Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2009.0001.004987-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.004987-9
Número Único
0004987-92.2009.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/12/2009
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/01/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/01/2012 12:30

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida da Ordem de Serviço nº 03/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
  • Distribuição por Sorteio

    16/12/2009 12:25

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/08/2013 10:38

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 07/05/2015 09:11
10 anos atrás

Remessa

decisão para juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
73 30/04/2015 13:19
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

72 30/04/2015 13:18
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
71 30/04/2015 11:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
70 16/04/2015 08:44
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

69 13/02/2015 11:14
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

68 12/02/2015 10:19
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

67 12/02/2015 10:18
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.686 de 11/02/2015, com a publicação no dia 12/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 04/02/2015 07:44
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

65 03/02/2015 12:47
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à Seju para publicação.

64 30/01/2015 12:07
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 30/01/2015 09:03
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
62 12/01/2015 12:21
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

61 09/01/2015 09:32
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 09/01/2015 09:32
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 013363/2014

59 30/12/2014 09:41
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
58 30/12/2014 09:38
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 04/11/2013 11:44
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
56 30/10/2013 16:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

55 29/10/2013 09:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
54 30/09/2013 12:14
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

53 26/09/2013 09:36
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 26/09/2013 09:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
51 29/08/2013 18:36
12 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

50 29/08/2013 18:36
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 034487

49 29/08/2013 10:38
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
48 26/08/2013 12:29
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

47 26/08/2013 10:07
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 26/08/2013 10:06
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.345 de 23/8/2013, com a publicação no dia 26/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 13/08/2013 07:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 12/08/2013 12:28
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Encaminhado à Seju para publicação

43 12/07/2013 09:48
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 11/07/2013 12:27
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
41 08/07/2013 09:40
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 05/07/2013 08:58
12 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

39 04/07/2013 07:35
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/07/2013, Ordem: 1

38 03/07/2013 15:52
12 anos atrás

Expedição de documento

Em razão do pedido de vistas do Des. Edvaldo Pereira de Moura.

    Documento não disponível
37 28/06/2013 12:47
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉIRO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 27/06/2013 09:57
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/07/2013, Ordem: 11

35 26/06/2013 12:08
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 26/06/2013 11:43
12 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

33 26/10/2012 12:32
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

32 10/10/2012 17:29
13 anos atrás

Conclusão

juntada de informações

31 03/10/2012 11:28
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
30 03/10/2012 08:25
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
29 07/05/2012 11:13
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº1839/12

    Documento não disponível
28 04/05/2012 13:12
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

27 04/05/2012 11:11
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
26 10/02/2012 08:47
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

25 31/01/2012 18:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 31/01/2012 18:51
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 31/01/2012 12:43
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 31/01/2012 12:30
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

21 31/01/2012 11:09
13 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

20 03/03/2011 12:43
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 03/03/2011 11:49
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 15/02/2011 17:50
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 15/02/2011 17:50
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 07/01/2011 15:33
14 anos atrás

Remessa

PARECER

15 17/12/2010 13:18
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

14 17/12/2010 11:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
13 30/11/2010 09:52
15 anos atrás

Conclusão

juntad ade contrarrazões.

12 30/11/2010 09:50
15 anos atrás

Recebimento

AR referente ao of. nº 2631/2010 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 29/11/2010 13:07
15 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 29/11/2010 12:53
15 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
9 26/10/2010 13:03
15 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2631/2010 - EXPEDIDO - Assunto: Intimar

    Documento não disponível
8 13/10/2010 09:51
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

7 13/10/2010 08:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
6 17/12/2009 09:50
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/12/2009 12:38
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2009 12:25
16 anos atrás

Distribuição

3 16/12/2009 08:59
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/12/2009 08:55
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/12/2009 08:53
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 07/05/2015 09:11
10 anos atrás

> Remessa

decisão para juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
73 30/04/2015 13:19
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

72 30/04/2015 13:18
10 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
71 30/04/2015 11:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
70 16/04/2015 08:44
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

69 13/02/2015 11:14
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

58 30/12/2014 09:38
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 04/11/2013 11:44
11 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
56 30/10/2013 16:30
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

55 29/10/2013 09:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
53 26/09/2013 09:36
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 26/09/2013 09:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
51 29/08/2013 18:36
12 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

50 29/08/2013 18:36
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 034487

48 26/08/2013 12:29
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

47 26/08/2013 10:07
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 26/08/2013 10:06
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.345 de 23/8/2013, com a publicação no dia 26/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 13/08/2013 07:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 12/08/2013 12:28
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Encaminhado à Seju para publicação

43 12/07/2013 09:48
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 11/07/2013 12:27
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
41 08/07/2013 09:40
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 05/07/2013 08:58
12 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

39 04/07/2013 07:35
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/07/2013, Ordem: 1

38 03/07/2013 15:52
12 anos atrás

> Expedição de documento

Em razão do pedido de vistas do Des. Edvaldo Pereira de Moura.

    Documento não disponível
37 28/06/2013 12:47
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉIRO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 27/06/2013 09:57
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/07/2013, Ordem: 11

35 26/06/2013 12:08
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 26/06/2013 11:43
12 anos atrás

> Remessa

A Seju para inclusão em pauta

33 26/10/2012 12:32
13 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

32 10/10/2012 17:29
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações

31 03/10/2012 11:28
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
30 03/10/2012 08:25
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
29 07/05/2012 11:13
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº1839/12

    Documento não disponível
28 04/05/2012 13:12
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

27 04/05/2012 11:11
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
26 10/02/2012 08:47
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

25 31/01/2012 18:51
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 31/01/2012 18:51
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 31/01/2012 12:43
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 31/01/2012 12:30
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

21 31/01/2012 11:09
13 anos atrás

> Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

20 03/03/2011 12:43
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 03/03/2011 11:49
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 15/02/2011 17:50
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 15/02/2011 17:50
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 07/01/2011 15:33
14 anos atrás

> Remessa

PARECER

15 17/12/2010 13:18
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

14 17/12/2010 11:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
13 30/11/2010 09:52
15 anos atrás

> Conclusão

juntad ade contrarrazões.

12 30/11/2010 09:50
15 anos atrás

> Recebimento

AR referente ao of. nº 2631/2010 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 29/11/2010 13:07
15 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 29/11/2010 12:53
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
9 26/10/2010 13:03
15 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2631/2010 - EXPEDIDO - Assunto: Intimar

    Documento não disponível
8 13/10/2010 09:51
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

7 13/10/2010 08:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
6 17/12/2009 09:50
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/12/2009 12:38
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2009 12:25
16 anos atrás

> Distribuição

3 16/12/2009 08:59
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/12/2009 08:55
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/12/2009 08:53
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 12/02/2015 10:19
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

67 12/02/2015 10:18
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.686 de 11/02/2015, com a publicação no dia 12/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 04/02/2015 07:44
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

65 03/02/2015 12:47
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à Seju para publicação.

64 30/01/2015 12:07
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 30/01/2015 09:03
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
62 12/01/2015 12:21
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

61 09/01/2015 09:32
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 09/01/2015 09:32
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 013363/2014

59 30/12/2014 09:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
54 30/09/2013 12:14
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

49 29/08/2013 10:38
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível