Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.004864-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004864-4
Número Único
0001206-06.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
  • 10582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Rescisão / Resolução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/12/2009
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/08/2013 11:53

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida em despacho prolatado nos autos, disponibilizado através do DESP14, MOV31, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/10/2014 08:42

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2009 09:00

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/10/2019 12:52

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 403/404.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    08/07/2015 08:35

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls.369 dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/02/2012 10:10

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/04/2019 12:49

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    02/03/2018 10:25

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/08/2013 07:51

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida em despacho de fls. 255/258 dos referidos autos.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FERNANDO ANTÔNIO DE ANDRADE PINTO LISBOA
Apelado
  • CONSTRUTORA VALE DO RIO PRETO
Advogados
Apelantes
  • Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
  • ANNA PRISCYLLA LIMA PRADO
  • ERIK LIMONGI SIAL
  • GILKA BURIL WEBER
  • HELIÓPOLIS GODOY MACHADO MATOS
  • HENRIQUE BURIL WEBER
  • HOMERO PAULO CRUZ
  • LÍLIAN TRAJANO
  • LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTA
  • PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA AROUCHA SIAL
  • PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA
  • PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES
  • SIMONE MORAES REGO BARROS FIGUEIREDO
  • SIMONE SIQUEIRA CAMPOS ALMEIDA
Apelados
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
  • JOÃO PAULO DE ALMEIDA
  • JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA
  • Pedro Afonso Santos Assuncao
  • STANLEY DOS SANTOS CRUZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 06/12/2016 20:25

Partes

Agravado
  • CONSTRUTORA VALE DO RIO PRETO

Advogados

Agravados
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
  • Pedro Afonso Santos Assuncao
2 - Embargos de Declaração Cível - 25/08/2017 18:26

Partes

Requerente
  • CONSTRUTORA VALE DO RIO PRETO

Advogados

Requerentes
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
  • JOÃO PAULO DE ALMEIDA
  • JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA
  • Pedro Afonso Santos Assuncao
  • STANLEY DOS SANTOS CRUZ
3 - Embargos de Declaração Cível - 29/08/2017 15:14

Partes

Requerente
  • FERNANDO ANTÔNIO DE ANDRADE PINTO LISBOA

Advogados

Requerentes
  • ANNA PRISCYLLA LIMA PRADO
  • Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
  • ERIK LIMONGI SIAL
  • GILKA BURIL WEBER
  • HELIÓPOLIS GODOY MACHADO MATOS
  • HENRIQUE BURIL WEBER
  • HOMERO PAULO CRUZ
  • LÍLIAN TRAJANO
  • LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTA
  • PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA AROUCHA SIAL
  • PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA
  • PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES
  • SIMONE MORAES REGO BARROS FIGUEIREDO
  • SIMONE SIQUEIRA CAMPOS ALMEIDA
4 - Recurso Especial - 02/04/2018 16:53

Partes

Requerente
  • FERNANDO ANTÔNIO DE ANDRADE PINTO LISBOA
Requerido
  • CONSTRUTORA VALE DO RIO PRETO

Advogados

Requerentes
  • ANNA PRISCYLLA LIMA PRADO
  • Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
  • ERIK LIMONGI SIAL
  • GILKA BURIL WEBER
  • HELIÓPOLIS GODOY MACHADO MATOS
  • HENRIQUE BURIL WEBER
  • HOMERO PAULO CRUZ
  • LÍLIAN TRAJANO
  • LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTA
  • PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA AROUCHA SIAL
  • PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA
  • PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES
  • SIMONE MORAES REGO BARROS FIGUEIREDO
  • SIMONE SIQUEIRA CAMPOS ALMEIDA
Requeridos
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
  • JOÃO PAULO DE ALMEIDA
  • JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA
  • Pedro Afonso Santos Assuncao
  • STANLEY DOS SANTOS CRUZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
163 21/10/2019 09:22
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA CÍVEL).

162 21/10/2019 09:21
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2019

    Documento não disponível
161 15/10/2019 14:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

160 08/10/2019 12:52
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 403/404.

    Documento não disponível
159 10/09/2019 11:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
158 09/08/2019 15:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
157 02/08/2019 12:52
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Jose Robervaldo A. Souza.

    Documento não disponível
156 25/06/2019 11:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

155 25/06/2019 08:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
154 25/06/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/06/2019.

    Documento não disponível
153 24/06/2019 13:56
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 58, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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152 24/06/2019 09:21
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

151 10/04/2019 15:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
150 10/04/2019 15:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

149 02/04/2019 12:49
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
148 28/03/2019 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
147 28/03/2019 13:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

146 27/03/2019 10:11
6 anos atrás
4.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.
AUTOS C/ 02 VOLS.

    Documento não disponível
145 22/10/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

144 19/10/2018 18:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
143 19/10/2018 18:42
6 anos atrás
4.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo n 6179/2018

142 20/04/2018 11:30
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PROTOCOLO Nº 6179/2018

    Documento não disponível
141 06/04/2018 00:06
7 anos atrás
4.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
140 05/04/2018 14:03
7 anos atrás
4.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 86, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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139 05/04/2018 08:46
7 anos atrás
4.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
138 03/04/2018 14:04
7 anos atrás
4.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 5123/2018

137 02/04/2018 16:53
7 anos atrás
4.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
136 02/04/2018 16:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
135 16/03/2018 13:11
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr José Robevaldo Andrade Souza.

    Documento não disponível
134 16/03/2018 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

133 15/03/2018 11:58
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão lavrado.

132 15/03/2018 00:06
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
131 14/03/2018 14:04
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 45, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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130 14/03/2018 09:37
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

129 02/03/2018 10:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
128 27/02/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

127 26/02/2018 11:12
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA VALE DO RIO PRETO e não-provido

    Documento não disponível
126 07/02/2018 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

125 07/02/2018 09:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 1

124 06/02/2018 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

123 06/02/2018 10:49
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
122 06/12/2017 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

121 05/12/2017 20:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
120 05/12/2017 20:19
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18458/2017

119 04/12/2017 18:31
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 18458/2017

    Documento não disponível
118 04/12/2017 18:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do adv com petição

    Documento não disponível
117 30/11/2017 16:34
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0018453/2017.

    Documento não disponível
116 23/11/2017 13:26
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv José Robevaldo Andrade Sousa..

Com Substabelecimento.

    Documento não disponível
115 21/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
114 20/11/2017 14:21
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 183, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 20/11/2017 09:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
112 13/11/2017 13:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

111 13/11/2017 11:28
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
110 15/09/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

109 13/09/2017 16:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 13/09/2017 16:29
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº012948/2017

107 12/09/2017 12:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 12948

106 12/09/2017 12:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

acompanhado da petição nº 12948 despachada.

    Documento não disponível
105 29/08/2017 15:14
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
104 28/08/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

103 25/08/2017 19:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 25/08/2017 19:37
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12740/2017

101 25/08/2017 18:26
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
100 23/08/2017 09:36
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

99 23/08/2017 00:07
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
98 22/08/2017 14:10
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 40, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 22/08/2017 10:59
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

96 04/08/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

95 03/08/2017 12:40
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTÔNIO DE ANDRADE PINTO LISBOA e não-provido

    Documento não disponível
94 24/07/2017 09:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2017, Ordem: 19

93 20/07/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardar pauta na SEJU.

92 19/07/2017 13:44
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
91 15/02/2017 12:24
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

90 13/02/2017 19:30
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002164/2017

89 13/02/2017 15:48
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
88 13/02/2017 15:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
87 03/02/2017 12:28
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. José Robevaldo Andrade de Souza

    Documento não disponível
86 03/02/2017 12:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Substabelecimento Sob. Protocolo N° 001527

85 03/02/2017 12:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
84 02/02/2017 00:03
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
83 01/02/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 55, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 31/01/2017 12:32
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
81 15/12/2016 09:18
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

80 14/12/2016 10:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
79 09/12/2016 11:49
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

78 08/12/2016 15:44
8 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 015019/2016

77 06/12/2016 20:25
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
76 30/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
75 29/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.109, página Nº 77, de 29/11/2016, com a publicação no dia 30/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 28/11/2016 10:36
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
73 27/10/2016 14:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

72 26/10/2016 13:41
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

71 16/09/2016 12:08
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

70 15/09/2016 14:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 15/09/2016 14:54
8 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível do juiz de origem

    Documento não disponível
68 15/09/2016 14:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

67 28/03/2016 10:16
9 anos atrás

Remessa

ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
66 02/02/2016 13:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 02/02/2016 12:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
64 22/09/2015 11:48
9 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

63 21/09/2015 20:06
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições protocolos nºs 004445 e 004894

62 21/09/2015 16:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET.4894

61 21/09/2015 09:22
9 anos atrás

Remessa

Remetido a Sescar cível com petições nº 4894 e 4445 despachadas para juntada.

    Documento não disponível
60 08/07/2015 11:31
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

59 08/07/2015 09:45
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 08/07/2015 09:45
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

57 08/07/2015 08:42
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

56 08/07/2015 08:35
10 anos atrás

Distribuição

55 19/06/2015 09:07
10 anos atrás

Recebimento

no Gab. Des. Harolodo petição avulsa nº 4445

54 18/06/2015 10:22
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 4445

53 19/05/2015 09:26
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo petição nº 4894 avulsa.

52 18/05/2015 12:07
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 4894

51 18/05/2015 12:07
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14/05/2015 11:20
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/05/2015 11:37

50 06/05/2015 17:16
10 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
49 26/11/2014 10:56
10 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

48 26/11/2014 10:55
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

47 25/11/2014 10:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
46 16/10/2014 11:03
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo.

45 15/10/2014 10:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 15/10/2014 10:06
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 15/10/2014 09:34
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

42 15/10/2014 08:42
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

41 13/10/2014 10:43
10 anos atrás

Remessa

à Distribuição

40 13/10/2014 10:43
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
39 01/10/2013 12:48
11 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de competência

38 27/09/2013 12:01
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

37 27/09/2013 10:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
16/09/2013 13:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 18/09/2013 11:58

36 04/09/2013 11:25
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

35 29/08/2013 13:05
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 29/08/2013 13:05
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 29/08/2013 12:04
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

32 29/08/2013 11:53
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

31 28/08/2013 11:16
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Distribuição.

30 01/08/2013 14:08
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 01/08/2013 14:08
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 01/08/2013 08:53
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 01/08/2013 07:51
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 30/07/2013 09:59
12 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

25 24/07/2013 17:16
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

24 23/07/2013 13:00
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

23 10/02/2012 08:05
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

22 03/02/2012 14:37
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 03/02/2012 14:37
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 03/02/2012 10:39
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 03/02/2012 10:10
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 02/02/2012 12:43
13 anos atrás

Remessa

Á DISTRIBUIÇÃO

17 30/09/2010 10:05
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

16 30/09/2010 09:12
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

15 29/09/2010 11:35
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível.

    Documento não disponível
14 20/09/2010 08:37
15 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landim

13 17/09/2010 14:53
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

12 17/09/2010 11:04
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
11 06/09/2010 17:36
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 06/09/2010 17:36
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DAP GJ

    Documento não disponível
9 23/08/2010 11:20
15 anos atrás

Remessa

8 23/08/2010 09:55
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

7 23/08/2010 08:24
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
6 11/12/2009 13:14
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/12/2009 09:05
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2009 09:00
16 anos atrás

Distribuição

3 11/12/2009 07:18
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/12/2009 07:17
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2009 11:49
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
163 21/10/2019 09:22
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA CÍVEL).

162 21/10/2019 09:21
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2019

    Documento não disponível
161 15/10/2019 14:54
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

160 08/10/2019 12:52
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 403/404.

    Documento não disponível
159 10/09/2019 11:24
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
158 09/08/2019 15:17
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
157 02/08/2019 12:52
5 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Jose Robervaldo A. Souza.

    Documento não disponível
156 25/06/2019 11:45
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

155 25/06/2019 08:54
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
154 25/06/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 25/06/2019.

    Documento não disponível
153 24/06/2019 13:56
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 58, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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152 24/06/2019 09:21
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

151 10/04/2019 15:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
150 10/04/2019 15:15
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

149 02/04/2019 12:49
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
148 28/03/2019 13:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
147 28/03/2019 13:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

145 22/10/2018 12:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

144 19/10/2018 18:42
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
142 20/04/2018 11:30
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PROTOCOLO Nº 6179/2018

    Documento não disponível
136 02/04/2018 16:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
135 16/03/2018 13:11
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr José Robevaldo Andrade Souza.

    Documento não disponível
134 16/03/2018 11:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

129 02/03/2018 10:25
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
128 27/02/2018 08:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

126 07/02/2018 12:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

125 07/02/2018 09:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 1

124 06/02/2018 12:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

122 06/12/2017 13:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

121 05/12/2017 20:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 04/12/2017 18:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

do adv com petição

    Documento não disponível
116 23/11/2017 13:26
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv José Robevaldo Andrade Sousa..

Com Substabelecimento.

    Documento não disponível
115 21/11/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
114 20/11/2017 14:21
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 183, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 20/11/2017 09:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
112 13/11/2017 13:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

110 15/09/2017 09:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

109 13/09/2017 16:31
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 12/09/2017 12:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 12948

106 12/09/2017 12:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

acompanhado da petição nº 12948 despachada.

    Documento não disponível
104 28/08/2017 09:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

103 25/08/2017 19:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 04/08/2017 09:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

94 24/07/2017 09:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2017, Ordem: 19

93 20/07/2017 09:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Aguardar pauta na SEJU.

91 15/02/2017 12:24
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

90 13/02/2017 19:30
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002164/2017

88 13/02/2017 15:11
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
87 03/02/2017 12:28
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. José Robevaldo Andrade de Souza

    Documento não disponível
86 03/02/2017 12:18
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Substabelecimento Sob. Protocolo N° 001527

85 03/02/2017 12:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
84 02/02/2017 00:03
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
83 01/02/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 55, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 31/01/2017 12:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
81 15/12/2016 09:18
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

80 14/12/2016 10:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
79 09/12/2016 11:49
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

78 08/12/2016 15:44
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 015019/2016

76 30/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
75 29/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.109, página Nº 77, de 29/11/2016, com a publicação no dia 30/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 28/11/2016 10:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
73 27/10/2016 14:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

72 26/10/2016 13:41
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

71 16/09/2016 12:08
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

70 15/09/2016 14:55
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 15/09/2016 14:54
8 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível do juiz de origem

    Documento não disponível
68 15/09/2016 14:13
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

67 28/03/2016 10:16
9 anos atrás

> Remessa

ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
66 02/02/2016 13:24
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 02/02/2016 12:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
64 22/09/2015 11:48
9 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

63 21/09/2015 20:06
9 anos atrás

> Conclusão

juntadas de petições protocolos nºs 004445 e 004894

62 21/09/2015 16:16
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET.4894

61 21/09/2015 09:22
9 anos atrás

> Remessa

Remetido a Sescar cível com petições nº 4894 e 4445 despachadas para juntada.

    Documento não disponível
60 08/07/2015 11:31
10 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

59 08/07/2015 09:45
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 08/07/2015 09:45
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

57 08/07/2015 08:42
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

56 08/07/2015 08:35
10 anos atrás

> Distribuição

55 19/06/2015 09:07
10 anos atrás

> Recebimento

no Gab. Des. Harolodo petição avulsa nº 4445

54 18/06/2015 10:22
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 4445

53 19/05/2015 09:26
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo petição nº 4894 avulsa.

52 18/05/2015 12:07
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 4894

51 18/05/2015 12:07
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14/05/2015 11:20
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/05/2015 11:37

50 06/05/2015 17:16
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
49 26/11/2014 10:56
10 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

48 26/11/2014 10:55
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

47 25/11/2014 10:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
46 16/10/2014 11:03
10 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo.

45 15/10/2014 10:06
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 15/10/2014 10:06
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 15/10/2014 09:34
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

42 15/10/2014 08:42
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

41 13/10/2014 10:43
10 anos atrás

> Remessa

à Distribuição

40 13/10/2014 10:43
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
39 01/10/2013 12:48
11 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de competência

38 27/09/2013 12:01
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

37 27/09/2013 10:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
16/09/2013 13:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 18/09/2013 11:58

36 04/09/2013 11:25
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

35 29/08/2013 13:05
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 29/08/2013 13:05
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 29/08/2013 12:04
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

32 29/08/2013 11:53
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

31 28/08/2013 11:16
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Distribuição.

30 01/08/2013 14:08
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 01/08/2013 14:08
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 01/08/2013 08:53
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 01/08/2013 07:51
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 30/07/2013 09:59
12 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

25 24/07/2013 17:16
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

24 23/07/2013 13:00
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

23 10/02/2012 08:05
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

22 03/02/2012 14:37
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 03/02/2012 14:37
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 03/02/2012 10:39
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 03/02/2012 10:10
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 02/02/2012 12:43
13 anos atrás

> Remessa

Á DISTRIBUIÇÃO

17 30/09/2010 10:05
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

16 30/09/2010 09:12
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

15 29/09/2010 11:35
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível.

    Documento não disponível
14 20/09/2010 08:37
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Paes Landim

13 17/09/2010 14:53
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível

12 17/09/2010 11:04
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
11 06/09/2010 17:36
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 06/09/2010 17:36
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DAP GJ

    Documento não disponível
9 23/08/2010 11:20
15 anos atrás

> Remessa

8 23/08/2010 09:55
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

7 23/08/2010 08:24
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
6 11/12/2009 13:14
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/12/2009 09:05
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2009 09:00
16 anos atrás

> Distribuição

3 11/12/2009 07:18
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/12/2009 07:17
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2009 11:49
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
100 23/08/2017 09:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

99 23/08/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
98 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 40, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

97 22/08/2017 10:59
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

95 03/08/2017 12:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTÔNIO DE ANDRADE PINTO LISBOA e não-provido

    Documento não disponível
92 19/07/2017 13:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
89 13/02/2017 15:48
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
77 06/12/2016 20:25
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
133 15/03/2018 11:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão lavrado.

132 15/03/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
131 14/03/2018 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 45, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

130 14/03/2018 09:37
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

127 26/02/2018 11:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA VALE DO RIO PRETO e não-provido

    Documento não disponível
123 06/02/2018 10:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
117 30/11/2017 16:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0018453/2017.

    Documento não disponível
111 13/11/2017 11:28
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
102 25/08/2017 19:37
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12740/2017

101 25/08/2017 18:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
120 05/12/2017 20:19
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18458/2017

119 04/12/2017 18:31
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 18458/2017

    Documento não disponível
108 13/09/2017 16:29
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº012948/2017

105 29/08/2017 15:14
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
146 27/03/2019 10:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.
AUTOS C/ 02 VOLS.

    Documento não disponível
143 19/10/2018 18:42
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo n 6179/2018

141 06/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
140 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 86, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

139 05/04/2018 08:46
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
138 03/04/2018 14:04
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 5123/2018

137 02/04/2018 16:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível