Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.000546-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.000546-5
Número Único
0007039-34.2006.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/02/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/02/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/02/2010 09:56

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EDSON DA COSTA SANTANA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • EDSON DA COSTA SANTANA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ULISSES BRASIL LUSTOSA
Apelado
  • ULISSES BRASIL LUSTOSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/09/2010 13:44

Partes

Embargante
  • EDSON DA COSTA SANTANA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • ULISSES BRASIL LUSTOSA
Embargado
  • ULISSES BRASIL LUSTOSA
2 - Recurso Especial - 22/10/2010 09:26

Partes

Requerente
  • EDSON DA COSTA SANTANA

Advogados

Requerente
  • ULISSES BRASIL LUSTOSA
3 - Agravo - 08/02/2011 12:01

Partes

Agravante
  • EDSON DA COSTA SANTANA

Advogados

Agravante
  • ULISSES BRASIL LUSTOSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
85 27/05/2011 12:39
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido-1ªVara do Tribunal do Juri/Teresina-Pi.

    Documento não disponível
84 25/05/2011 14:21
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
83 20/05/2011 17:33
14 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

82 24/03/2011 10:23
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal com certidão digitalizada

81 04/03/2011 09:12
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:000362/Lacre:007616

80 01/03/2011 13:33
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ . CONFORME DESPACHO DE FLS. 363.

79 01/03/2011 10:11
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

78 01/03/2011 07:19
14 anos atrás
3.Agravo

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

77 01/03/2011 07:18
14 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 08/02/2011 12:02
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 352folhas, numeradas e rubricadas.

75 08/02/2011 12:01
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

74 07/02/2011 17:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
73 03/02/2011 13:08
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
72 25/01/2011 15:30
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

71 21/01/2011 11:59
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
70 29/12/2010 12:35
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
69 16/12/2010 10:45
15 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

68 16/12/2010 08:37
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

neguimento seguimento ao Recurso / REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

67 23/11/2010 18:38
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 23/11/2010 18:38
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões.

    Documento não disponível
65 05/11/2010 08:28
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 327 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

64 05/11/2010 08:27
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
63 03/11/2010 15:22
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
62 22/10/2010 09:26
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

61 22/10/2010 09:25
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESP. COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 01/10/2010 12:57
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL. AUTOS COM A DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
59 30/09/2010 11:09
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
58 29/09/2010 10:28
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 29/09/2010 10:25
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.661 de 28/09/2010, com publicação no dia 29/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
56 27/09/2010 11:34
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

55 27/09/2010 07:15
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

54 24/09/2010 07:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

53 23/09/2010 13:15
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

52 22/09/2010 12:01
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 22/09/2010 09:51
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
50 17/09/2010 13:44
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 17/09/2010 13:44
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

48 17/09/2010 11:05
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
47 15/09/2010 13:28
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
46 08/09/2010 08:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
45 06/09/2010 11:44
15 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

44 03/09/2010 10:00
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 03/09/2010 10:00
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.644 de 02/09/2010, com publicação no dia 03/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
42 01/09/2010 10:35
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

41 31/08/2010 07:54
15 anos atrás

Remessa

AO MP COM CIENTE

40 30/08/2010 11:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 30/08/2010 10:56
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

38 24/08/2010 09:51
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 23/08/2010 17:25
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 18/08/2010 13:10
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 23/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
35 18/08/2010 11:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 23/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
34 18/08/2010 10:34
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2010, Ordem: 4

18/08/2010 07:54
15 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 18/08/2010 11:32

32 17/08/2010 17:54
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão, face a ausência do representante do Ministério Público Superior.

    Documento não disponível
31 17/08/2010 09:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 17/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
30 13/08/2010 11:31
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 13/08/2010 10:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 11/08/2010 13:27
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial e remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
27 11/08/2010 12:53
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 17/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
26 11/08/2010 08:25
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/08/2010, Ordem: 4

25 10/08/2010 19:16
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao adiantado da hora.

    Documento não disponível
24 09/08/2010 13:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 10/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
23 09/08/2010 11:09
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 06/08/2010 08:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 05/08/2010 12:27
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 10/08/10, às 9hs.

    Documento não disponível
20 05/08/2010 11:44
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial e remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
19 04/08/2010 09:41
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/08/2010, Ordem: 2

18 28/06/2010 11:45
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

17 28/06/2010 09:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
16 24/06/2010 09:49
15 anos atrás

Conclusão

Des. Joaquim Santana.

15 24/06/2010 09:26
15 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 11/06/2010 07:20
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 10/06/2010 16:48
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 30/04/2010 14:44
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 224 fls. devidamente numeradas e rubricadas

11 30/04/2010 10:01
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DE JÚRI TERESINA-PÍ EM 28/04/2010.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 28/04/2010 13:29
15 anos atrás

Recebimento

os autos encaminhados pelo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina e remetido à SESCAR CRIMINAL, com despacho proferido

    Documento não disponível
28/04/2010 13:27
15 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 28/04/2010 13:30

8 25/02/2010 10:04
15 anos atrás

Remessa

os autos para Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Juri de Teresina.

    Documento não disponível
7 23/02/2010 08:03
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 18/02/2010 08:27
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 12/02/2010 10:05
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/02/2010 09:56
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/02/2010 12:58
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/02/2010 12:57
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/02/2010 09:02
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 27/05/2011 12:39
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido-1ªVara do Tribunal do Juri/Teresina-Pi.

    Documento não disponível
84 25/05/2011 14:21
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
83 20/05/2011 17:33
14 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

82 24/03/2011 10:23
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal com certidão digitalizada

81 04/03/2011 09:12
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:000362/Lacre:007616

80 01/03/2011 13:33
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ . CONFORME DESPACHO DE FLS. 363.

79 01/03/2011 10:11
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

76 08/02/2011 12:02
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 352folhas, numeradas e rubricadas.

74 07/02/2011 17:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
73 03/02/2011 13:08
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
72 25/01/2011 15:30
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

71 21/01/2011 11:59
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
70 29/12/2010 12:35
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
69 16/12/2010 10:45
15 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

67 23/11/2010 18:38
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 23/11/2010 18:38
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões.

    Documento não disponível
65 05/11/2010 08:28
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 327 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

64 05/11/2010 08:27
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
63 03/11/2010 15:22
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
61 22/10/2010 09:25
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESP. COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 01/10/2010 12:57
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL. AUTOS COM A DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
59 30/09/2010 11:09
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
50 17/09/2010 13:44
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 17/09/2010 11:05
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
47 15/09/2010 13:28
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
46 08/09/2010 08:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
45 06/09/2010 11:44
15 anos atrás

> Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

44 03/09/2010 10:00
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 03/09/2010 10:00
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.644 de 02/09/2010, com publicação no dia 03/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
42 01/09/2010 10:35
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

41 31/08/2010 07:54
15 anos atrás

> Remessa

AO MP COM CIENTE

40 30/08/2010 11:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 30/08/2010 10:56
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

38 24/08/2010 09:51
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 23/08/2010 17:25
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 18/08/2010 13:10
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 23/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
35 18/08/2010 11:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 23/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
34 18/08/2010 10:34
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2010, Ordem: 4

18/08/2010 07:54
15 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 18/08/2010 11:32

32 17/08/2010 17:54
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão, face a ausência do representante do Ministério Público Superior.

    Documento não disponível
31 17/08/2010 09:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 17/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
30 13/08/2010 11:31
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 13/08/2010 10:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 11/08/2010 13:27
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial e remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
27 11/08/2010 12:53
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 17/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
26 11/08/2010 08:25
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/08/2010, Ordem: 4

25 10/08/2010 19:16
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao adiantado da hora.

    Documento não disponível
24 09/08/2010 13:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 10/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
23 09/08/2010 11:09
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 06/08/2010 08:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 05/08/2010 12:27
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 10/08/10, às 9hs.

    Documento não disponível
20 05/08/2010 11:44
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial e remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
19 04/08/2010 09:41
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/08/2010, Ordem: 2

18 28/06/2010 11:45
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

17 28/06/2010 09:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
16 24/06/2010 09:49
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Joaquim Santana.

15 24/06/2010 09:26
15 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 11/06/2010 07:20
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 10/06/2010 16:48
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 30/04/2010 14:44
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 224 fls. devidamente numeradas e rubricadas

11 30/04/2010 10:01
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DE JÚRI TERESINA-PÍ EM 28/04/2010.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 28/04/2010 13:29
15 anos atrás

> Recebimento

os autos encaminhados pelo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina e remetido à SESCAR CRIMINAL, com despacho proferido

    Documento não disponível
28/04/2010 13:27
15 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 28/04/2010 13:30

8 25/02/2010 10:04
15 anos atrás

> Remessa

os autos para Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Juri de Teresina.

    Documento não disponível
7 23/02/2010 08:03
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 18/02/2010 08:27
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 12/02/2010 10:05
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/02/2010 09:56
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/02/2010 12:58
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/02/2010 12:57
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/02/2010 09:02
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 29/09/2010 10:28
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 29/09/2010 10:25
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.661 de 28/09/2010, com publicação no dia 29/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
56 27/09/2010 11:34
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

55 27/09/2010 07:15
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

54 24/09/2010 07:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

53 23/09/2010 13:15
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

52 22/09/2010 12:01
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 22/09/2010 09:51
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 17/09/2010 13:44
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
68 16/12/2010 08:37
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

neguimento seguimento ao Recurso / REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

62 22/10/2010 09:26
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
78 01/03/2011 07:19
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

77 01/03/2011 07:18
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 08/02/2011 12:01
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO