Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2010.0001.000741-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.000741-3
Número Único
0000741-19.2010.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/02/2010
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:04

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/02/2010 08:17

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ALVES
  • KLEITON COSTA DE SOUZA
Requeridos
  • JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 29/02/2016 16:51

Partes

Agravantes
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ALVES
  • KLEITON COSTA DE SOUZA
Agravados
  • JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI

Advogados

Agravante
  • MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 12/03/2019 09:05
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 12/03/2019 09:05
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
67 11/03/2019 11:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
66 20/02/2019 15:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362/2011

    Documento não disponível
65 20/02/2019 15:41
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício às partes Requeridas para ciência do feito

    Documento não disponível
64 06/11/2018 15:31
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9844/2018

63 11/10/2018 18:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09844/2018.

    Documento não disponível
62 11/10/2018 18:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
61 01/10/2018 15:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
60 07/06/2018 17:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 07/06/2018 09:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 07/06/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2018.

    Documento não disponível
57 06/06/2018 14:09
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 34, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 06/06/2018 12:13
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 08/05/2018 08:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

54 07/05/2018 11:58
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ALVES e não-provido

    Documento não disponível
53 02/05/2018 13:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento - Sessão ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
02/05/2018 13:41
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária dia 08-03-2018

Movimento excluído em 02/05/2018 13:51
Motivo: DATA DA SESSÃO ERRADA

51 02/05/2018 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018.

50 01/05/2018 23:57
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 26-04-2018, em razão do adiantado da hora.

    Documento não disponível
49 27/04/2018 09:12
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 31

48 23/04/2018 08:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública ( Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018

    Documento não disponível
47 20/04/2018 08:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
46 17/04/2018 12:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

45 17/04/2018 11:29
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 3

44 16/04/2018 13:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 16/04/2018 11:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 13/10/2017 15:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASSC1

41 22/06/2017 14:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
40 11/11/2016 11:55
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

39 10/11/2016 12:52
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 10/11/2016 12:52
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 04/10/2016 11:03
4 anos atrás

Remessa

intimações via malote digital

    Documento não disponível
36 10/08/2016 17:03
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 10/08/2016 09:56
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
34 07/03/2016 10:40
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

33 04/03/2016 08:28
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de ag. reg. de protocolo nº 001947/2016

32 03/03/2016 15:43
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 79 Cumprido e juntado aos Autos.

    Documento não disponível
31 29/02/2016 16:51
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
30 29/02/2016 16:48
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 29/02/2016 08:54
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
28 24/02/2016 08:23
5 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIALA SOLANGE

27 15/02/2016 10:12
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
26 15/02/2016 10:11
5 anos atrás

Remessa

02 MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
25 09/12/2015 11:11
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 07/12/2015 10:17
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível.

23 20/10/2011 10:58
9 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. Des. RELATOR.

22 07/10/2011 15:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 07/10/2011 15:00
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 16/05/2011 11:47
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 16/05/2011 11:28
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

18 13/05/2011 11:29
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 04/04/2011 12:13
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 04/04/2011 12:13
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 02/03/2011 13:04
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
14 01/03/2011 14:35
10 anos atrás

Recebimento

ARs referente aos Ofícios nº 349/2011 e 350/2011 e juntados aos autos.

    Documento não disponível
13 18/02/2011 16:23
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e nos autos

    Documento não disponível
12 10/02/2011 09:32
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

11 08/02/2011 12:31
10 anos atrás

EXPEDIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
10 03/02/2011 07:14
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
9 03/02/2011 07:13
10 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 349/2011 e 350/2011.

    Documento não disponível
8 10/12/2010 09:53
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

7 09/12/2010 11:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
6 18/02/2010 13:16
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/02/2010 08:33
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/02/2010 08:17
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/02/2010 07:28
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/02/2010 07:28
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/02/2010 07:25
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 12/03/2019 09:05
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 12/03/2019 09:05
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
67 11/03/2019 11:27
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
66 20/02/2019 15:42
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362/2011

    Documento não disponível
65 20/02/2019 15:41
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício às partes Requeridas para ciência do feito

    Documento não disponível
64 06/11/2018 15:31
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9844/2018

63 11/10/2018 18:39
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09844/2018.

    Documento não disponível
62 11/10/2018 18:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
61 01/10/2018 15:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
60 07/06/2018 17:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 07/06/2018 09:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 07/06/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2018.

    Documento não disponível
57 06/06/2018 14:09
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 34, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 06/06/2018 12:13
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 08/05/2018 08:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

53 02/05/2018 13:50
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento - Sessão ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
02/05/2018 13:41
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária dia 08-03-2018

Movimento excluído em 02/05/2018 13:51
Motivo: DATA DA SESSÃO ERRADA

51 02/05/2018 09:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018.

50 01/05/2018 23:57
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 26-04-2018, em razão do adiantado da hora.

    Documento não disponível
48 23/04/2018 08:42
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública ( Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018

    Documento não disponível
47 20/04/2018 08:14
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
46 17/04/2018 12:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

44 16/04/2018 13:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 16/04/2018 11:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 13/10/2017 15:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASSC1

41 22/06/2017 14:04
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
40 11/11/2016 11:55
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

39 10/11/2016 12:52
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 10/11/2016 12:52
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 04/10/2016 11:03
4 anos atrás

> Remessa

intimações via malote digital

    Documento não disponível
36 10/08/2016 17:03
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 10/08/2016 09:56
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
34 07/03/2016 10:40
5 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

32 03/03/2016 15:43
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 79 Cumprido e juntado aos Autos.

    Documento não disponível
30 29/02/2016 16:48
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 29/02/2016 08:54
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
28 24/02/2016 08:23
5 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIALA SOLANGE

27 15/02/2016 10:12
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
26 15/02/2016 10:11
5 anos atrás

> Remessa

02 MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
25 09/12/2015 11:11
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 07/12/2015 10:17
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível.

23 20/10/2011 10:58
9 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gab. Des. RELATOR.

22 07/10/2011 15:00
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 07/10/2011 15:00
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 16/05/2011 11:47
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 16/05/2011 11:28
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

18 13/05/2011 11:29
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 04/04/2011 12:13
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 04/04/2011 12:13
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 02/03/2011 13:04
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
14 01/03/2011 14:35
10 anos atrás

> Recebimento

ARs referente aos Ofícios nº 349/2011 e 350/2011 e juntados aos autos.

    Documento não disponível
13 18/02/2011 16:23
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e nos autos

    Documento não disponível
12 10/02/2011 09:32
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

11 08/02/2011 12:31
10 anos atrás

EXPEDIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
10 03/02/2011 07:14
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
9 03/02/2011 07:13
10 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 349/2011 e 350/2011.

    Documento não disponível
8 10/12/2010 09:53
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

7 09/12/2010 11:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
6 18/02/2010 13:16
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/02/2010 08:33
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/02/2010 08:17
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/02/2010 07:28
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/02/2010 07:28
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/02/2010 07:25
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 07/05/2018 11:58
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ALVES e não-provido

    Documento não disponível
49 27/04/2018 09:12
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 31

45 17/04/2018 11:29
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 3

33 04/03/2016 08:28
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de ag. reg. de protocolo nº 001947/2016

31 29/02/2016 16:51
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível