Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.000426-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.000426-6
Número Único
0000039-30.2008.8.18.0037
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/01/2010
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/01/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/01/2010 11:33

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI
Apelado
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
Advogados
Apelante
  • DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES
Apelados
  • FRANCELINO MOREIRA LIMA
  • MARCOS FERREIRA LIMA
  • RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
  • TIAGO RAMON SOUSA E SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/05/2013 13:29

Partes

Embargante
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI
Embargado
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI

Advogados

Embargante
  • DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 04/12/2013 09:36
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Amarante

69 02/12/2013 09:43
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

68 02/12/2013 09:43
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
67 27/11/2013 18:33
11 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
66 13/11/2013 12:52
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

65 30/09/2013 13:39
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

64 30/09/2013 10:58
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

63 30/09/2013 10:57
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.370 de 27/9/2013, com a publicação no dia 30/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

62 26/09/2013 13:26
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

61 26/09/2013 12:14
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

60 19/09/2013 12:51
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

59 19/09/2013 11:41
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 19/09/2013 09:22
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 26/08/2013 08:39
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

56 23/08/2013 12:23
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 23/08/2013 12:23
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23/08/2013 12:21
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 23/08/2013 12:22

54 05/07/2013 09:02
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
53 27/06/2013 19:52
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição nº 031886

27/06/2013 19:44
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/06/2013 19:52

52 27/06/2013 11:32
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
51 27/06/2013 10:30
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, DESPACHO ASSINADO, JUNTO C/ PETIÇÃO Nº031886

50 26/06/2013 10:38
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 26/06/2013 08:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL despacho e petição sem os autos

    Documento não disponível
48 25/06/2013 11:27
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator/petição

47 25/06/2013 11:08
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
46 25/06/2013 08:14
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa nº031886

45 25/06/2013 08:12
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

cópias de documentos e procuração

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 10/06/2013 11:43
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

43 07/06/2013 08:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 07/06/2013 08:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
41 03/06/2013 09:02
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011.

40 28/05/2013 13:29
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
39 23/05/2013 11:12
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

38 23/05/2013 08:49
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 23/05/2013 08:48
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.280 de 22/5/2013, com a publicação no dia 23/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 21/05/2013 11:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 21/05/2013 10:39
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

34 16/05/2013 10:26
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

33 16/05/2013 09:45
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 16/05/2013 08:44
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
31 09/05/2013 08:14
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pauta dia 15.05.2013

30 09/05/2013 07:14
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/05/2013, Ordem: 1

29 24/04/2013 18:29
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da impossibilidade da presença do advogado, que participava de outra audiência no mesmo horário.

    Documento não disponível
28 24/04/2013 13:26
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator/petição

27 23/04/2013 13:37
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petiçã´avulsa nº 029406

26 23/04/2013 13:37
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
25 18/04/2013 12:49
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado para 24.04.13

24 18/04/2013 08:56
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/04/2013, Ordem: 14

23 18/03/2013 12:57
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 18/03/2013 12:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
21 11/03/2013 11:09
12 anos atrás

Conclusão

DES; HAROLDO OLIVEIRA REHEM

20 11/03/2013 09:35
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 08/03/2013 10:47
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÌVEL

    Documento não disponível
18 07/03/2013 11:37
12 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator

17 07/03/2013 10:24
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

07/03/2013 09:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 07/03/2013 10:23

16 06/03/2013 12:35
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 06/03/2013 10:04
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
14 28/02/2013 11:50
12 anos atrás

Conclusão

DES. HAROLDO OLIVEIRA HEHEM

13 27/02/2013 19:01
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

12 27/02/2013 08:41
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 25/02/2010 11:59
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 25/02/2010 11:59
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 01/02/2010 13:37
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

para parecer.

8 01/02/2010 09:09
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 29/01/2010 07:34
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/01/2010 07:33
16 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição.

    Documento não disponível
5 28/01/2010 11:52
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/01/2010 11:33
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/01/2010 09:41
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/01/2010 09:38
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/01/2010 11:04
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 04/12/2013 09:36
11 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Amarante

69 02/12/2013 09:43
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

68 02/12/2013 09:43
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
67 27/11/2013 18:33
11 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
66 13/11/2013 12:52
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

65 30/09/2013 13:39
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

60 19/09/2013 12:51
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para acórdão

59 19/09/2013 11:41
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 26/08/2013 08:39
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

56 23/08/2013 12:23
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 23/08/2013 12:23
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23/08/2013 12:21
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 23/08/2013 12:22

54 05/07/2013 09:02
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
53 27/06/2013 19:52
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição nº 031886

27/06/2013 19:44
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/06/2013 19:52

51 27/06/2013 10:30
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, DESPACHO ASSINADO, JUNTO C/ PETIÇÃO Nº031886

50 26/06/2013 10:38
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 26/06/2013 08:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL despacho e petição sem os autos

    Documento não disponível
48 25/06/2013 11:27
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator/petição

46 25/06/2013 08:14
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa nº031886

45 25/06/2013 08:12
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

cópias de documentos e procuração

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 10/06/2013 11:43
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

43 07/06/2013 08:28
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 07/06/2013 08:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
41 03/06/2013 09:02
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011.

39 23/05/2013 11:12
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

38 23/05/2013 08:49
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 23/05/2013 08:48
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.280 de 22/5/2013, com a publicação no dia 23/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 21/05/2013 11:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 21/05/2013 10:39
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

34 16/05/2013 10:26
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para acórdão

33 16/05/2013 09:45
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 16/05/2013 08:44
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
31 09/05/2013 08:14
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pauta dia 15.05.2013

30 09/05/2013 07:14
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/05/2013, Ordem: 1

29 24/04/2013 18:29
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da impossibilidade da presença do advogado, que participava de outra audiência no mesmo horário.

    Documento não disponível
28 24/04/2013 13:26
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator/petição

27 23/04/2013 13:37
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petiçã´avulsa nº 029406

26 23/04/2013 13:37
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
25 18/04/2013 12:49
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pautado para 24.04.13

24 18/04/2013 08:56
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/04/2013, Ordem: 14

23 18/03/2013 12:57
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 18/03/2013 12:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
21 11/03/2013 11:09
12 anos atrás

> Conclusão

DES; HAROLDO OLIVEIRA REHEM

20 11/03/2013 09:35
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

19 08/03/2013 10:47
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÌVEL

    Documento não disponível
18 07/03/2013 11:37
12 anos atrás

> Recebimento

Gabinete relator

17 07/03/2013 10:24
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

07/03/2013 09:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 07/03/2013 10:23

16 06/03/2013 12:35
12 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

15 06/03/2013 10:04
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
14 28/02/2013 11:50
12 anos atrás

> Conclusão

DES. HAROLDO OLIVEIRA HEHEM

13 27/02/2013 19:01
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

12 27/02/2013 08:41
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 25/02/2010 11:59
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 25/02/2010 11:59
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 01/02/2010 13:37
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

para parecer.

8 01/02/2010 09:09
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 29/01/2010 07:34
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/01/2010 07:33
16 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição.

    Documento não disponível
5 28/01/2010 11:52
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/01/2010 11:33
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/01/2010 09:41
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/01/2010 09:38
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/01/2010 11:04
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 30/09/2013 10:58
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

63 30/09/2013 10:57
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.370 de 27/9/2013, com a publicação no dia 30/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

62 26/09/2013 13:26
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

61 26/09/2013 12:14
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

58 19/09/2013 09:22
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
52 27/06/2013 11:32
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
47 25/06/2013 11:08
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
40 28/05/2013 13:29
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível