Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.000956-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.000956-2
Número Único
0000956-92.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/03/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/03/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2010 09:01

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • AMAILTON OLIVEIRA DA SILVA
  • JEFFERSON BARROS BENTO
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/08/2010 13:27

Partes

Embargantes
  • AMAILTON OLIVEIRA DA SILVA
  • JEFFERSON BARROS BENTO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 28/10/2010 08:06

Partes

Requerentes
  • AMAILTON OLIVEIRA DA SILVA
  • JEFFERSON BARROS BENTO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 08/02/2011 09:47

Partes

Agravante
  • AMAILTON OLIVEIRA DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 29/07/2011 08:30
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO - 3ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI

    Documento não disponível
27/07/2011 08:14
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 28/07/2011 08:16

70 13/07/2011 10:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
69 20/06/2011 13:13
14 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ

68 12/04/2011 17:16
14 anos atrás

Recebimento

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
67 18/03/2011 09:25
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre;007666 no dia 16/03/2011

66 11/03/2011 14:45
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

65 11/03/2011 14:28
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

64 11/03/2011 08:31
14 anos atrás
3.Agravo

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

63 11/03/2011 08:29
14 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
62 21/02/2011 18:54
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 21/02/2011 18:53
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões ao agravo de instrumento.

    Documento não disponível
60 21/02/2011 18:46
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

59 08/02/2011 09:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 220folhas, numeradas e rubricadas.

58 08/02/2011 09:47
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

57 07/02/2011 17:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
56 03/02/2011 11:36
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensoria Pública Especial

    Documento não disponível
55 03/02/2011 11:16
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

54 25/01/2011 15:29
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

53 21/01/2011 12:14
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 30/12/2010 11:43
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
51 15/12/2010 12:06
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

50 15/12/2010 07:45
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento/ remessa à SESCAR CRIMINAL

49 22/11/2010 18:04
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

48 22/11/2010 18:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões.

    Documento não disponível
47 10/11/2010 08:32
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 198 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

46 10/11/2010 08:31
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
45 03/11/2010 15:14
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
44 28/10/2010 08:06
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

43 27/10/2010 19:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 11/10/2010 12:34
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL, AUTOS COM A DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
41 06/10/2010 13:33
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
40 05/10/2010 11:23
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

39 30/09/2010 09:53
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 30/09/2010 09:52
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.662 de 29/09/2010, com publicação no dia 30/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
37 29/09/2010 09:40
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

36 29/09/2010 07:04
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

35 27/09/2010 13:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 27/09/2010 11:40
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

33 22/09/2010 12:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 22/09/2010 09:35
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 13/09/2010 07:23
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 13/09/2010 07:23
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ com contrarrazões aos Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
29 20/08/2010 08:18
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 150 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

28 19/08/2010 13:17
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
27 18/08/2010 13:28
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 18/08/2010 13:27
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

25 18/08/2010 13:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL. COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
24 18/08/2010 11:46
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
23 13/08/2010 13:06
15 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
22 13/08/2010 09:45
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

21 11/08/2010 09:55
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 11/08/2010 09:37
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponiblizado no DJ n. 6.628, de 10/08/2010.

    Documento não disponível
19 06/08/2010 12:02
15 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acordão lavrado

18 06/08/2010 11:45
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 21/07/2010 12:40
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

16 20/07/2010 16:43
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 14/07/2010 14:10
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (19/07/2010).

    Documento não disponível
14 14/07/2010 12:43
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (19/07/2010).

    Documento não disponível
13 13/07/2010 09:12
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2010, Ordem: 3

12 08/07/2010 13:54
15 anos atrás

Remessa

á seju.

11 08/07/2010 08:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 08/04/2010 15:18
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 08/04/2010 15:18
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 11/03/2010 09:44
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 113 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 10/03/2010 12:58
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 05/03/2010 10:05
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/03/2010 09:04
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/03/2010 09:01
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/03/2010 08:42
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/03/2010 08:41
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/03/2010 08:39
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 29/07/2011 08:30
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO - 3ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI

    Documento não disponível
27/07/2011 08:14
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 28/07/2011 08:16

70 13/07/2011 10:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
69 20/06/2011 13:13
14 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ

68 12/04/2011 17:16
14 anos atrás

> Recebimento

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
67 18/03/2011 09:25
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre;007666 no dia 16/03/2011

66 11/03/2011 14:45
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

65 11/03/2011 14:28
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

62 21/02/2011 18:54
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 21/02/2011 18:53
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões ao agravo de instrumento.

    Documento não disponível
60 21/02/2011 18:46
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

59 08/02/2011 09:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 220folhas, numeradas e rubricadas.

57 07/02/2011 17:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
56 03/02/2011 11:36
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensoria Pública Especial

    Documento não disponível
55 03/02/2011 11:16
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

54 25/01/2011 15:29
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

53 21/01/2011 12:14
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 30/12/2010 11:43
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
51 15/12/2010 12:06
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

49 22/11/2010 18:04
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

48 22/11/2010 18:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões.

    Documento não disponível
47 10/11/2010 08:32
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 198 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

46 10/11/2010 08:31
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
45 03/11/2010 15:14
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
43 27/10/2010 19:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 11/10/2010 12:34
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL, AUTOS COM A DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
40 05/10/2010 11:23
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

31 13/09/2010 07:23
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 13/09/2010 07:23
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ com contrarrazões aos Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
29 20/08/2010 08:18
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 150 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

27 18/08/2010 13:28
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 18/08/2010 13:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL. COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
24 18/08/2010 11:46
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
23 13/08/2010 13:06
15 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
22 13/08/2010 09:45
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

21 11/08/2010 09:55
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 11/08/2010 09:37
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponiblizado no DJ n. 6.628, de 10/08/2010.

    Documento não disponível
19 06/08/2010 12:02
15 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acordão lavrado

18 06/08/2010 11:45
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 21/07/2010 12:40
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

16 20/07/2010 16:43
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 14/07/2010 14:10
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (19/07/2010).

    Documento não disponível
14 14/07/2010 12:43
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (19/07/2010).

    Documento não disponível
13 13/07/2010 09:12
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2010, Ordem: 3

12 08/07/2010 13:54
15 anos atrás

> Remessa

á seju.

11 08/07/2010 08:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 08/04/2010 15:18
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 08/04/2010 15:18
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 11/03/2010 09:44
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 113 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 10/03/2010 12:58
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 05/03/2010 10:05
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/03/2010 09:04
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/03/2010 09:01
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/03/2010 08:42
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/03/2010 08:41
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/03/2010 08:39
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 06/10/2010 13:33
15 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
39 30/09/2010 09:53
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 30/09/2010 09:52
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.662 de 29/09/2010, com publicação no dia 30/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
37 29/09/2010 09:40
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

36 29/09/2010 07:04
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

35 27/09/2010 13:30
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 27/09/2010 11:40
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

33 22/09/2010 12:12
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 22/09/2010 09:35
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 19/08/2010 13:17
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
26 18/08/2010 13:27
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
50 15/12/2010 07:45
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento/ remessa à SESCAR CRIMINAL

44 28/10/2010 08:06
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
64 11/03/2011 08:31
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

63 11/03/2011 08:29
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
58 08/02/2011 09:47
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO