Intimação, por parte da Defensoria Pública de 2ª Instância, para fins de cumprimento.

26 24/03/2010 09:44
15 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal com Mandado devidamente assinado.

25 22/03/2010 07:46
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des.Relator para assinar.

24 18/03/2010 11:16
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

23 18/03/2010 11:15
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.528, de 17/03/2010.

    Documento não disponível
22 11/03/2010 13:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 10/03/2010 12:51
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

20 25/02/2010 13:42
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25/02/2010 08:45
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/02/2010 13:42

19 24/02/2010 11:40
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 12/02/2010 13:41
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (22/02/2010).

    Documento não disponível
17 11/02/2010 09:37
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (22/02/2010).

    Documento não disponível
16 09/02/2010 07:54
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2010, Ordem: 5

15 03/02/2010 10:06
16 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

14 03/02/2010 08:49
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
13 28/01/2010 13:18
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/01/2010 10:34
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal para juntada de petição.

    Documento não disponível
11 28/01/2010 08:34
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 28/01/2010 08:26
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 27/01/2010 11:59
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elizabeth Maria M. Aguiar - Defensora Pública Especial e Remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
8 11/12/2009 17:50
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 217 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

7 11/12/2009 11:51
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 08/12/2009 16:34
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 08/12/2009 08:52
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/12/2009 08:48
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/12/2009 08:25
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/12/2009 08:24
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2009 08:03
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 12/05/2010 11:03
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

36 12/05/2010 11:03
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.564, de 11/05/2010.

    Documento não disponível
35 07/05/2010 10:02
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 06/05/2010 08:48
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

33 05/05/2010 08:35
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 05/05/2010 08:35
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 07/04/2010 18:41
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível