Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.000666-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.000666-4
Número Único
0000666-77.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/02/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
09/02/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2010 09:02

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • CARLOS ANTONIO SANTOS MATOS FILHO
  • FRANCISCO FERREIRA BRANDÃO NETO
  • JACQUELANE MARIA CARVALHO CRUZ
  • JUCELINO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
  • MILENA RODRIGUES DOS SANTOS
Impetrado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Braz Quintans Neto
  • DANTE FERREIRA QUINTANS
  • DENIZE NASCIMENTO COSTA
  • Ulisses de Oliveira Sales
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 17/09/2010 15:21
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

38 17/09/2010 15:21
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
37 26/08/2010 09:47
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar cível

36 25/08/2010 10:27
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 25/08/2010 10:26
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.637 de 24/08/2010, com publicação no dia 25/08/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
34 20/08/2010 11:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

33 18/08/2010 07:30
15 anos atrás

Remessa

AO M.P. PARA CIENTE.

32 17/08/2010 13:40
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 17/08/2010 13:09
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

30 17/08/2010 08:41
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 13/08/2010 14:02
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 09/08/2010 13:04
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 12/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
27 06/08/2010 08:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2010, Ordem: 13

26 02/08/2010 13:18
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

25 02/08/2010 09:40
15 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 29/06/2010 12:50
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
23 08/06/2010 16:57
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 04/06/2010 13:14
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 25/05/2010 12:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 20/05/2010 08:09
15 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°134385; 134577

19 19/05/2010 14:33
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 06/04/2010 08:12
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTEASTAÇÃO

    Documento não disponível
17 30/03/2010 12:54
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 30/03/2010 10:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 29/03/2010 11:14
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 29/03/2010 11:11
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 17/03/2010 18:17
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
12 08/03/2010 13:10
15 anos atrás

OFÍCIO

n° 306 e 307/2010 - cumpridos e nos autos

    Documento não disponível
11 25/02/2010 10:34
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 12/02/2010 12:52
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
9 11/02/2010 11:05
15 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 0306/2010 e 0307/2010 expedidos.

    Documento não disponível
8 11/02/2010 11:04
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 10/02/2010 13:03
15 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL

6 09/02/2010 09:54
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/02/2010 09:03
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/02/2010 09:02
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/02/2010 08:27
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/02/2010 08:26
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/02/2010 08:24
15 anos atrás

AUTUADO