Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.000944-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.000944-6
Número Único
0014150-74.2003.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/03/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/03/2010
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/03/2010 08:33

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    03/03/2010 10:26

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • Delci Maria Ribeiro Matos Tito
Advogados
Requerente
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
Requerentes
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • KARINE CAMPELO DE BARROS
  • CELSO BARROS COELHO
  • VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 03/11/2010 10:36

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • Delci Maria Ribeiro Matos Tito

Advogados

Embargados
  • KARINE CAMPELO DE BARROS
  • CELSO BARROS COELHO
  • VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
52 08/02/2012 15:37
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

51 08/02/2012 15:37
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
50 03/02/2012 10:55
13 anos atrás

DEVOLVIDO

com ciente da PGJ.

    Documento não disponível
49 26/01/2012 08:40
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362.

48 25/01/2012 12:19
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
47 24/08/2011 12:32
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares Amorim - Est. Danilo

    Documento não disponível
46 23/08/2011 12:29
14 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL

45 23/08/2011 09:01
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 23/08/2011 09:01
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.872 de 22/08/2011, com a publicação no dia 23/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 28/07/2011 13:30
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 28/07/2011 12:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido ao SEJU acórdão lavrado.

41 28/06/2011 07:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 27/06/2011 10:18
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 21/01/2011 08:10
14 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PETIÇÃO DE Nº395

38 18/01/2011 18:10
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
37 18/01/2011 18:08
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 18/01/2011 09:36
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dr Celso Barros

    Documento não disponível
35 14/01/2011 19:53
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 10/01/2011 20:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
33 06/12/2010 10:14
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

32 06/12/2010 08:50
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
31 04/11/2010 08:42
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

30 03/11/2010 10:36
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
29 03/11/2010 10:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
28 29/10/2010 09:40
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Viana Filho

    Documento não disponível
27 20/10/2010 10:38
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

26 20/10/2010 10:04
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 20/10/2010 09:52
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.674 de 18/10/2010, com publicação no dia 20/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
24 07/10/2010 11:08
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

23 06/10/2010 07:14
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

22 05/10/2010 13:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 05/10/2010 12:19
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

20 23/09/2010 10:27
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 23/09/2010 08:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 16/09/2010 09:35
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2010, Ordem: 8

17 10/09/2010 09:48
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

16 10/09/2010 08:05
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 08/09/2010 13:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
14 26/08/2010 10:59
15 anos atrás

Conclusão

Des Francisco Paes Landim

13 23/08/2010 12:29
15 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Revisor - Des. Francisco Landim.

23/08/2010 11:35
15 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 23/08/2010 12:28

12 23/08/2010 09:55
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

11 23/08/2010 08:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
10 10/06/2010 16:10
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 10/06/2010 16:10
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 11/05/2010 13:34
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 11/05/2010 08:01
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
6 05/03/2010 09:48
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/03/2010 08:43
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/03/2010 08:33
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/03/2010 10:17
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/03/2010 10:16
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/03/2010 10:14
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 08/02/2012 15:37
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

51 08/02/2012 15:37
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
50 03/02/2012 10:55
13 anos atrás

DEVOLVIDO

com ciente da PGJ.

    Documento não disponível
48 25/01/2012 12:19
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
47 24/08/2011 12:32
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares Amorim - Est. Danilo

    Documento não disponível
46 23/08/2011 12:29
14 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CIVEL

39 21/01/2011 08:10
14 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PETIÇÃO DE Nº395

37 18/01/2011 18:08
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 14/01/2011 19:53
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 06/12/2010 10:14
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

29 03/11/2010 10:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
28 29/10/2010 09:40
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Viana Filho

    Documento não disponível
27 20/10/2010 10:38
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

26 20/10/2010 10:04
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 20/10/2010 09:52
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.674 de 18/10/2010, com publicação no dia 20/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
24 07/10/2010 11:08
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

23 06/10/2010 07:14
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

22 05/10/2010 13:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 05/10/2010 12:19
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

20 23/09/2010 10:27
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 23/09/2010 08:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 16/09/2010 09:35
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2010, Ordem: 8

17 10/09/2010 09:48
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

16 10/09/2010 08:05
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 08/09/2010 13:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
14 26/08/2010 10:59
15 anos atrás

> Conclusão

Des Francisco Paes Landim

13 23/08/2010 12:29
15 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Revisor - Des. Francisco Landim.

23/08/2010 11:35
15 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 23/08/2010 12:28

12 23/08/2010 09:55
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

11 23/08/2010 08:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
10 10/06/2010 16:10
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 10/06/2010 16:10
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 11/05/2010 13:34
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 11/05/2010 08:01
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
6 05/03/2010 09:48
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/03/2010 08:43
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/03/2010 08:33
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/03/2010 10:17
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/03/2010 10:16
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/03/2010 10:14
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 26/01/2012 08:40
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

45 23/08/2011 09:01
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 23/08/2011 09:01
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.872 de 22/08/2011, com a publicação no dia 23/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 28/07/2011 13:30
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 28/07/2011 12:35
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido ao SEJU acórdão lavrado.

41 28/06/2011 07:43
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 27/06/2011 10:18
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 18/01/2011 18:10
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
36 18/01/2011 09:36
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Celso Barros

    Documento não disponível
34 10/01/2011 20:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
32 06/12/2010 08:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
31 04/11/2010 08:42
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

30 03/11/2010 10:36
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível