Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.000418-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.000418-7
Número Único
0000418-14.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/01/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
26/01/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2010 10:03

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • LEILA PATRICIA ALVES DANTAS
Impetrado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrantes
  • AGATANGELO NEIVA LUZ
  • JOSE DE ARIMATHEA TITO BISNETO
  • KADMO ALENCAR LUZ
Impetrados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 01/02/2010 17:59

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • LEILA PATRICIA ALVES DANTAS

Advogados

Agravados
  • AGATANGELO NEIVA LUZ
  • JOSE DE ARIMATHEA TITO BISNETO
  • KADMO ALENCAR LUZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 23/08/2013 14:16
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

77 23/08/2013 14:16
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
76 23/08/2013 09:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
75 24/07/2013 13:22
12 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

23/07/2013 19:46
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 24/07/2013 11:59

74 23/07/2013 16:58
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
73 23/07/2013 16:57
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
72 02/07/2013 09:55
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Ana Lina/Est. Bruna Melo.

    Documento não disponível
71 02/07/2013 09:54
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

70 28/06/2013 09:59
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 28/06/2013 09:58
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.305 de 27/6/2013, com a publicação no dia 28/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

68 25/06/2013 11:40
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

67 20/06/2013 12:55
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

66 07/06/2013 12:19
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

65 07/06/2013 09:21
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 31/05/2013 11:52
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
63 29/05/2013 08:23
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/06/2013, Ordem: 1

62 24/05/2013 09:30
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
61 20/05/2013 12:47
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 17/05/2013 08:10
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/05/2013, Ordem: 1

59 10/05/2013 13:21
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
58 10/05/2013 08:24
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
57 10/05/2013 08:14
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/05/2013, Ordem: 1

56 06/05/2013 11:27
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
55 03/05/2013 09:34
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
54 03/05/2013 08:59
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/05/2013, Ordem: 2

53 26/04/2013 11:50
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 25/04/2013 07:24
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/05/2013, Ordem: 5

51 17/04/2013 12:04
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

50 17/04/2013 09:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
49 13/07/2011 16:46
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 13/07/2011 16:46
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
47 18/04/2011 16:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

46 18/04/2011 13:06
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

45 18/04/2011 10:30
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
44 14/04/2011 08:24
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 14/04/2011 08:24
14 anos atrás

Recebimento

da PGJ

    Documento não disponível
08/04/2011 08:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 08/04/2011 09:24

42 25/03/2011 09:41
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

41 25/03/2011 08:36
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 24/03/2011 09:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CIVEL para cumprimento de despacho.

    Documento não disponível
39 22/03/2011 13:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 22/03/2011 13:30
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
37 28/01/2011 11:41
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

36 28/01/2011 09:41
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 28/01/2011 09:40
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.732 de 27/01/2011, com publicação no dia 28/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
34 26/01/2011 10:21
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO GABINETE.

33 26/01/2011 08:49
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU com acórdão corrigido.

32 26/01/2011 08:25
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO GABINETE P/ CORRAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31 10/01/2011 13:08
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE NO ACORDÃO

30 10/01/2011 07:22
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

29 07/01/2011 10:18
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 17/12/2010 12:48
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado.

27 26/11/2010 10:19
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 26/11/2010 08:26
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 22/11/2010 10:22
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES(PEDIDO DE VISTA)

24 19/11/2010 16:16
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
19/11/2010 16:11
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 19/11/2010 16:15

23 27/05/2010 12:13
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 27/05/2010 12:13
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 25/05/2010 11:49
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 21/05/2010 15:05
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
19 18/05/2010 09:23
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
18 09/03/2010 08:49
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de agravo regimental.

17 09/03/2010 07:58
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

juntado aos autos

    Documento não disponível
16 12/02/2010 14:33
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de citação do Estado do Piauí - juntado aos autos.

    Documento não disponível
15 05/02/2010 13:38
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
14 01/02/2010 18:00
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
13 01/02/2010 17:59
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
12 28/01/2010 08:14
15 anos atrás

Remessa

Encaminhado à Sescar-Cível com mandados devidamente assinados.

    Documento não disponível
28/01/2010 08:06
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/01/2010 08:14

10 27/01/2010 12:54
15 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

para assinar mandados (2).

    Documento não disponível
9 27/01/2010 12:53
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
8 26/01/2010 13:57
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR-Cível, para cumprir decisão.

7 26/01/2010 10:37
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/01/2010 10:36
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DISTRIBUIÇÃO

    Documento não disponível
5 26/01/2010 10:04
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2010 10:03
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/01/2010 09:44
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/01/2010 09:43
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/01/2010 09:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 23/08/2013 14:16
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

77 23/08/2013 14:16
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
76 23/08/2013 09:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
23/07/2013 19:46
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 24/07/2013 11:59

74 23/07/2013 16:58
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
73 23/07/2013 16:57
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
72 02/07/2013 09:55
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Ana Lina/Est. Bruna Melo.

    Documento não disponível
71 02/07/2013 09:54
12 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

70 28/06/2013 09:59
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 28/06/2013 09:58
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.305 de 27/6/2013, com a publicação no dia 28/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

68 25/06/2013 11:40
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

67 20/06/2013 12:55
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

66 07/06/2013 12:19
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

65 07/06/2013 09:21
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 31/05/2013 11:52
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
63 29/05/2013 08:23
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/06/2013, Ordem: 1

62 24/05/2013 09:30
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
61 20/05/2013 12:47
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 17/05/2013 08:10
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/05/2013, Ordem: 1

59 10/05/2013 13:21
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
58 10/05/2013 08:24
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
57 10/05/2013 08:14
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/05/2013, Ordem: 1

56 06/05/2013 11:27
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
55 03/05/2013 09:34
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
54 03/05/2013 08:59
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/05/2013, Ordem: 2

53 26/04/2013 11:50
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 25/04/2013 07:24
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/05/2013, Ordem: 5

51 17/04/2013 12:04
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

50 17/04/2013 09:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
49 13/07/2011 16:46
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 13/07/2011 16:46
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
47 18/04/2011 16:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

46 18/04/2011 13:06
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

45 18/04/2011 10:30
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
44 14/04/2011 08:24
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 14/04/2011 08:24
14 anos atrás

> Recebimento

da PGJ

    Documento não disponível
08/04/2011 08:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 08/04/2011 09:24

42 25/03/2011 09:41
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

41 25/03/2011 08:36
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 24/03/2011 09:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CIVEL para cumprimento de despacho.

    Documento não disponível
39 22/03/2011 13:30
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 22/03/2011 13:30
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
37 28/01/2011 11:41
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

19/11/2010 16:11
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 19/11/2010 16:15

23 27/05/2010 12:13
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 27/05/2010 12:13
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 25/05/2010 11:49
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 21/05/2010 15:05
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
19 18/05/2010 09:23
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
17 09/03/2010 07:58
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

juntado aos autos

    Documento não disponível
16 12/02/2010 14:33
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de citação do Estado do Piauí - juntado aos autos.

    Documento não disponível
15 05/02/2010 13:38
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
14 01/02/2010 18:00
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
12 28/01/2010 08:14
15 anos atrás

> Remessa

Encaminhado à Sescar-Cível com mandados devidamente assinados.

    Documento não disponível
28/01/2010 08:06
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/01/2010 08:14

10 27/01/2010 12:54
15 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

para assinar mandados (2).

    Documento não disponível
9 27/01/2010 12:53
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
8 26/01/2010 13:57
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR-Cível, para cumprir decisão.

7 26/01/2010 10:37
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/01/2010 10:36
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DISTRIBUIÇÃO

    Documento não disponível
5 26/01/2010 10:04
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2010 10:03
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/01/2010 09:44
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/01/2010 09:43
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/01/2010 09:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 24/07/2013 13:22
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

36 28/01/2011 09:41
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 28/01/2011 09:40
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.732 de 27/01/2011, com publicação no dia 28/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
34 26/01/2011 10:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO GABINETE.

33 26/01/2011 08:49
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU com acórdão corrigido.

32 26/01/2011 08:25
14 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE P/ CORRAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31 10/01/2011 13:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE NO ACORDÃO

30 10/01/2011 07:22
14 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

29 07/01/2011 10:18
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 17/12/2010 12:48
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado.

27 26/11/2010 10:19
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 26/11/2010 08:26
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 22/11/2010 10:22
15 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES(PEDIDO DE VISTA)

24 19/11/2010 16:16
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
18 09/03/2010 08:49
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental.

13 01/02/2010 17:59
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível