Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.000974-4

Detalhes

 Processo Suspenso

Número do Processo
2010.0001.000974-4
Número Único
0000974-16.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/03/2010
Situação
Suspenso
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
05/03/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2010 10:02

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 22/07/2010 13:29

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 13/03/2012 09:22

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Recurso Especial - 31/08/2012 15:22

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
4 - Recurso Extraordinário - 31/08/2012 15:25

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • FRANCISCO ANTONIO DE MACEDO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
98 18/10/2018 10:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira H.

97 07/06/2018 10:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Autos sobrestados.

    Documento não disponível
96 31/05/2013 13:52
7 anos atrás
3.Recurso Especial

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

95 31/05/2013 13:52
7 anos atrás
3.Recurso Especial

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos - fls. 153

    Documento não disponível
94 22/05/2013 09:29
7 anos atrás

PUBLICADO

Avisos de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
93 19/04/2013 09:27
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
92 19/04/2013 09:27
7 anos atrás

EXPEDIDO

Avisos de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
91 14/02/2013 12:35
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

90 08/02/2013 12:27
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

89 08/02/2013 12:26
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Remessa

REsp SOBRESTADO

    Documento não disponível
88 05/02/2013 18:55
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

87 05/02/2013 18:37
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Juntadas aos Autos - Contrarrazões de RE (fls. 215/230) e Contrarrazões de REsp (fls. 231/247)

86 05/02/2013 18:32
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Juntado aos Autos

    Documento não disponível
85 10/01/2013 14:47
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
84 10/01/2013 14:45
7 anos atrás
3.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
83 10/01/2013 10:28
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução com os Autos.

    Documento não disponível
82 09/11/2012 10:57
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
81 10/10/2012 12:01
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
80 05/09/2012 07:57
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

79 31/08/2012 15:25
8 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
78 31/08/2012 15:22
8 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
77 30/08/2012 11:24
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

76 29/08/2012 09:35
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

75 29/08/2012 09:34
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.112 de 28/08/2012, com a publicação no dia 29/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

74 27/08/2012 11:10
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

73 21/08/2012 16:33
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

72 21/08/2012 16:33
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Lavrado.

71 30/07/2012 10:44
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

70 27/07/2012 12:27
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

De Julgamento

    Documento não disponível
69 02/05/2012 10:39
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazão

68 30/04/2012 17:10
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
67 30/04/2012 17:08
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
66 24/04/2012 12:58
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com os autos

    Documento não disponível
65 11/04/2012 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cívelcom mandado assinado.

64 04/04/2012 10:35
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível com mandado assinado

    Documento não disponível
63 28/03/2012 12:45
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

INTIMAÇÃO - REMETIDO AO RELATOR PARA ASSINAR

    Documento não disponível
62 26/03/2012 13:03
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

61 26/03/2012 10:23
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos á SERSCAR cível

60 26/03/2012 10:23
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

intime-se agravado

    Documento não disponível
59 21/03/2012 13:39
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

58 20/03/2012 17:00
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ CO CIENTE

    Documento não disponível
57 15/03/2012 09:39
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362.

56 13/03/2012 09:22
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
55 08/03/2012 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

54 08/03/2012 08:46
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR

53 08/03/2012 08:45
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.993 de 07/03/2012, com a publicação no dia 08/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 07/03/2012 10:37
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 29/02/2012 10:39
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

50 29/02/2012 10:38
8 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

49 08/11/2011 07:12
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 04/11/2011 12:53
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 28/10/2011 12:32
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 27/10/2011 08:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2011, Ordem: 1

45 15/08/2011 11:29
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 11/08/2011 12:30
9 anos atrás

Remessa

À SEJUS

43 11/08/2011 11:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 10/08/2011 09:54
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

41 10/08/2011 09:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
40 05/08/2011 10:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 05/08/2011 10:32
9 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
38 15/07/2011 11:51
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
37 06/07/2011 12:35
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

36 01/06/2011 17:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 01/06/2011 11:38
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

34 01/06/2011 11:37
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.816 de 31/05/2011, com a publicação no dia 01/06/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
33 19/05/2011 07:55
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 17/05/2011 10:48
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

31 17/05/2011 10:48
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

lavrado.

30 22/11/2010 10:33
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 19/11/2010 15:51
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 23/07/2010 08:45
10 anos atrás

Conclusão

JUNTADA de CONTESTAÇÃO e AGRAVO REGIMENTAL.

27 22/07/2010 13:29
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
26 22/07/2010 13:22
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 22/07/2010 13:15
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
24 21/07/2010 09:25
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Diego - Est. Jordana Ariela

    Documento não disponível
23 14/07/2010 14:15
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e junto aos autos

    Documento não disponível
22 14/07/2010 10:41
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E JUNTO AOS AUTOS

    Documento não disponível
21 06/07/2010 07:43
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos Á sescar CÌVEL
MANDADO DE INTIMAÇÃO, MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE DECISÃO, ASSINATDOS

    Documento não disponível
20 01/07/2010 12:58
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO, MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE DECISÃO, ENVIADO AO RELATOR PARA ASSINATURA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
01/07/2010 12:57
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 01/07/2010 12:57

19 14/06/2010 10:54
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Cível

18 14/06/2010 10:53
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Concessão da liminar

17 25/05/2010 09:37
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 25/05/2010 09:37
10 anos atrás

PARECER

devolvido da Procuradoria

    Documento não disponível
15 06/04/2010 13:43
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

14 05/04/2010 10:57
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 05/04/2010 10:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
12 24/03/2010 08:28
10 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°134173

11 22/03/2010 13:19
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
10 22/03/2010 10:01
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 0458/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
9 09/03/2010 13:35
10 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 0458/2010 expedido.

    Documento não disponível
8 08/03/2010 11:58
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

7 08/03/2010 11:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notificação para informações

    Documento não disponível
6 05/03/2010 12:23
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/03/2010 10:04
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/03/2010 10:02
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/03/2010 09:28
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 05/03/2010 09:28
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/03/2010 09:27
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
98 18/10/2018 10:21
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira H.

97 07/06/2018 10:54
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Autos sobrestados.

    Documento não disponível
94 22/05/2013 09:29
7 anos atrás

PUBLICADO

Avisos de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
93 19/04/2013 09:27
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
92 19/04/2013 09:27
7 anos atrás

EXPEDIDO

Avisos de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
91 14/02/2013 12:35
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

90 08/02/2013 12:27
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

88 05/02/2013 18:55
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

87 05/02/2013 18:37
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Juntadas aos Autos - Contrarrazões de RE (fls. 215/230) e Contrarrazões de REsp (fls. 231/247)

86 05/02/2013 18:32
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Juntado aos Autos

    Documento não disponível
83 10/01/2013 10:28
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução com os Autos.

    Documento não disponível
82 09/11/2012 10:57
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
81 10/10/2012 12:01
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
80 05/09/2012 07:57
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

77 30/08/2012 11:24
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

73 21/08/2012 16:33
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

71 30/07/2012 10:44
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

69 02/05/2012 10:39
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazão

67 30/04/2012 17:08
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
66 24/04/2012 12:58
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com os autos

    Documento não disponível
65 11/04/2012 10:45
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cívelcom mandado assinado.

63 28/03/2012 12:45
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

INTIMAÇÃO - REMETIDO AO RELATOR PARA ASSINAR

    Documento não disponível
62 26/03/2012 13:03
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

58 20/03/2012 17:00
8 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ CO CIENTE

    Documento não disponível
55 08/03/2012 11:15
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

54 08/03/2012 08:46
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

53 08/03/2012 08:45
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.993 de 07/03/2012, com a publicação no dia 08/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 07/03/2012 10:37
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 29/02/2012 10:39
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

50 29/02/2012 10:38
8 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

49 08/11/2011 07:12
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 04/11/2011 12:53
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 28/10/2011 12:32
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 27/10/2011 08:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2011, Ordem: 1

45 15/08/2011 11:29
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 11/08/2011 12:30
9 anos atrás

> Remessa

À SEJUS

43 11/08/2011 11:59
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 10/08/2011 09:54
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

41 10/08/2011 09:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
40 05/08/2011 10:32
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 05/08/2011 10:32
9 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
37 06/07/2011 12:35
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

36 01/06/2011 17:54
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 23/07/2010 08:45
10 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA de CONTESTAÇÃO e AGRAVO REGIMENTAL.

26 22/07/2010 13:22
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 22/07/2010 13:15
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
24 21/07/2010 09:25
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Diego - Est. Jordana Ariela

    Documento não disponível
23 14/07/2010 14:15
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e junto aos autos

    Documento não disponível
22 14/07/2010 10:41
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E JUNTO AOS AUTOS

    Documento não disponível
21 06/07/2010 07:43
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos Á sescar CÌVEL
MANDADO DE INTIMAÇÃO, MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE DECISÃO, ASSINATDOS

    Documento não disponível
20 01/07/2010 12:58
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO, MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE DECISÃO, ENVIADO AO RELATOR PARA ASSINATURA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
01/07/2010 12:57
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 01/07/2010 12:57

19 14/06/2010 10:54
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Cível

18 14/06/2010 10:53
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Concessão da liminar

17 25/05/2010 09:37
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 25/05/2010 09:37
10 anos atrás

PARECER

devolvido da Procuradoria

    Documento não disponível
15 06/04/2010 13:43
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

14 05/04/2010 10:57
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 05/04/2010 10:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
12 24/03/2010 08:28
10 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°134173

11 22/03/2010 13:19
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
10 22/03/2010 10:01
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 0458/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
9 09/03/2010 13:35
10 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 0458/2010 expedido.

    Documento não disponível
8 08/03/2010 11:58
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

7 08/03/2010 11:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notificação para informações

    Documento não disponível
6 05/03/2010 12:23
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/03/2010 10:04
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/03/2010 10:02
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/03/2010 09:28
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 05/03/2010 09:28
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/03/2010 09:27
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 15/03/2012 09:39
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

38 15/07/2011 11:51
9 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
35 01/06/2011 11:38
9 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

34 01/06/2011 11:37
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.816 de 31/05/2011, com a publicação no dia 01/06/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
33 19/05/2011 07:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 17/05/2011 10:48
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

31 17/05/2011 10:48
9 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

30 22/11/2010 10:33
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 19/11/2010 15:51
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 22/07/2010 13:29
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
76 29/08/2012 09:35
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

75 29/08/2012 09:34
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.112 de 28/08/2012, com a publicação no dia 29/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

74 27/08/2012 11:10
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

72 21/08/2012 16:33
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

70 27/07/2012 12:27
8 anos atrás

CERTIDÃO

De Julgamento

    Documento não disponível
68 30/04/2012 17:10
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
64 04/04/2012 10:35
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível com mandado assinado

    Documento não disponível
61 26/03/2012 10:23
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SERSCAR cível

60 26/03/2012 10:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intime-se agravado

    Documento não disponível
59 21/03/2012 13:39
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

56 13/03/2012 09:22
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
96 31/05/2013 13:52
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

95 31/05/2013 13:52
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos - fls. 153

    Documento não disponível
89 08/02/2013 12:26
7 anos atrás

> Remessa

REsp SOBRESTADO

    Documento não disponível
84 10/01/2013 14:45
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
78 31/08/2012 15:22
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
85 10/01/2013 14:47
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
79 31/08/2012 15:25
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível