Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.000955-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.000955-0
Número Único
0000955-10.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/03/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/03/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2010 09:01

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • JOÃO DE SOUSA BARROS FILHO
Advogados
Recorrente
  • Rita de Fátima Santos Souza
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/06/2010 19:34

Partes

Embargante
  • JOÃO DE SOUSA BARROS FILHO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Embargado
  • Rita de Fátima Santos Souza
2 - Recurso Especial - 25/08/2010 13:36

Partes

Requerente
  • JOÃO DE SOUSA BARROS FILHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Requerido
  • Rita de Fátima Santos Souza
3 - Agravo - 09/12/2010 11:47

Partes

Requerente
  • JOÃO DE SOUSA BARROS FILHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Requerido
  • Rita de Fátima Santos Souza
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 04/05/2011 07:44
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal/Teresina-Pi.

    Documento não disponível
67 26/04/2011 15:23
14 anos atrás

Recebimento

DO STJ COM DECISÃO.

66 22/02/2011 13:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDAO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
65 22/02/2011 13:22
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

64 08/02/2011 09:37
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:007605 no dia 02/02/2011

63 01/02/2011 16:40
14 anos atrás

Remessa

OS AUTOS À SEJU PARA ENVIAR AO STJ

62 01/02/2011 16:36
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

61 01/02/2011 08:28
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
60 21/01/2011 17:36
15 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

59 21/01/2011 17:35
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
58 21/01/2011 17:33
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

57 13/01/2011 07:23
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 219folhas, numeradas e rubricadas.

56 12/01/2011 14:04
15 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

55 12/01/2011 11:37
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
54 09/12/2010 12:08
15 anos atrás 		2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 09/12/2010 11:47
15 anos atrás 		3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

52 09/12/2010 10:48
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
51 03/12/2010 14:25
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
50 01/12/2010 08:09
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
49 29/11/2010 19:35
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE REC. ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 28/09/2010 13:07
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 28/09/2010 09:03
15 anos atrás 		2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao recurso / REMETIDO à SESCAR CRIMINAL

46 14/09/2010 17:33
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 14/09/2010 17:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazoões.

    Documento não disponível
44 06/09/2010 12:23
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 185 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

43 27/08/2010 11:13
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 26/08/2010 13:11
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 25/08/2010 13:36
15 anos atrás 		2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 25/08/2010 12:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da defensora pública especial com recurso especial.

    Documento não disponível
39 12/08/2010 07:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL.
AUTOS COM A DRA. ELIZABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
38 09/08/2010 10:14
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
37 06/08/2010 08:47
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 06/08/2010 08:44
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.625, de 05/08/2010.

    Documento não disponível
35 02/08/2010 11:35
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 02/08/2010 10:44
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

33 29/07/2010 11:16
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

32 28/07/2010 15:07
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20/07/2010 13:15
 15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/07/2010 13:17

31 16/07/2010 17:16
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 16/07/2010 17:16
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
29 28/06/2010 09:09
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 179 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

28 28/06/2010 08:18
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
27 22/06/2010 19:44
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 22/06/2010 19:34
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

25 22/06/2010 13:45
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
24 18/06/2010 12:04
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
23 10/06/2010 09:34
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL. mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
22 02/06/2010 11:37
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

21 02/06/2010 11:37
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.579, de 01/06/2010.

    Documento não disponível
20 25/05/2010 11:26
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 25/05/2010 09:54
15 anos atrás

Remessa

Ofício recebido e remetido ao Cartório Criminal.

    Documento não disponível
18 25/05/2010 08:35
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 19/05/2010 07:45
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 18/05/2010 09:39
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 12/05/2010 13:11
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (17/05/2010).

    Documento não disponível
14 12/05/2010 12:32
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (17/05/2010).

    Documento não disponível
13 11/05/2010 07:20
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2010, Ordem: 5

12 05/05/2010 15:11
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

11 05/05/2010 12:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 08/04/2010 18:30
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 08/04/2010 16:10
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
     Documento não disponível
8 08/03/2010 18:27
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 109 fls. devidamente numeradas e rubricadas

7 08/03/2010 12:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 05/03/2010 10:02
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/03/2010 09:04
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/03/2010 09:01
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/03/2010 08:24
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/03/2010 08:24
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/03/2010 08:21
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 04/05/2011 07:44
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal/Teresina-Pi.

    Documento não disponível
67 26/04/2011 15:23
14 anos atrás

> Recebimento

DO STJ COM DECISÃO.

66 22/02/2011 13:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDAO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
65 22/02/2011 13:22
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

64 08/02/2011 09:37
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:007605 no dia 02/02/2011

63 01/02/2011 16:40
14 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS À SEJU PARA ENVIAR AO STJ

62 01/02/2011 16:36
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

61 01/02/2011 08:28
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
60 21/01/2011 17:36
15 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

59 21/01/2011 17:35
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
58 21/01/2011 17:33
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

57 13/01/2011 07:23
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 219folhas, numeradas e rubricadas.

55 12/01/2011 11:37
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
52 09/12/2010 10:48
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
51 03/12/2010 14:25
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
50 01/12/2010 08:09
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
49 29/11/2010 19:35
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE REC. ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 28/09/2010 13:07
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 14/09/2010 17:33
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 14/09/2010 17:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazoões.

    Documento não disponível
44 06/09/2010 12:23
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 185 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

43 27/08/2010 11:13
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 26/08/2010 13:11
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 25/08/2010 12:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da defensora pública especial com recurso especial.

    Documento não disponível
39 12/08/2010 07:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL.
AUTOS COM A DRA. ELIZABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
38 09/08/2010 10:14
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
34 02/08/2010 10:44
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

20/07/2010 13:15
 15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/07/2010 13:17

31 16/07/2010 17:16
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 16/07/2010 17:16
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
29 28/06/2010 09:09
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 179 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

27 22/06/2010 19:44
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 22/06/2010 13:45
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
24 18/06/2010 12:04
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
23 10/06/2010 09:34
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL. mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
22 02/06/2010 11:37
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

21 02/06/2010 11:37
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.579, de 01/06/2010.

    Documento não disponível
20 25/05/2010 11:26
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 25/05/2010 09:54
15 anos atrás

> Remessa

Ofício recebido e remetido ao Cartório Criminal.

    Documento não disponível
18 25/05/2010 08:35
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 19/05/2010 07:45
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 18/05/2010 09:39
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 12/05/2010 13:11
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (17/05/2010).

    Documento não disponível
14 12/05/2010 12:32
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (17/05/2010).

    Documento não disponível
13 11/05/2010 07:20
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2010, Ordem: 5

12 05/05/2010 15:11
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU

11 05/05/2010 12:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 08/04/2010 18:30
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 08/04/2010 16:10
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
     Documento não disponível
8 08/03/2010 18:27
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 109 fls. devidamente numeradas e rubricadas

7 08/03/2010 12:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 05/03/2010 10:02
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/03/2010 09:04
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/03/2010 09:01
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/03/2010 08:24
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/03/2010 08:24
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/03/2010 08:21
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 06/08/2010 08:47
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 06/08/2010 08:44
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.625, de 05/08/2010.

    Documento não disponível
35 02/08/2010 11:35
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 29/07/2010 11:16
15 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

32 28/07/2010 15:07
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 28/06/2010 08:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
26 22/06/2010 19:34
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
56 12/01/2011 14:04
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

54 09/12/2010 12:08
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

47 28/09/2010 09:03
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao recurso / REMETIDO à SESCAR CRIMINAL

41 25/08/2010 13:36
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
53 09/12/2010 11:47
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666