Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA CÍVEL).

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/09/2019

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/09/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.742, página Nº 45, de 30/08/2019, com a publicação no dia 02/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de Declaração da Clinica providos atribuindo efeito infringente para reformar o Acórdão apenas no tocante ao julgamento do mérito da demanda. E determinação de retorno dos autos ao Juízo de Origem para devida instrução e processamento da demanda com pleno exercício do direito de defesa e de produção de provas.

• ACOR78

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

Para lavrar Acórdão

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

SESSÃO DIA 13.08.2019

> Recebimento

Recebidos os autos

SESSÃO DO DIA 06/08/2019 (DES.JOSÉ R.OLIVEIRA DESIGNADO)

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

SESSÃO DO DIA 06/08/2019 (DES.JOSÉ R.OLIVEIRA DESIGNADO)

> Recebimento

Recebidos os autos

RELATOR DESIGNADO

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( RELATOR DESIGNADO) SESSÃO DIA 02.07.2019

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( RELATOR DESIGNADO)

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.06.2019

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.06.2019

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Relator Designado.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo de Nº 000546/2019.

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Provimento de Nº 00533/2019.

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 000546/2019.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos Embargos de Declaração Nº 00533/2019.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/02/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 38, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, apensado ao 001.99.125421-0.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910411229

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CLARICE CASTELO BRANCO LEITE.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Djalma Cardoso Leite.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acórdão publicada

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.594, página Nº 16, de 23/01/2019, com a publicação no dia 24/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

• ACOR57

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/01/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.589, página Nº 21, de 16/01/2019, com a publicação no dia 17/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > > Outras Decisões

Chamo o feito à ordem para determinar a republicação do Acórdão de Julgamento do Recurso de Apelação desta feita com a correta apresentação dos nomes dos advogados, oportunidade na qual será devolvido o prazo recursal para as partes e tornado sem efeito a Certidão de Trânsito em Julgado do recurso.

• DEC55

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Movimento excluído em 14/11/2018 16:05
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LEONARDO ALMENDRA FREITAS MENDES DE CARVALHO e ANA CRISTINA ARÊA LEÃO GAYOSO E ALMENDRA MENDES DE CARVALHO em 13/11/2018.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 010435/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010435/2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Djalma Cardoso Leite.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Monica Maria Frazão Brito Cerqueira.

• ACOR47

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 129, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação das partes APELANTES e APELADA para, em
prazo leal comum, apresentarem suas manifestações para o devido prosseguimento do
feito.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos recebidos gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhe-se os presentes autos ao eminente Des. José Ribamar Oliveira.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

BAIXA/REMESSA

TRANSITADO EM JULGADO

Documento não disponível

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

Documento não disponível

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

> Recebimento

na sescar civel

Movimento excluído em 13/11/2013 12:50

Movimento excluído em 13/11/2013 12:50

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

Na SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

Ao Des. Oliveira.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

CERTIDÃO

devolvido sem petição

Documento não disponível

Vista ao Advogado

Dra. Monica Frazão - Est. Geraldo de Souza Neto

Documento não disponível

> Recebimento

na sescar civel

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.265 de 30/4/2013, com a publicação no dia 02/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO - DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

ACÓRDÃO

À Seju - Apelo provido.

• ACOR23

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

Des. Oliveira

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

Retificação de despacho proferido (movimentação de nº 30)

Documento não disponível

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos ao Relator Designado Des. Ribamar Oliveira.

Documento não disponível

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 30/01/2013, Ordem: 9

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - inclusão em pauta.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

Processo enviado à Sescar Cível.

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

Documento não disponível

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (PEDIDO DE VISTA.

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2012, Ordem: 13

> Remessa

A SEJU

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - INCLUA-SE EM PAUTA.

Documento não disponível

> Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

AO Revisor.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

Documento não disponível

REMESSA A PGJ

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

REQUERIMENTO AVULSO

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/08/2019, Ordem: 66

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/08/2019, Ordem: 37

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2019, Ordem: 14

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2019, Ordem: 1

DEVOLVIDO

DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.402 de 14/11/2013, com a publicação no dia 18/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

do relator designado com acórdão lavrado (DES. JOSE R. OLIVEIRA)

> Remessa

à SEJU - com acórdão lavrado.

ACÓRDÃO

Embargos Providos. Omissão sanada.

• ACOR33

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

Documento não disponível

PUBLICADO

aviso de intimação.

Documento não disponível

> Remessa

Remessa a SESCAR Civel dos autos com despacho proferido.

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada.

Documento não disponível

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Documento não disponível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

E, negar provimento aos embargos de declaração opostos por Leonardo Almendra Freitas de Carvalho e sua esposa por restar esvaziada a análise quanto a pagamento de custas, honorários sucumbenciais, correção monetária e juros, com a devolução dos autos ao Juízo de origem.

Documento não disponível

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 13.08.2019.

Documento não disponível

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Designado José Ribamar Oliveira.

Documento não disponível

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Designado José Ribamar Oliveira, para correção na publicação da pauta de julgamento, devendo o setor competente reincluir em uma nova Pauta de Julgamento o presente feito, na formar correta, qual seja: constar como Relator Designado José Ribamar Oliveira.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível