Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2009.0001.005039-0

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.005039-0
Número Único
0000041-84.2009.8.18.0030
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/12/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/12/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/12/2009 10:51

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JOSE GONZAGA CARNEIRO
  • MARCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NUNES
  • VANIA COIMBRA SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
25 07/05/2010 15:07
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUIZO DE ORIGEM DA COMARCA DE OEIRAS/PI

    Documento não disponível
24 14/04/2010 10:26
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

23 14/04/2010 10:26
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.545, de 13/04/2010.

    Documento não disponível
22 08/04/2010 09:40
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 07/04/2010 11:48
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado.

20 07/04/2010 08:37
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 07/04/2010 08:26
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 31/03/2010 09:05
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
17 26/03/2010 12:32
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (29/03/2010).

    Documento não disponível
16 23/03/2010 12:00
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2010, Ordem: 5

15 08/03/2010 10:57
15 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento seju

14 05/03/2010 15:25
15 anos atrás

Remessa

á SEJU.

13 05/03/2010 13:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 05/03/2010 09:57
15 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes.

11 04/03/2010 08:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 25/02/2010 09:08
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 25/02/2010 09:08
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 15/01/2010 13:20
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 148 fls. devidamente numeradas e rubricadas

7 15/01/2010 10:19
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 18/12/2009 13:04
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/12/2009 10:59
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/12/2009 10:51
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/12/2009 10:30
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/12/2009 10:28
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/12/2009 10:27
16 anos atrás

AUTUADO