Consulta de Processo - 2ª Instancia

Embargos à Execução (CÍVEL) nº 2010.0001.000891-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.000891-0
Número Único
0000891-97.2010.8.18.0000
Classe Processual
00172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Execução > Embargos > Embargos à Execução
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/03/2010
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
03/02/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    19/11/2019 13:41

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/02/2020 14:08

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 379/380.
  • Distribuição por Dependência

    02/03/2010 08:08

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • O Magistrado é relator do MS nº 200900010042976, no qual gerou os Embargos à execução.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Embargantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargados
  • AGATÂNGELO NEIVA LUZ
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE HOLANDA
  • JOSÉ BENTO IBIAPINA
Advogados
Requerentes
  • Luis Soares de Amorim
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Antonio Ferreira Filho
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES HOLANDA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/12/2011 10:12

Partes

Embargantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargados
  • AGATÂNGELO NEIVA LUZ
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE HOLANDA
  • JOSÉ BENTO IBIAPINA

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Antonio Ferreira Filho
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES HOLANDA
2 - Recurso Especial - 30/08/2012 11:01

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • AGATÂNGELO NEIVA LUZ
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE HOLANDA
  • JOSÉ BENTO IBIAPINA

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Antonio Ferreira Filho
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES HOLANDA
3 - Recurso Extraordinário - 30/08/2012 11:08

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • AGATÂNGELO NEIVA LUZ
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE HOLANDA
  • JOSÉ BENTO IBIAPINA

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorridos
  • Antonio Ferreira Filho
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES HOLANDA
4 - Agravo Regimental - 14/02/2013 15:25

Partes

Agravantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Agravados
  • AGATÂNGELO NEIVA LUZ
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE HOLANDA
  • JOSÉ BENTO IBIAPINA

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Luis Soares de Amorim
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • Antonio Ferreira Filho
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES HOLANDA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
199 11/11/2020 10:04
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

198 11/11/2020 08:41
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA (TRIBUNAL PLENO)

197 10/11/2020 11:02
4 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Pauta > Retirada

Retirada de pauta

    Documento não disponível
196 28/10/2020 17:09
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2020, Ordem: 25

195 15/10/2020 11:18
4 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
194 13/10/2020 12:29
4 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/10/2020, Ordem: 16

193 30/09/2020 11:44
4 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2020, Ordem: 15

192 10/03/2020 10:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

191 04/02/2020 10:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

190 04/02/2020 09:30
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 3 VOLUMES

    Documento não disponível
189 04/02/2020 09:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

188 03/02/2020 14:08
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 379/380.

    Documento não disponível
187 31/01/2020 16:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

com 3 volumes

    Documento não disponível
186 31/01/2020 16:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

185 24/01/2020 10:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
184 24/01/2020 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
183 23/01/2020 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 48, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

182 23/01/2020 12:29
5 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

181 26/11/2019 10:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
180 26/11/2019 10:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

179 19/11/2019 13:41
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
178 18/11/2019 15:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
177 18/11/2019 15:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

176 18/11/2019 13:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Processos para serem redistribuídos para o Vice-Presidente

    Documento não disponível
175 18/10/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira A.

174 15/10/2018 15:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.

173 06/06/2018 09:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Autos Sobrestados.

    Documento não disponível
172 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

171 20/10/2014 10:09
10 anos atrás
2.Recurso Especial

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

170 13/05/2014 08:01
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
169 09/05/2014 10:25
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
168 08/05/2014 10:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

167 08/05/2014 08:29
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível, com 03 volumes.

166 08/05/2014 08:29
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

RE sobrestado. Repercussão Geral. Tema 360. Título Judiciais Executáveis.

    Documento não disponível
165 19/03/2014 08:16
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

164 19/03/2014 08:16
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
163 17/03/2014 08:28
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
162 14/03/2014 17:48
11 anos atrás

Recebimento

Recebido do STF com despacho.

161 13/01/2014 10:47
11 anos atrás

Remessa

AO STF

160 10/01/2014 09:52
11 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
159 19/12/2013 11:28
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

158 19/12/2013 09:44
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, com apenso nº2010.0001.000891-0.

157 19/12/2013 09:43
11 anos atrás
4.Agravo Regimental

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
156 26/11/2013 09:29
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

155 26/11/2013 09:28
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição de contrarrazões nº 038221

154 26/11/2013 08:16
11 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
153 25/11/2013 20:00
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
152 19/11/2013 08:09
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES HOLANDA

    Documento não disponível
151 14/11/2013 08:12
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
150 12/11/2013 13:46
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
149 12/11/2013 10:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

148 12/11/2013 08:13
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL. APENSO AO MS 09.004297-6.

147 12/11/2013 08:12
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
146 02/10/2013 13:16
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

145 01/10/2013 12:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

144 01/10/2013 12:17
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 035707

143 26/09/2013 19:42
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
142 26/09/2013 19:39
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
141 11/09/2013 10:39
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Paulo César/Est. Andressa Batista.

    Documento não disponível
140 30/08/2013 10:57
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

139 29/08/2013 08:59
12 anos atrás
4.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

138 29/08/2013 08:59
12 anos atrás
4.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.348 de 28/8/2013, com a publicação no dia 29/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

137 28/08/2013 08:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

136 28/08/2013 08:32
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

135 21/08/2013 11:19
12 anos atrás
4.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

134 19/08/2013 08:29
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
133 23/04/2013 09:42
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

132 22/04/2013 13:23
12 anos atrás
4.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de contrarrazões ao ag. reg.

131 15/04/2013 11:37
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
130 15/04/2013 11:35
12 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
129 09/04/2013 09:48
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES HOLANDA. (Apenso ao MS N° 200900010042976).

    Documento não disponível
128 08/04/2013 15:20
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

127 08/04/2013 09:19
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
126 22/03/2013 12:19
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

125 20/03/2013 10:36
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

124 20/03/2013 10:29
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
123 14/02/2013 15:25
12 anos atrás
4.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
122 04/02/2013 07:24
12 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Cumprimento de Decisão

    Documento não disponível
121 04/02/2013 07:23
12 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
120 01/02/2013 11:22
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

119 31/01/2013 09:37
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido á sescar cível

118 28/01/2013 09:36
12 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Des José James(Petição nº26307)

117 24/01/2013 13:21
12 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa, Protoc. nº 026307 de 24/01/2013 -Processo Principal MS nº 2009.0042976.

    Documento não disponível
116 23/01/2013 10:30
12 anos atrás

Conclusão

Com juntada de agravo (prot. 025086) e petição (prot. 025679).

18/01/2013 12:58
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 18/01/2013 12:58

18/01/2013 12:58
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 18/01/2013 12:58

115 15/01/2013 10:29
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel peticao avulsa n25679

114 14/01/2013 13:42
12 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível petição avulsa nº 025679/2013 despachada.

113 14/01/2013 13:41
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
112 09/01/2013 13:40
12 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.025679/2012 A DESA.PRESIDENTE TJ

111 09/01/2013 13:39
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
06/12/2012 16:17
12 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 06/12/2012 16:23

110 12/11/2012 13:05
12 anos atrás

Conclusão

juntada petição nº 022982 e 022983

109 02/10/2012 10:03
13 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
108 01/10/2012 18:01
13 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
107 01/10/2012 17:59
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
106 20/09/2012 12:32
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco das Chagas Mendes de Holanda

    Documento não disponível
105 20/09/2012 12:26
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de interposição de Rec. Extraordinário

    Documento não disponível
104 20/09/2012 12:24
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
20/09/2012 12:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 20/09/2012 12:21

103 14/09/2012 07:17
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Resp e RE

    Documento não disponível
102 30/08/2012 11:08
13 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
101 30/08/2012 11:01
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 30/08/2012 10:57
13 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
99 21/08/2012 09:57
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Diego/Est. Clarissa de Cerqueira.

    Documento não disponível
98 14/08/2012 13:27
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

na sescar civel

97 14/08/2012 11:18
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

96 14/08/2012 11:18
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.102 de 13/08/2012, com a publicação no dia 14/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

95 10/08/2012 12:56
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

94 02/07/2012 13:32
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

93 02/07/2012 08:34
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
92 07/03/2012 10:19
13 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE CONTRA RAZOES

91 07/03/2012 10:17
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
90 06/03/2012 17:37
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
89 06/03/2012 17:36
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
88 01/03/2012 11:16
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco das Chagas

    Documento não disponível
87 29/02/2012 12:42
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
86 23/02/2012 12:32
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

85 23/02/2012 09:32
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
84 16/02/2012 08:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

83 07/02/2012 13:37
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de embargos de declaração.

82 17/01/2012 16:00
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
81 15/12/2011 13:56
13 anos atrás

Remessa

portaria 362.

80 14/12/2011 10:12
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
79 14/12/2011 10:10
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
78 12/12/2011 11:25
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Francisco Diego Batista/ estagiário Wellington

    Documento não disponível
77 12/12/2011 10:38
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL

76 12/12/2011 09:18
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

75 12/12/2011 09:18
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.944 de 09/12/2011, com a publicação no dia 12/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
74 30/11/2011 08:34
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

73 29/11/2011 13:53
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

72 28/11/2011 07:37
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

71 25/11/2011 10:04
13 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
70 18/11/2011 08:24
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2011, Ordem: 3

69 14/11/2011 13:31
14 anos atrás

Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
68 09/11/2011 08:35
14 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
67 04/11/2011 13:18
14 anos atrás

Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
66 04/11/2011 08:40
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2011, Ordem: 4

65 28/10/2011 10:28
14 anos atrás

Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
64 24/10/2011 13:12
14 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
63 24/10/2011 12:32
14 anos atrás

Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
62 21/10/2011 09:14
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/10/2011, Ordem: 10

61 17/10/2011 12:18
14 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 13/10/2011 11:22
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2011, Ordem: 13

20/09/2011 10:48
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 05/10/2011 11:23

59 18/08/2011 13:04
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

58 18/08/2011 08:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
57 01/07/2011 15:42
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 01/07/2011 15:42
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
55 04/04/2011 14:18
14 anos atrás

Remessa

54 04/04/2011 11:47
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

53 04/04/2011 11:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
52 31/03/2011 12:59
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 31/03/2011 12:59
14 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
50 30/03/2011 11:22
14 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
49 29/03/2011 11:04
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Diego - Est. Samuel

    Documento não disponível
48 25/03/2011 15:55
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
47 22/03/2011 12:03
14 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
46 21/03/2011 08:40
14 anos atrás

Recebimento


Na sescar civel (Apenso ao MS-20090001004297-6)

45 21/03/2011 07:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel (Apenso ao MS-20090001004297-6)

    Documento não disponível
44 02/12/2010 10:15
15 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestações.

43 25/11/2010 18:00
15 anos atrás

Juntada > Petição

MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 25/11/2010 17:56
15 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUCÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
41 22/11/2010 09:55
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Proc Francisco Diego Moreira, apenso MS nº2009.4297-6

    Documento não disponível
40 19/11/2010 14:29
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
39 17/11/2010 13:55
15 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
38 09/11/2010 10:33
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
37 04/11/2010 08:13
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

36 29/10/2010 12:50
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

35 29/10/2010 12:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
34 21/10/2010 11:53
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 21/10/2010 11:53
15 anos atrás

Recebimento

da contadoria judicial.

    Documento não disponível
32 21/10/2010 11:51
15 anos atrás

Remessa

em 21.09.10 à contadoria judicial.

31 17/09/2010 14:31
15 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
30 15/09/2010 12:42
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

29 15/09/2010 12:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
28 14/09/2010 08:06
15 anos atrás

Expedição de documento

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 16/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
27 10/09/2010 08:52
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2010, Ordem: 11

26 13/07/2010 08:56
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

25 12/07/2010 11:40
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

24 12/07/2010 11:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
23 07/07/2010 12:57
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 07/07/2010 10:03
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

21 07/07/2010 10:03
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
20 05/07/2010 11:49
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.138253/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

19 05/07/2010 11:48
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 07/05/2010 10:46
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 07/05/2010 10:46
15 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
16 07/05/2010 10:42
15 anos atrás

Remessa

processo remetido à pgj em 26/03/2010

15 25/03/2010 11:49
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

14 25/03/2010 11:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 09/03/2010 07:56
15 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões.

12 08/03/2010 14:23
15 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
11 08/03/2010 14:18
15 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
10 05/03/2010 12:11
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco das Chagas M de Holanda

    Documento não disponível
05/03/2010 11:37
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 05/03/2010 12:02

9 04/03/2010 15:43
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
8 02/03/2010 12:56
15 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 02/03/2010 12:55
15 anos atrás

Expedição de documento

termo de apensação.

    Documento não disponível
6 02/03/2010 12:54
15 anos atrás

Expedição de documento

de distribuição.

    Documento não disponível
5 02/03/2010 08:14
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2010 08:08
15 anos atrás

Distribuição

3 01/03/2010 12:28
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/03/2010 12:28
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/03/2010 11:17
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
199 11/11/2020 10:04
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

198 11/11/2020 08:41
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA (TRIBUNAL PLENO)

196 28/10/2020 17:09
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2020, Ordem: 25

195 15/10/2020 11:18
4 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
192 10/03/2020 10:42
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

191 04/02/2020 10:50
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

190 04/02/2020 09:30
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 3 VOLUMES

    Documento não disponível
189 04/02/2020 09:28
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

188 03/02/2020 14:08
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 379/380.

    Documento não disponível
187 31/01/2020 16:19
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

com 3 volumes

    Documento não disponível
186 31/01/2020 16:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

185 24/01/2020 10:44
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
184 24/01/2020 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
183 23/01/2020 18:08
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 48, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

182 23/01/2020 12:29
5 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

181 26/11/2019 10:16
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
180 26/11/2019 10:14
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

179 19/11/2019 13:41
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
178 18/11/2019 15:14
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
177 18/11/2019 15:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

176 18/11/2019 13:19
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Processos para serem redistribuídos para o Vice-Presidente

    Documento não disponível
175 18/10/2018 12:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira A.

174 15/10/2018 15:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.

173 06/06/2018 09:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Autos Sobrestados.

    Documento não disponível
172 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

170 13/05/2014 08:01
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
169 09/05/2014 10:25
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
168 08/05/2014 10:08
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

167 08/05/2014 08:29
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível, com 03 volumes.

166 08/05/2014 08:29
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

RE sobrestado. Repercussão Geral. Tema 360. Título Judiciais Executáveis.

    Documento não disponível
165 19/03/2014 08:16
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

164 19/03/2014 08:16
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
163 17/03/2014 08:28
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
162 14/03/2014 17:48
11 anos atrás

> Recebimento

Recebido do STF com despacho.

161 13/01/2014 10:47
11 anos atrás

> Remessa

AO STF

160 10/01/2014 09:52
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
159 19/12/2013 11:28
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

158 19/12/2013 09:44
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL, com apenso nº2010.0001.000891-0.

156 26/11/2013 09:29
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

155 26/11/2013 09:28
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição de contrarrazões nº 038221

153 25/11/2013 20:00
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
152 19/11/2013 08:09
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES HOLANDA

    Documento não disponível
151 14/11/2013 08:12
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
150 12/11/2013 13:46
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
149 12/11/2013 10:37
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

148 12/11/2013 08:13
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL. APENSO AO MS 09.004297-6.

147 12/11/2013 08:12
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
146 02/10/2013 13:16
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

145 01/10/2013 12:17
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

144 01/10/2013 12:17
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 035707

143 26/09/2013 19:42
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
142 26/09/2013 19:39
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
141 11/09/2013 10:39
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Paulo César/Est. Andressa Batista.

    Documento não disponível
140 30/08/2013 10:57
12 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

137 28/08/2013 08:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

136 28/08/2013 08:32
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

133 23/04/2013 09:42
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

131 15/04/2013 11:37
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
130 15/04/2013 11:35
12 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
129 09/04/2013 09:48
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES HOLANDA. (Apenso ao MS N° 200900010042976).

    Documento não disponível
128 08/04/2013 15:20
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

127 08/04/2013 09:19
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
126 22/03/2013 12:19
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

125 20/03/2013 10:36
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

124 20/03/2013 10:29
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
122 04/02/2013 07:24
12 anos atrás

> Expedição de documento

Mandado de Cumprimento de Decisão

    Documento não disponível
121 04/02/2013 07:23
12 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
120 01/02/2013 11:22
12 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

119 31/01/2013 09:37
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remetido á sescar cível

118 28/01/2013 09:36
12 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida Gab Des José James(Petição nº26307)

117 24/01/2013 13:21
12 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa, Protoc. nº 026307 de 24/01/2013 -Processo Principal MS nº 2009.0042976.

    Documento não disponível
116 23/01/2013 10:30
12 anos atrás

> Conclusão

Com juntada de agravo (prot. 025086) e petição (prot. 025679).

18/01/2013 12:58
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 18/01/2013 12:58

18/01/2013 12:58
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 18/01/2013 12:58

115 15/01/2013 10:29
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel peticao avulsa n25679

114 14/01/2013 13:42
12 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível petição avulsa nº 025679/2013 despachada.

113 14/01/2013 13:41
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
112 09/01/2013 13:40
12 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.025679/2012 A DESA.PRESIDENTE TJ

111 09/01/2013 13:39
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
06/12/2012 16:17
12 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 06/12/2012 16:23

110 12/11/2012 13:05
12 anos atrás

> Conclusão

juntada petição nº 022982 e 022983

109 02/10/2012 10:03
13 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
106 20/09/2012 12:32
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Francisco das Chagas Mendes de Holanda

    Documento não disponível
105 20/09/2012 12:26
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de interposição de Rec. Extraordinário

    Documento não disponível
104 20/09/2012 12:24
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
20/09/2012 12:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 20/09/2012 12:21

103 14/09/2012 07:17
13 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Resp e RE

    Documento não disponível
100 30/08/2012 10:57
13 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
99 21/08/2012 09:57
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Diego/Est. Clarissa de Cerqueira.

    Documento não disponível
92 07/03/2012 10:19
13 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE CONTRA RAZOES

91 07/03/2012 10:17
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
89 06/03/2012 17:36
13 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
88 01/03/2012 11:16
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Francisco das Chagas

    Documento não disponível
87 29/02/2012 12:42
13 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
86 23/02/2012 12:32
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

85 23/02/2012 09:32
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
84 16/02/2012 08:25
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

82 17/01/2012 16:00
13 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
81 15/12/2011 13:56
13 anos atrás

> Remessa

portaria 362.

79 14/12/2011 10:10
13 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
78 12/12/2011 11:25
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Francisco Diego Batista/ estagiário Wellington

    Documento não disponível
77 12/12/2011 10:38
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CIVEL

76 12/12/2011 09:18
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

75 12/12/2011 09:18
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.944 de 09/12/2011, com a publicação no dia 12/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
74 30/11/2011 08:34
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

73 29/11/2011 13:53
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

72 28/11/2011 07:37
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

71 25/11/2011 10:04
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
70 18/11/2011 08:24
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2011, Ordem: 3

69 14/11/2011 13:31
14 anos atrás

> Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
68 09/11/2011 08:35
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
67 04/11/2011 13:18
14 anos atrás

> Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
66 04/11/2011 08:40
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2011, Ordem: 4

65 28/10/2011 10:28
14 anos atrás

> Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
64 24/10/2011 13:12
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
63 24/10/2011 12:32
14 anos atrás

> Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
62 21/10/2011 09:14
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/10/2011, Ordem: 10

61 17/10/2011 12:18
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 13/10/2011 11:22
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2011, Ordem: 13

20/09/2011 10:48
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 05/10/2011 11:23

59 18/08/2011 13:04
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

58 18/08/2011 08:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
57 01/07/2011 15:42
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 01/07/2011 15:42
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
55 04/04/2011 14:18
14 anos atrás

> Remessa

54 04/04/2011 11:47
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

53 04/04/2011 11:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
52 31/03/2011 12:59
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 31/03/2011 12:59
14 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
50 30/03/2011 11:22
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
49 29/03/2011 11:04
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Diego - Est. Samuel

    Documento não disponível
48 25/03/2011 15:55
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
47 22/03/2011 12:03
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
46 21/03/2011 08:40
14 anos atrás

> Recebimento


Na sescar civel (Apenso ao MS-20090001004297-6)

45 21/03/2011 07:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel (Apenso ao MS-20090001004297-6)

    Documento não disponível
44 02/12/2010 10:15
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestações.

43 25/11/2010 18:00
15 anos atrás

Juntada > > Petição

MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 25/11/2010 17:56
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUCÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
41 22/11/2010 09:55
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Proc Francisco Diego Moreira, apenso MS nº2009.4297-6

    Documento não disponível
40 19/11/2010 14:29
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
39 17/11/2010 13:55
15 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
38 09/11/2010 10:33
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
37 04/11/2010 08:13
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

36 29/10/2010 12:50
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

35 29/10/2010 12:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
34 21/10/2010 11:53
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 21/10/2010 11:53
15 anos atrás

> Recebimento

da contadoria judicial.

    Documento não disponível
32 21/10/2010 11:51
15 anos atrás

> Remessa

em 21.09.10 à contadoria judicial.

31 17/09/2010 14:31
15 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
30 15/09/2010 12:42
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

29 15/09/2010 12:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
28 14/09/2010 08:06
15 anos atrás

> Expedição de documento

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 16/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
27 10/09/2010 08:52
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2010, Ordem: 11

26 13/07/2010 08:56
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

25 12/07/2010 11:40
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

24 12/07/2010 11:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
23 07/07/2010 12:57
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 07/07/2010 10:03
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

21 07/07/2010 10:03
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
20 05/07/2010 11:49
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.138253/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

19 05/07/2010 11:48
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
18 07/05/2010 10:46
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 07/05/2010 10:46
15 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
16 07/05/2010 10:42
15 anos atrás

> Remessa

processo remetido à pgj em 26/03/2010

15 25/03/2010 11:49
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

14 25/03/2010 11:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 09/03/2010 07:56
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões.

12 08/03/2010 14:23
15 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
11 08/03/2010 14:18
15 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
10 05/03/2010 12:11
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Francisco das Chagas M de Holanda

    Documento não disponível
05/03/2010 11:37
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 05/03/2010 12:02

9 04/03/2010 15:43
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
8 02/03/2010 12:56
15 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 02/03/2010 12:55
15 anos atrás

> Expedição de documento

termo de apensação.

    Documento não disponível
6 02/03/2010 12:54
15 anos atrás

> Expedição de documento

de distribuição.

    Documento não disponível
5 02/03/2010 08:14
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/03/2010 08:08
15 anos atrás

> Distribuição

3 01/03/2010 12:28
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 01/03/2010 12:28
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/03/2010 11:17
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
134 19/08/2013 08:29
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
98 14/08/2012 13:27
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

97 14/08/2012 11:18
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

96 14/08/2012 11:18
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.102 de 13/08/2012, com a publicação no dia 14/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

95 10/08/2012 12:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

94 02/07/2012 13:32
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

93 02/07/2012 08:34
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
90 06/03/2012 17:37
13 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
83 07/02/2012 13:37
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de embargos de declaração.

80 14/12/2011 10:12
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
171 20/10/2014 10:09
10 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

107 01/10/2012 17:59
13 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
101 30/08/2012 11:01
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
197 10/11/2020 11:02
4 anos atrás

Pauta > > Retirada

Retirada de pauta

    Documento não disponível
194 13/10/2020 12:29
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/10/2020, Ordem: 16

193 30/09/2020 11:44
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2020, Ordem: 15

154 26/11/2013 08:16
11 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
108 01/10/2012 18:01
13 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
102 30/08/2012 11:08
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
157 19/12/2013 09:43
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
139 29/08/2013 08:59
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

138 29/08/2013 08:59
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.348 de 28/8/2013, com a publicação no dia 29/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

135 21/08/2013 11:19
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

132 22/04/2013 13:23
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao ag. reg.

123 14/02/2013 15:25
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível