Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2009.0001.004860-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004860-7
Número Único
0004950-38.2006.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/12/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/12/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2009 09:00

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VALÉRIA SILVA CARDOSO FERREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Marcio Venicius Silva Melo
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 27/05/2010 09:00

Partes

Requerente
  • VALÉRIA SILVA CARDOSO FERREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Marcio Venicius Silva Melo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
40 11/03/2013 09:29
12 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

39 05/03/2013 09:31
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
38 27/02/2013 09:42
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 26/02/2013 12:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
36 21/02/2013 10:27
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 21/02/2013 10:26
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
34 07/02/2013 12:56
12 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

33 11/10/2012 16:26
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 229 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

32 11/10/2012 10:27
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

31 11/10/2012 10:27
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
30 03/10/2012 15:42
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

29 05/08/2010 11:39
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
28 23/07/2010 09:42
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
22/07/2010 11:38
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 22/07/2010 12:16

27 20/07/2010 13:10
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
26 20/07/2010 10:30
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

25 09/06/2010 15:05
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

24 09/06/2010 15:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
23 28/05/2010 10:24
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 208folhas, numeradas e rubricadas.

22 28/05/2010 10:24
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec.especial.

    Documento não disponível
21 27/05/2010 09:00
15 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 11/05/2010 09:48
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

19 11/05/2010 09:47
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.563, de 10/05/2010.

    Documento não disponível
18 06/05/2010 13:00
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

17 06/05/2010 10:31
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

16 05/05/2010 08:50
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 05/05/2010 08:48
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 03/05/2010 09:24
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (03/05/2010).

    Documento não disponível
13 27/04/2010 07:21
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2010, Ordem: 4

12 26/04/2010 11:16
15 anos atrás

Remessa

Á SEJU.

11 26/04/2010 10:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 28/01/2010 08:49
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 28/01/2010 08:31
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
8 17/12/2009 15:24
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 165 fls. devidamente numeradas e rubricadas

7 16/12/2009 12:14
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
6 15/12/2009 16:09
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/12/2009 09:04
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/12/2009 09:00
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/12/2009 07:31
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/12/2009 07:30
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2009 11:13
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 11/03/2013 09:29
12 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

39 05/03/2013 09:31
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
38 27/02/2013 09:42
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 26/02/2013 12:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
36 21/02/2013 10:27
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 21/02/2013 10:26
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
34 07/02/2013 12:56
12 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

33 11/10/2012 16:26
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 229 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

32 11/10/2012 10:27
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

31 11/10/2012 10:27
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
30 03/10/2012 15:42
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

29 05/08/2010 11:39
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
28 23/07/2010 09:42
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
22/07/2010 11:38
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 22/07/2010 12:16

27 20/07/2010 13:10
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
26 20/07/2010 10:30
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

25 09/06/2010 15:05
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

24 09/06/2010 15:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
23 28/05/2010 10:24
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 208folhas, numeradas e rubricadas.

22 28/05/2010 10:24
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec.especial.

    Documento não disponível
20 11/05/2010 09:48
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

19 11/05/2010 09:47
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.563, de 10/05/2010.

    Documento não disponível
18 06/05/2010 13:00
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

17 06/05/2010 10:31
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

16 05/05/2010 08:50
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 05/05/2010 08:48
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 03/05/2010 09:24
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (03/05/2010).

    Documento não disponível
13 27/04/2010 07:21
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2010, Ordem: 4

12 26/04/2010 11:16
15 anos atrás

> Remessa

Á SEJU.

11 26/04/2010 10:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 28/01/2010 08:49
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 28/01/2010 08:31
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
8 17/12/2009 15:24
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 165 fls. devidamente numeradas e rubricadas

7 16/12/2009 12:14
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
6 15/12/2009 16:09
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/12/2009 09:04
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/12/2009 09:00
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/12/2009 07:31
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/12/2009 07:30
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2009 11:13
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
21 27/05/2010 09:00
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível