Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
07698
DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos10582
DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Rescisão / Resolução29/08/2013 11:53
15/10/2014 08:42
11/12/2009 09:00
08/10/2019 12:52
08/07/2015 08:35
03/02/2012 10:10
02/04/2019 12:49
02/03/2018 10:25
01/08/2013 07:51
0001206-06.2004.8.18.0140
Resolucao Contratual
1ª Vara Cível -
Teresina
2013.0001.006543-8
Conflito de competência
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
163 |
21/10/2019 09:22 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA CÍVEL). |
||
162 |
21/10/2019 09:21 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 17/07/2019 |
|
|
161 |
15/10/2019 14:54 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II |
||
160 |
08/10/2019 12:52 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 403/404. |
|
|
159 |
10/09/2019 11:24 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão |
|
|
158 |
09/08/2019 15:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
|
157 |
02/08/2019 12:52 5 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Jose Robervaldo A. Souza. |
|
|
156 |
25/06/2019 11:45 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
155 |
25/06/2019 08:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
154 |
25/06/2019 00:06 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 25/06/2019. |
|
|
153 |
24/06/2019 13:56 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 58, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
152 |
24/06/2019 09:21 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
|
151 |
10/04/2019 15:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
|
150 |
10/04/2019 15:15 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
149 |
02/04/2019 12:49 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
|
148 |
28/03/2019 13:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
147 |
28/03/2019 13:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
146 |
27/03/2019 10:11 6 anos atrás |
4.Recurso Especial |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
|
145 |
22/10/2018 12:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
||
144 |
19/10/2018 18:42 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
143 |
19/10/2018 18:42 6 anos atrás |
4.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo n 6179/2018 |
|
142 |
20/04/2018 11:30 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição PROTOCOLO Nº 6179/2018 |
|
|
141 |
06/04/2018 00:06 7 anos atrás |
4.Recurso Especial |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/04/2018. |
|
140 |
05/04/2018 14:03 7 anos atrás |
4.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 86, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
139 |
05/04/2018 08:46 7 anos atrás |
4.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
138 |
03/04/2018 14:04 7 anos atrás |
4.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 5123/2018 |
|
137 |
02/04/2018 16:53 7 anos atrás |
4.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
136 |
02/04/2018 16:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
|
135 |
16/03/2018 13:11 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr José Robevaldo Andrade Souza. |
|
|
134 |
16/03/2018 11:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
133 |
15/03/2018 11:58 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com Acórdão lavrado. |
|
132 |
15/03/2018 00:06 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018. |
|
131 |
14/03/2018 14:04 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 45, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
130 |
14/03/2018 09:37 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
129 |
02/03/2018 10:25 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
128 |
27/02/2018 08:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
||
127 |
26/02/2018 11:12 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de CONSTRUTORA VALE DO RIO PRETO e não-provido |
|
126 |
07/02/2018 12:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
||
125 |
07/02/2018 09:31 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 1 |
||
124 |
06/02/2018 12:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
123 |
06/02/2018 10:49 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
122 |
06/12/2017 13:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
||
121 |
05/12/2017 20:19 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
120 |
05/12/2017 20:19 7 anos atrás |
3.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 18458/2017 |
|
119 |
04/12/2017 18:31 7 anos atrás |
3.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição contrarrazões protocolo nº 18458/2017 |
|
118 |
04/12/2017 18:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos do adv com petição |
|
|
117 |
30/11/2017 16:34 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 0018453/2017. |
|
116 |
23/11/2017 13:26 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Adv José Robevaldo Andrade Sousa.. Com Substabelecimento. |
|
|
115 |
21/11/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2017. |
|
|
114 |
20/11/2017 14:21 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 183, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
113 |
20/11/2017 09:55 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
|
112 |
13/11/2017 13:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
111 |
13/11/2017 11:28 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível. |
|
110 |
15/09/2017 09:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
||
109 |
13/09/2017 16:31 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
108 |
13/09/2017 16:29 7 anos atrás |
3.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº012948/2017 |
|
107 |
12/09/2017 12:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 12948 |
||
106 |
12/09/2017 12:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível acompanhado da petição nº 12948 despachada. |
|
|
105 |
29/08/2017 15:14 7 anos atrás |
3.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
104 |
28/08/2017 09:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
||
103 |
25/08/2017 19:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
102 |
25/08/2017 19:37 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 12740/2017 |
|
101 |
25/08/2017 18:26 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
100 |
23/08/2017 09:36 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com Acórdão Lavrado. |
|
99 |
23/08/2017 00:07 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2017. |
|
98 |
22/08/2017 14:10 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 40, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
97 |
22/08/2017 10:59 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
96 |
04/08/2017 09:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
95 |
03/08/2017 12:40 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FERNANDO ANTÔNIO DE ANDRADE PINTO LISBOA e não-provido |
|
94 |
24/07/2017 09:16 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/08/2017, Ordem: 19 |
||
93 |
20/07/2017 09:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Aguardar pauta na SEJU. |
||
92 |
19/07/2017 13:44 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
91 |
15/02/2017 12:24 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
||
90 |
13/02/2017 19:30 8 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 002164/2017 |
||
89 |
13/02/2017 15:48 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
|
88 |
13/02/2017 15:11 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos Autos. |
|
|
87 |
03/02/2017 12:28 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. José Robevaldo Andrade de Souza |
|
|
86 |
03/02/2017 12:18 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Substabelecimento Sob. Protocolo N° 001527 |
||
85 |
03/02/2017 12:16 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
84 |
02/02/2017 00:03 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
83 |
01/02/2017 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 55, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
82 |
31/01/2017 12:32 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
81 |
15/12/2016 09:18 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
80 |
14/12/2016 10:29 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar cível. |
|
|
79 |
09/12/2016 11:49 8 anos atrás |
Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
||
78 |
08/12/2016 15:44 8 anos atrás |
Conclusão juntada de agravo regimental protocolo nº 015019/2016 |
||
77 |
06/12/2016 20:25 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
|
76 |
30/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
75 |
29/11/2016 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.109, página Nº 77, de 29/11/2016, com a publicação no dia 30/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
74 |
28/11/2016 10:36 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
73 |
27/10/2016 14:25 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
72 |
26/10/2016 13:41 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Remetido à Sescar Cível. |
|
|
71 |
16/09/2016 12:08 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
||
70 |
15/09/2016 14:55 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
69 |
15/09/2016 14:54 8 anos atrás |
Recebimento Na sescar cível do juiz de origem |
|
|
68 |
15/09/2016 14:13 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
67 |
28/03/2016 10:16 9 anos atrás |
Remessa ao Juízo de Origem |
|
|
66 |
02/02/2016 13:24 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
65 |
02/02/2016 12:08 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
|
|
64 |
22/09/2015 11:48 9 anos atrás |
Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
||
63 |
21/09/2015 20:06 9 anos atrás |
Conclusão juntadas de petições protocolos nºs 004445 e 004894 |
||
62 |
21/09/2015 16:16 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL COM PET.4894 |
||
61 |
21/09/2015 09:22 9 anos atrás |
Remessa Remetido a Sescar cível com petições nº 4894 e 4445 despachadas para juntada. |
|
|
60 |
08/07/2015 11:31 10 anos atrás |
Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
||
59 |
08/07/2015 09:45 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
58 |
08/07/2015 09:45 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
57 |
08/07/2015 08:42 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
56 |
08/07/2015 08:35 10 anos atrás |
Distribuição |
||
55 |
19/06/2015 09:07 10 anos atrás |
Recebimento no Gab. Des. Harolodo petição avulsa nº 4445 |
||
54 |
18/06/2015 10:22 10 anos atrás |
Conclusão a petição avulsa nº 4445 |
||
53 |
19/05/2015 09:26 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo petição nº 4894 avulsa. |
||
52 |
18/05/2015 12:07 10 anos atrás |
Conclusão a petição avulsa nº 4894 |
||
51 |
18/05/2015 12:07 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
|
|
REMETIDO Movimento excluído em 14/05/2015 11:37 |
||
50 |
06/05/2015 17:16 10 anos atrás |
Juntada > Petição Substabelecimento. |
|
|
49 |
26/11/2014 10:56 10 anos atrás |
Remessa À Distribuição. |
||
48 |
26/11/2014 10:55 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
47 |
25/11/2014 10:08 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
|
|
46 |
16/10/2014 11:03 10 anos atrás |
Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo. |
||
45 |
15/10/2014 10:06 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
44 |
15/10/2014 10:06 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
43 |
15/10/2014 09:34 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
42 |
15/10/2014 08:42 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
||
41 |
13/10/2014 10:43 10 anos atrás |
Remessa à Distribuição |
||
40 |
13/10/2014 10:43 10 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
39 |
01/10/2013 12:48 11 anos atrás |
AGUARDANDO
autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de competência |
||
38 |
27/09/2013 12:01 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
37 |
27/09/2013 10:48 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
|
|
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 18/09/2013 11:58 |
||
36 |
04/09/2013 11:25 12 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
||
35 |
29/08/2013 13:05 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
34 |
29/08/2013 13:05 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
33 |
29/08/2013 12:04 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
32 |
29/08/2013 11:53 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
||
31 |
28/08/2013 11:16 12 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Remetido à Distribuição. |
|
|
30 |
01/08/2013 14:08 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
29 |
01/08/2013 14:08 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
28 |
01/08/2013 08:53 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
27 |
01/08/2013 07:51 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
||
26 |
30/07/2013 09:59 12 anos atrás |
Remessa À Distribuição. |
||
25 |
24/07/2013 17:16 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
24 |
23/07/2013 13:00 12 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Encaminhado à Sescar Cível |
|
|
23 |
10/02/2012 08:05 13 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
22 |
03/02/2012 14:37 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
21 |
03/02/2012 14:37 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
20 |
03/02/2012 10:39 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
19 |
03/02/2012 10:10 13 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
||
18 |
02/02/2012 12:43 13 anos atrás |
Remessa Á DISTRIBUIÇÃO |
||
17 |
30/09/2010 10:05 15 anos atrás |
Remessa à SEJU |
||
16 |
30/09/2010 09:12 15 anos atrás |
Recebimento Na sescar cível. |
||
15 |
29/09/2010 11:35 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO à Sescar Cível. |
|
|
14 |
20/09/2010 08:37 15 anos atrás |
Conclusão Des. Paes Landim |
||
13 |
17/09/2010 14:53 15 anos atrás |
Recebimento Na sescar cível |
||
12 |
17/09/2010 11:04 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
|
|
11 |
06/09/2010 17:36 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
10 |
06/09/2010 17:36 15 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DAP GJ |
|
|
9 |
23/08/2010 11:20 15 anos atrás |
Remessa |
||
8 |
23/08/2010 09:55 15 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
7 |
23/08/2010 08:24 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar cível. |
|
|
6 |
11/12/2009 13:14 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
|
5 |
11/12/2009 09:05 16 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
11/12/2009 09:00 16 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
11/12/2009 07:18 16 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
11/12/2009 07:17 16 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
07/12/2009 11:49 16 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
163 |
21/10/2019 09:22 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA CÍVEL). |
|
162 |
21/10/2019 09:21 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 17/07/2019 |
|
161 |
15/10/2019 14:54 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II |
|
160 |
08/10/2019 12:52 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 403/404. |
|
159 |
10/09/2019 11:24 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão |
|
158 |
09/08/2019 15:17 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
157 |
02/08/2019 12:52 5 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Jose Robervaldo A. Souza. |
|
156 |
25/06/2019 11:45 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
155 |
25/06/2019 08:54 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
154 |
25/06/2019 00:06 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 25/06/2019. |
|
153 |
24/06/2019 13:56 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 58, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
152 |
24/06/2019 09:21 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
151 |
10/04/2019 15:17 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
150 |
10/04/2019 15:15 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
149 |
02/04/2019 12:49 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
148 |
28/03/2019 13:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
147 |
28/03/2019 13:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
145 |
22/10/2018 12:35 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
|
144 |
19/10/2018 18:42 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
142 |
20/04/2018 11:30 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição PROTOCOLO Nº 6179/2018 |
|
136 |
02/04/2018 16:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
135 |
16/03/2018 13:11 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr José Robevaldo Andrade Souza. |
|
134 |
16/03/2018 11:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
129 |
02/03/2018 10:25 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
128 |
27/02/2018 08:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
126 |
07/02/2018 12:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
125 |
07/02/2018 09:31 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 1 |
|
124 |
06/02/2018 12:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
122 |
06/12/2017 13:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
121 |
05/12/2017 20:19 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
118 |
04/12/2017 18:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos do adv com petição |
|
116 |
23/11/2017 13:26 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Adv José Robevaldo Andrade Sousa.. Com Substabelecimento. |
|
115 |
21/11/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2017. |
|
114 |
20/11/2017 14:21 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 183, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
113 |
20/11/2017 09:55 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
112 |
13/11/2017 13:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
110 |
15/09/2017 09:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
109 |
13/09/2017 16:31 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
107 |
12/09/2017 12:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 12948 |
|
106 |
12/09/2017 12:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível acompanhado da petição nº 12948 despachada. |
|
104 |
28/08/2017 09:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
103 |
25/08/2017 19:37 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
96 |
04/08/2017 09:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
94 |
24/07/2017 09:16 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/08/2017, Ordem: 19 |
|
93 |
20/07/2017 09:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Aguardar pauta na SEJU. |
|
91 |
15/02/2017 12:24 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
|
90 |
13/02/2017 19:30 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 002164/2017 |
|
88 |
13/02/2017 15:11 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos Autos. |
|
87 |
03/02/2017 12:28 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. José Robevaldo Andrade de Souza |
|
86 |
03/02/2017 12:18 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Substabelecimento Sob. Protocolo N° 001527 |
|
85 |
03/02/2017 12:16 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
84 |
02/02/2017 00:03 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
83 |
01/02/2017 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 55, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
82 |
31/01/2017 12:32 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
81 |
15/12/2016 09:18 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
80 |
14/12/2016 10:29 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar cível. |
|
79 |
09/12/2016 11:49 8 anos atrás |
> Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
78 |
08/12/2016 15:44 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de agravo regimental protocolo nº 015019/2016 |
|
76 |
30/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
75 |
29/11/2016 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.109, página Nº 77, de 29/11/2016, com a publicação no dia 30/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
74 |
28/11/2016 10:36 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
73 |
27/10/2016 14:25 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
72 |
26/10/2016 13:41 8 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Remetido à Sescar Cível. |
|
71 |
16/09/2016 12:08 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
|
70 |
15/09/2016 14:55 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
69 |
15/09/2016 14:54 8 anos atrás |
> Recebimento Na sescar cível do juiz de origem |
|
68 |
15/09/2016 14:13 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
67 |
28/03/2016 10:16 9 anos atrás |
> Remessa ao Juízo de Origem |
|
66 |
02/02/2016 13:24 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
65 |
02/02/2016 12:08 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
|
64 |
22/09/2015 11:48 9 anos atrás |
> Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
63 |
21/09/2015 20:06 9 anos atrás |
> Conclusão juntadas de petições protocolos nºs 004445 e 004894 |
|
62 |
21/09/2015 16:16 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL COM PET.4894 |
|
61 |
21/09/2015 09:22 9 anos atrás |
> Remessa Remetido a Sescar cível com petições nº 4894 e 4445 despachadas para juntada. |
|
60 |
08/07/2015 11:31 10 anos atrás |
> Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
59 |
08/07/2015 09:45 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
58 |
08/07/2015 09:45 10 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
57 |
08/07/2015 08:42 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
56 |
08/07/2015 08:35 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
55 |
19/06/2015 09:07 10 anos atrás |
> Recebimento no Gab. Des. Harolodo petição avulsa nº 4445 |
|
54 |
18/06/2015 10:22 10 anos atrás |
> Conclusão a petição avulsa nº 4445 |
|
53 |
19/05/2015 09:26 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete Des. Haroldo petição nº 4894 avulsa. |
|
52 |
18/05/2015 12:07 10 anos atrás |
> Conclusão a petição avulsa nº 4894 |
|
51 |
18/05/2015 12:07 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
|
REMETIDO Movimento excluído em 14/05/2015 11:37 |
||
50 |
06/05/2015 17:16 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Substabelecimento. |
|
49 |
26/11/2014 10:56 10 anos atrás |
> Remessa À Distribuição. |
|
48 |
26/11/2014 10:55 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
47 |
25/11/2014 10:08 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
|
46 |
16/10/2014 11:03 10 anos atrás |
> Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo. |
|
45 |
15/10/2014 10:06 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
44 |
15/10/2014 10:06 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
43 |
15/10/2014 09:34 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
42 |
15/10/2014 08:42 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
41 |
13/10/2014 10:43 10 anos atrás |
> Remessa à Distribuição |
|
40 |
13/10/2014 10:43 10 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
39 |
01/10/2013 12:48 11 anos atrás |
AGUARDANDO
autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de competência |
|
38 |
27/09/2013 12:01 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
37 |
27/09/2013 10:48 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 18/09/2013 11:58 |
||
36 |
04/09/2013 11:25 12 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
|
35 |
29/08/2013 13:05 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
34 |
29/08/2013 13:05 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
33 |
29/08/2013 12:04 12 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
32 |
29/08/2013 11:53 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
31 |
28/08/2013 11:16 12 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Remetido à Distribuição. |
|
30 |
01/08/2013 14:08 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
29 |
01/08/2013 14:08 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
28 |
01/08/2013 08:53 12 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
27 |
01/08/2013 07:51 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
26 |
30/07/2013 09:59 12 anos atrás |
> Remessa À Distribuição. |
|
25 |
24/07/2013 17:16 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
24 |
23/07/2013 13:00 12 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Encaminhado à Sescar Cível |
|
23 |
10/02/2012 08:05 13 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
22 |
03/02/2012 14:37 13 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
21 |
03/02/2012 14:37 13 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
20 |
03/02/2012 10:39 13 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
19 |
03/02/2012 10:10 13 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
18 |
02/02/2012 12:43 13 anos atrás |
> Remessa Á DISTRIBUIÇÃO |
|
17 |
30/09/2010 10:05 15 anos atrás |
> Remessa à SEJU |
|
16 |
30/09/2010 09:12 15 anos atrás |
> Recebimento Na sescar cível. |
|
15 |
29/09/2010 11:35 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO à Sescar Cível. |
|
14 |
20/09/2010 08:37 15 anos atrás |
> Conclusão Des. Paes Landim |
|
13 |
17/09/2010 14:53 15 anos atrás |
> Recebimento Na sescar cível |
|
12 |
17/09/2010 11:04 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
|
11 |
06/09/2010 17:36 15 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
10 |
06/09/2010 17:36 15 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DAP GJ |
|
9 |
23/08/2010 11:20 15 anos atrás |
> Remessa |
|
8 |
23/08/2010 09:55 15 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
7 |
23/08/2010 08:24 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar cível. |
|
6 |
11/12/2009 13:14 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
5 |
11/12/2009 09:05 16 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
11/12/2009 09:00 16 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
11/12/2009 07:18 16 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
11/12/2009 07:17 16 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
07/12/2009 11:49 16 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
100 |
23/08/2017 09:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com Acórdão Lavrado. |
|
99 |
23/08/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2017. |
|
98 |
22/08/2017 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 40, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
97 |
22/08/2017 10:59 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
95 |
03/08/2017 12:40 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de FERNANDO ANTÔNIO DE ANDRADE PINTO LISBOA e não-provido |
|
92 |
19/07/2017 13:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
89 |
13/02/2017 15:48 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
77 |
06/12/2016 20:25 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
133 |
15/03/2018 11:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com Acórdão lavrado. |
|
132 |
15/03/2018 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018. |
|
131 |
14/03/2018 14:04 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 45, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
130 |
14/03/2018 09:37 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
127 |
26/02/2018 11:12 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de CONSTRUTORA VALE DO RIO PRETO e não-provido |
|
123 |
06/02/2018 10:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
117 |
30/11/2017 16:34 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 0018453/2017. |
|
111 |
13/11/2017 11:28 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível. |
|
102 |
25/08/2017 19:37 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 12740/2017 |
|
101 |
25/08/2017 18:26 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
120 |
05/12/2017 20:19 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 18458/2017 |
|
119 |
04/12/2017 18:31 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição contrarrazões protocolo nº 18458/2017 |
|
108 |
13/09/2017 16:29 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº012948/2017 |
|
105 |
29/08/2017 15:14 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
146 |
27/03/2019 10:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
|
143 |
19/10/2018 18:42 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo n 6179/2018 |
|
141 |
06/04/2018 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/04/2018. |
|
140 |
05/04/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 86, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
139 |
05/04/2018 08:46 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
138 |
03/04/2018 14:04 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 5123/2018 |
|
137 |
02/04/2018 16:53 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|