Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.004915-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004915-6
Número Único
0004915-08.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/12/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
10/12/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/12/2009 12:03

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • FRANCISCO MIGUEL DE SALES
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Virgilio Bacelar de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 30/03/2012 10:42
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
46 31/03/2011 13:02
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

45 31/03/2011 13:02
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
44 31/03/2011 09:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
43 22/03/2011 13:46
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme portaria n°362/2011

    Documento não disponível
42 04/02/2011 12:26
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

41 04/02/2011 09:34
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 04/02/2011 09:33
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.737 de 03/02/2011, com publicação no dia 04/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
39 02/02/2011 11:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

38 02/02/2011 10:41
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À seju - Extinção do mandamus sem resolução do mérito.

37 24/01/2011 10:13
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 21/01/2011 13:48
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 18/01/2011 12:37
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 20/01/2011.

    Documento não disponível
34 14/01/2011 09:39
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/01/2011, Ordem: 6

33 16/11/2010 15:02
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

32 16/11/2010 11:11
15 anos atrás

Recebimento

31 16/11/2010 09:06
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
30 08/11/2010 10:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 08/11/2010 09:23
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

28 08/11/2010 07:38
15 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

27 05/11/2010 13:42
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
26 29/10/2010 13:07
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do Defensor Público da pauta de julgamentodo dia 04/11/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
25 28/10/2010 12:04
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do Minsitério Público da pauta de julgamento do dia 04/10/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
24 27/10/2010 12:06
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/11/2010, Ordem: 2

23 20/10/2010 13:46
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

22 20/10/2010 13:11
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

21 20/10/2010 12:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Adoto como Relatório a parte expositiva do parecer ministerial, autorizando a inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 27/05/2010 14:07
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 27/05/2010 14:06
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 23/03/2010 10:21
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 22/03/2010 10:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa a PGJ.

    Documento não disponível
16 15/03/2010 07:17
15 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°133835; 133877

15 13/03/2010 07:44
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
14 11/03/2010 09:39
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação

    Documento não disponível
13 11/03/2010 09:37
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
12 02/03/2010 11:13
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. marcelo Pontes Galvão

    Documento não disponível
11 12/02/2010 14:49
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 0073/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
10 25/01/2010 13:32
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
9 15/01/2010 11:01
16 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 0073/2010 expedido.

    Documento não disponível
8 15/01/2010 11:00
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 08/01/2010 10:09
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL- DENEGO A CONCESSÃO DE LIMINAR.

17/12/2009 08:34
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 17/12/2009 09:01

6 11/12/2009 08:25
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/12/2009 12:15
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/12/2009 12:03
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/12/2009 10:32
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/12/2009 10:29
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2009 10:27
16 anos atrás

AUTUADO