Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2010.0001.000312-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.000312-2
Número Único
0000312-52.2010.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/01/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/01/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/01/2010 11:56

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Agravados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/06/2010 12:08

Partes

Embargante
  • ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
2 - Embargos de Declaração - 08/10/2010 11:22

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Embargados
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
3 - Embargos de Declaração - 27/04/2011 11:46

Partes

Embargante
  • ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
4 - Recurso Especial - 27/01/2012 14:56

Partes

Requerente
  • ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Requeridos
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
5 - Embargos de Declaração - 10/04/2012 19:01

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
6 - Agravo - 12/04/2012 11:38

Partes

Agravante
  • ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Agravados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
7 - Agravo - 28/06/2012 18:53

Partes

Agravante
  • ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Agravados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
133 19/12/2019 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Juntada no e-TJPI de Oficio N° 4197/2019 - Recebido no Juízo da 4ª Vara da Fazenda Publica Devolvendo os Autos Físicos do Agravo de Instrumento nº 2010.0001.000312-2 (02 volumes), comprovando o recebimento dos autos do AI mencionado no referido juízo

    Documento não disponível
132 17/12/2019 12:31
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

para Juízo de origem com autos.

    Documento não disponível
23/08/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Movimento excluído em 15/03/2019 13:09
Motivo: ERRO

130 27/08/2012 09:35
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
129 17/08/2012 12:41
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

128 17/08/2012 12:41
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

127 17/08/2012 11:50
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR cível com 02 volumes.

126 17/08/2012 11:50
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
125 09/08/2012 08:22
13 anos atrás
6.Agravo

Conclusão

juntada petição de contrarrazões n º020669

124 26/07/2012 15:31
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
123 26/07/2012 15:28
13 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

122 11/07/2012 10:29
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcos Antonio - Est. Leonardo

    Documento não disponível
121 11/07/2012 10:27
13 anos atrás
7.Agravo

PUBLICADO

aviso de interposição de agravo

    Documento não disponível
120 10/07/2012 07:21
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
119 29/06/2012 19:45
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

JUNTADA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

118 28/06/2012 18:53
13 anos atrás
7.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
117 28/06/2012 18:49
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
116 20/06/2012 11:21
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Leonardo e Silva Almendra - Est. Rodrigo

    Documento não disponível
115 20/06/2012 11:18
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
114 18/06/2012 11:10
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
113 04/06/2012 13:05
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

112 31/05/2012 16:18
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível

    Documento não disponível
111 09/05/2012 12:14
13 anos atrás
5.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de petição e de embargos de declaração.

110 08/05/2012 12:12
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível petição avulsa nº 17474.

109 08/05/2012 09:36
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, petição avulsa nº 017474/2012, para juntar aos autos.

108 07/05/2012 11:31
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

107 04/05/2012 13:53
13 anos atrás
6.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Cível;

    Documento não disponível
106 03/05/2012 10:47
13 anos atrás

Remessa

ao Presidente petição avulsa nº 017474

105 03/05/2012 10:46
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
104 30/04/2012 09:51
13 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazão

103 27/04/2012 17:24
13 anos atrás
6.Agravo

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
102 27/04/2012 17:20
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
101 17/04/2012 12:13
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcos Antonio Alves de Andrade

    Documento não disponível
100 17/04/2012 11:27
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interp. de agravo(AResp)

    Documento não disponível
99 13/04/2012 15:33
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
98 12/04/2012 11:38
13 anos atrás
6.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
97 12/04/2012 11:36
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
96 10/04/2012 19:01
13 anos atrás
5.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
95 09/04/2012 11:41
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Larissa Mendes/Est. Rodrigo Fonseca Ramos.

    Documento não disponível
94 09/04/2012 11:38
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de deneg. de rec. especial

    Documento não disponível
93 03/04/2012 14:54
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
92 02/04/2012 09:31
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

91 29/03/2012 11:00
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.
NEGANDO SEGUIMENTO AO REsp.

90 23/02/2012 07:43
13 anos atrás
4.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp.

89 18/02/2012 11:31
13 anos atrás
4.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
88 18/02/2012 11:29
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
87 08/02/2012 10:31
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcos Antonio/Est. Tercio Gomes.

    Documento não disponível
86 08/02/2012 10:29
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interp. de rec. especial

    Documento não disponível
85 06/02/2012 13:45
13 anos atrás
4.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de interp. de rec. especial

    Documento não disponível
84 03/02/2012 18:34
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
83 28/01/2012 12:12
13 anos atrás
3.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362.

82 27/01/2012 14:56
13 anos atrás
4.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
81 27/01/2012 07:59
13 anos atrás

CERTIDÃO


devolução dos autos

    Documento não disponível
80 20/01/2012 12:00
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Larissa Mendes/Est. Rodrigo Fonseca.

    Documento não disponível
79 13/01/2012 12:49
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

78 13/01/2012 09:21
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

77 13/01/2012 09:21
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.957 de 12/01/2012, com a publicação no dia 13/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

    Documento não disponível
76 11/01/2012 12:57
13 anos atrás
3.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

75 11/01/2012 11:21
13 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Embargos declaratórios desacolhidos.

74 11/01/2012 11:19
13 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Embargos declaratórios desacolhidos.

73 06/01/2012 08:41
13 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

72 21/12/2011 11:58
13 anos atrás
3.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
71 14/06/2011 09:39
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

70 13/06/2011 13:04
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
69 13/06/2011 13:02
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
68 08/06/2011 09:45
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Marco Antonio Andrade

    Documento não disponível
67 06/06/2011 12:11
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
66 01/06/2011 11:15
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
65 20/05/2011 13:15
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

64 20/05/2011 12:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
63 18/05/2011 12:40
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

62 17/05/2011 16:40
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
61 28/04/2011 11:16
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria n°362/2011

    Documento não disponível
60 27/04/2011 11:46
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
59 27/04/2011 08:23
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

58 26/04/2011 09:52
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 26/04/2011 09:52
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.790 de 25/04/2011, com publicação no dia 26/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
56 14/04/2011 13:02
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 14/04/2011 12:14
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

54 04/04/2011 08:42
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 01/04/2011 12:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
52 24/03/2011 11:14
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/03/2011, Ordem: 7

51 24/03/2011 11:03
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/03/2011, Ordem: 7

50 17/03/2011 11:15
14 anos atrás

AGUARDANDO

Pauta na SEJU.

49 17/03/2011 09:13
14 anos atrás

Remessa

SEJU- INCLUA-SE O EFEITO EM PAUTA.

    Documento não disponível
48 13/10/2010 09:13
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

47 08/10/2010 11:22
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
46 08/10/2010 11:20
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
45 06/10/2010 11:42
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Proc. Marcos Antonio Andrade

    Documento não disponível
44 30/09/2010 09:43
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
43 28/09/2010 10:09
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
42 22/09/2010 13:46
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

41 22/09/2010 12:33
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Não há que se falar de cobrança de valores sub judice.

40 26/08/2010 07:53
15 anos atrás

Conclusão

juntada de pedido de reconsideração.

39 25/08/2010 13:43
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 23/08/2010 14:11
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
37 19/08/2010 10:51
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
36 06/08/2010 09:49
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Acolher os Embargos Declaratórios como Agravo Regimental e dar-lhe provimento para renovar a decisão liminar.

35 23/06/2010 08:09
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.137937/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

34 22/06/2010 17:05
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
33 16/06/2010 10:20
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.137714/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

32 15/06/2010 12:08
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 10/06/2010 15:39
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 10/06/2010 15:39
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
29 04/05/2010 14:07
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

28 04/05/2010 09:01
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível -Remessa a PGJ.

    Documento não disponível
27 29/04/2010 07:41
15 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°135183

26 28/04/2010 13:49
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 28/04/2010 13:47
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
24 27/04/2010 14:24
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Marcos Antônio Alves de Andrade.

    Documento não disponível
23 22/04/2010 09:50
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Indefiro a pretenção da empresa agravante e ao mesmo tempo determino a intimação da parte agravada para apresentar manifestações.

22 12/04/2010 11:41
15 anos atrás

Remessa

petição a vulsa ao Des. Relator (protocolo nº134741)

21 12/04/2010 11:40
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 12/04/2010 11:12
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 12/04/2010 11:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
18 19/03/2010 10:50
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 17/03/2010 13:38
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
16 15/03/2010 09:28
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL - CONFORME OS FUNDAMENTOS SUSSO INVOCADOS,NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO,MANTENDO EM TODOS OS SEUS TERMOS A DECISÃO DE FLS. 280/293.

15 23/02/2010 08:30
15 anos atrás

Conclusão

juntada de informações e pedido de reconsideração.

14 22/02/2010 17:19
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

pedido de reconsideração.

    Documento não disponível
13 12/02/2010 12:20
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

DO JUIZ DE DIREITO DA 4aVARA DA FAZENDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 09/02/2010 08:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
11 08/02/2010 14:37
15 anos atrás

OFÍCIO

nº205/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
10 04/02/2010 11:45
15 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 0205/2010 expedido.

    Documento não disponível
9 04/02/2010 11:44
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
8 02/02/2010 08:54
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL - INTIME-SE O AGRAVADO PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.

7 26/01/2010 08:57
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/01/2010 08:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição.

    Documento não disponível
5 20/01/2010 12:03
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/01/2010 11:56
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/01/2010 09:18
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/01/2010 09:17
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/01/2010 09:16
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
133 19/12/2019 09:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Juntada no e-TJPI de Oficio N° 4197/2019 - Recebido no Juízo da 4ª Vara da Fazenda Publica Devolvendo os Autos Físicos do Agravo de Instrumento nº 2010.0001.000312-2 (02 volumes), comprovando o recebimento dos autos do AI mencionado no referido juízo

    Documento não disponível
132 17/12/2019 12:31
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

para Juízo de origem com autos.

    Documento não disponível
23/08/2018 12:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Movimento excluído em 15/03/2019 13:09
Motivo: ERRO

130 27/08/2012 09:35
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
129 17/08/2012 12:41
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

128 17/08/2012 12:41
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

127 17/08/2012 11:50
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR cível com 02 volumes.

126 17/08/2012 11:50
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
124 26/07/2012 15:31
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
123 26/07/2012 15:28
13 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

122 11/07/2012 10:29
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcos Antonio - Est. Leonardo

    Documento não disponível
120 10/07/2012 07:21
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
119 29/06/2012 19:45
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

JUNTADA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

117 28/06/2012 18:49
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
116 20/06/2012 11:21
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Leonardo e Silva Almendra - Est. Rodrigo

    Documento não disponível
115 20/06/2012 11:18
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
114 18/06/2012 11:10
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
113 04/06/2012 13:05
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

112 31/05/2012 16:18
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível

    Documento não disponível
110 08/05/2012 12:12
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível petição avulsa nº 17474.

109 08/05/2012 09:36
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL, petição avulsa nº 017474/2012, para juntar aos autos.

108 07/05/2012 11:31
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

106 03/05/2012 10:47
13 anos atrás

> Remessa

ao Presidente petição avulsa nº 017474

105 03/05/2012 10:46
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
104 30/04/2012 09:51
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazão

102 27/04/2012 17:20
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
101 17/04/2012 12:13
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcos Antonio Alves de Andrade

    Documento não disponível
100 17/04/2012 11:27
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interp. de agravo(AResp)

    Documento não disponível
99 13/04/2012 15:33
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
97 12/04/2012 11:36
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
95 09/04/2012 11:41
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Larissa Mendes/Est. Rodrigo Fonseca Ramos.

    Documento não disponível
94 09/04/2012 11:38
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de deneg. de rec. especial

    Documento não disponível
93 03/04/2012 14:54
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
92 02/04/2012 09:31
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

91 29/03/2012 11:00
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.
NEGANDO SEGUIMENTO AO REsp.

88 18/02/2012 11:29
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
87 08/02/2012 10:31
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcos Antonio/Est. Tercio Gomes.

    Documento não disponível
86 08/02/2012 10:29
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interp. de rec. especial

    Documento não disponível
84 03/02/2012 18:34
13 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
81 27/01/2012 07:59
13 anos atrás

CERTIDÃO


devolução dos autos

    Documento não disponível
80 20/01/2012 12:00
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Larissa Mendes/Est. Rodrigo Fonseca.

    Documento não disponível
79 13/01/2012 12:49
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

78 13/01/2012 09:21
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

77 13/01/2012 09:21
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.957 de 12/01/2012, com a publicação no dia 13/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

    Documento não disponível
75 11/01/2012 11:21
13 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Embargos declaratórios desacolhidos.

74 11/01/2012 11:19
13 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Embargos declaratórios desacolhidos.

70 13/06/2011 13:04
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
69 13/06/2011 13:02
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
68 08/06/2011 09:45
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Marco Antonio Andrade

    Documento não disponível
66 01/06/2011 11:15
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
65 20/05/2011 13:15
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

64 20/05/2011 12:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
62 17/05/2011 16:40
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
61 28/04/2011 11:16
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria n°362/2011

    Documento não disponível
59 27/04/2011 08:23
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

58 26/04/2011 09:52
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 26/04/2011 09:52
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.790 de 25/04/2011, com publicação no dia 26/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
56 14/04/2011 13:02
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 14/04/2011 12:14
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

53 01/04/2011 12:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
52 24/03/2011 11:14
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/03/2011, Ordem: 7

51 24/03/2011 11:03
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/03/2011, Ordem: 7

50 17/03/2011 11:15
14 anos atrás

AGUARDANDO

Pauta na SEJU.

49 17/03/2011 09:13
14 anos atrás

> Remessa

SEJU- INCLUA-SE O EFEITO EM PAUTA.

    Documento não disponível
46 08/10/2010 11:20
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
44 30/09/2010 09:43
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
43 28/09/2010 10:09
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
42 22/09/2010 13:46
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

41 22/09/2010 12:33
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Não há que se falar de cobrança de valores sub judice.

40 26/08/2010 07:53
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de pedido de reconsideração.

39 25/08/2010 13:43
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
36 06/08/2010 09:49
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Acolher os Embargos Declaratórios como Agravo Regimental e dar-lhe provimento para renovar a decisão liminar.

35 23/06/2010 08:09
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.137937/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

33 16/06/2010 10:20
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.137714/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

31 10/06/2010 15:39
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 10/06/2010 15:39
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
29 04/05/2010 14:07
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

28 04/05/2010 09:01
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível -Remessa a PGJ.

    Documento não disponível
27 29/04/2010 07:41
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°135183

26 28/04/2010 13:49
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 28/04/2010 13:47
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
24 27/04/2010 14:24
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Marcos Antônio Alves de Andrade.

    Documento não disponível
23 22/04/2010 09:50
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Indefiro a pretenção da empresa agravante e ao mesmo tempo determino a intimação da parte agravada para apresentar manifestações.

22 12/04/2010 11:41
15 anos atrás

> Remessa

petição a vulsa ao Des. Relator (protocolo nº134741)

21 12/04/2010 11:40
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 12/04/2010 11:12
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 12/04/2010 11:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
18 19/03/2010 10:50
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 17/03/2010 13:38
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
16 15/03/2010 09:28
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL - CONFORME OS FUNDAMENTOS SUSSO INVOCADOS,NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO,MANTENDO EM TODOS OS SEUS TERMOS A DECISÃO DE FLS. 280/293.

15 23/02/2010 08:30
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações e pedido de reconsideração.

14 22/02/2010 17:19
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

pedido de reconsideração.

    Documento não disponível
13 12/02/2010 12:20
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

DO JUIZ DE DIREITO DA 4aVARA DA FAZENDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 09/02/2010 08:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
11 08/02/2010 14:37
15 anos atrás

OFÍCIO

nº205/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
10 04/02/2010 11:45
15 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 0205/2010 expedido.

    Documento não disponível
9 04/02/2010 11:44
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
8 02/02/2010 08:54
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL - INTIME-SE O AGRAVADO PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.

7 26/01/2010 08:57
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/01/2010 08:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição.

    Documento não disponível
5 20/01/2010 12:03
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/01/2010 11:56
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/01/2010 09:18
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/01/2010 09:17
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/01/2010 09:16
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 04/04/2011 08:42
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 06/10/2010 11:42
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Marcos Antonio Andrade

    Documento não disponível
38 23/08/2010 14:11
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
37 19/08/2010 10:51
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
34 22/06/2010 17:05
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
32 15/06/2010 12:08
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
48 13/10/2010 09:13
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

47 08/10/2010 11:22
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
83 28/01/2012 12:12
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

76 11/01/2012 12:57
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

73 06/01/2012 08:41
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

72 21/12/2011 11:58
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
71 14/06/2011 09:39
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

67 06/06/2011 12:11
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
63 18/05/2011 12:40
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

60 27/04/2011 11:46
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
90 23/02/2012 07:43
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp.

89 18/02/2012 11:31
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
85 06/02/2012 13:45
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interp. de rec. especial

    Documento não disponível
82 27/01/2012 14:56
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
111 09/05/2012 12:14
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição e de embargos de declaração.

96 10/04/2012 19:01
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
125 09/08/2012 08:22
13 anos atrás

> Conclusão

juntada petição de contrarrazões n º020669

107 04/05/2012 13:53
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Cível;

    Documento não disponível
103 27/04/2012 17:24
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
98 12/04/2012 11:38
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
121 11/07/2012 10:27
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de agravo

    Documento não disponível
118 28/06/2012 18:53
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível