e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2010.0001.001096-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo: 2010.0001.001096-5
N�mero �nico: 0013896-33.2005.8.18.0140
Classe Processual: 00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel
Assuntos: N�o informados

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 10/03/2010
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 3� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 02/03/2018

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

29/08/2013 11:48
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida em despacho prolatado nos autos, disponibilizado atrav�s do DESP13, MOV28, do processo eletr�nico.
Distribui��o por Depend�ncia

27/06/2017 09:52
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

15/10/2014 08:37
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � decis�o contida no ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia e da certid�o da lavra da Secret�ria da SESCAR C�vel, acostada aos autos.
Distribui��o por Sorteio

11/03/2010 12:38
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

09/07/2015 09:36
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls. 238, dos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

03/02/2012 08:44
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida na Ordem de Servi�o n� 003/12-GP de 24 de janeiro de 201
Distribui��o por Depend�ncia

02/03/2018 10:24
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

01/08/2013 07:28
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida em despacho de fls. 223/226 dos referidos autos.

Processos Relacionados

Origem

0013896-33.2005.8.18.0140
Ordinaria (Fiscal)
4� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Originado

2013.0001.006548-7
Conflito de compet�ncia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

TURBO ENGENHARIA LTDA

Apelado

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Requerido

MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE

Apelantes

Bruno Milton Sousa Batista
Apoenna Ara�jo e Silva
Givanildo Leao Mendes
Joao Ulisses de Britto Azedo
Marcio Augusto Ramos Tinoco
RUTHYARA DE CARVALHO SOUSA

Apelados

Cid Carlos Goncalves Coelho
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
Lorena Portela Teixeira
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
YURY RUFINO QUEIROZ

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
73	29/10/2018 11:06 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem, 4� Vara do Feitos da Fazenda P�blica
72	29/10/2018 11:03 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 03/10/2018	Documento n�o dispon�vel
71	23/10/2018 15:03 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
70	10/10/2018 10:37 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
69	27/08/2018 08:43 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
68	24/08/2018 19:26 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 9078/2018
67	24/08/2018 15:05 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 09078/2018.	Documento n�o dispon�vel
66	24/08/2018 15:05 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
65	20/08/2018 08:40 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado ART 183 do CPC	Documento n�o dispon�vel
64	17/08/2018 11:52 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
63	17/08/2018 10:30 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o lavrado.
62	17/08/2018 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 17/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
61	15/08/2018 13:37 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.497, p�gina N� 46, de 15/08/2018, com a publica��o no dia 17/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
60	15/08/2018 11:49 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR22
59	23/07/2018 09:16 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator REMETIDO PARA LAVRAR AC�RD�O
58	20/07/2018 10:16 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de TURBO ENGENHARIA LTDA e provido	Documento n�o dispon�vel
57	12/07/2018 08:27 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento da Sess�o Ordin�ria da 3� C�mara de Direito P�blico do dia 19-07-2018	Documento n�o dispon�vel
56	10/07/2018 09:11 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 19.07.2018
55	10/07/2018 08:30 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 5
54	05/07/2018 12:29 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
53	05/07/2018 10:43 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
52	02/03/2018 10:24 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
51	27/06/2017 09:52 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
50	13/07/2015 10:31 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem.
49	10/07/2015 08:10 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
48	10/07/2015 08:09 10 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
47	09/07/2015 10:04 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
46	09/07/2015 09:36 10 anos atr�s	Distribui��o
45	09/12/2014 08:01 10 anos atr�s	Remessa p/� distribui��o
44	05/12/2014 15:30 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
43	04/12/2014 09:29 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
42	16/10/2014 11:26 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo.
41	15/10/2014 10:20 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
40	15/10/2014 10:19 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
39	15/10/2014 09:34 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
38	15/10/2014 08:37 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
37	13/10/2014 11:29 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, em cumprimento ao ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia n� 2013.0001.006549-9.
36	01/10/2013 09:28 11 anos atr�s	AGUARDANDO autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de compet�ncia
35	27/09/2013 14:01 11 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
34	27/09/2013 10:40 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
	~~16/09/2013 13:19~~ ~~12 anos atr�s~~	~~DESPACHO PROFERIDO~~ Movimento exclu�do em 18/09/2013 11:59
33	04/09/2013 09:36 12 anos atr�s	Recebimento No gabinete
32	29/08/2013 12:31 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
31	29/08/2013 12:30 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
30	29/08/2013 12:04 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
29	29/08/2013 11:48 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
28	28/08/2013 12:13 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Remetido � Distribui��o.	DEC13
27	01/08/2013 14:03 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
26	01/08/2013 14:03 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
25	01/08/2013 08:53 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
24	01/08/2013 07:28 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
23	31/07/2013 08:40 12 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI��O
22	24/07/2013 15:14 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
21	24/07/2013 09:02 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Encaminhado � SESCAR C�VEL	DEC12
20	10/02/2012 07:49 13 anos atr�s	Recebimento no gabinete
19	03/02/2012 12:03 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	03/02/2012 12:03 13 anos atr�s	Recebimento Sescar C�vel
17	03/02/2012 09:37 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
16	03/02/2012 08:44 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
15	02/02/2012 12:21 13 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O
14	20/07/2010 10:09 15 anos atr�s	Remessa � SEJU
13	19/07/2010 08:47 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�vel.	Documento n�o dispon�vel
12	02/06/2010 10:49 15 anos atr�s	Conclus�o DES. LANDIN
11	01/06/2010 09:28 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
10	21/05/2010 14:58 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
9	21/05/2010 14:58 15 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
8	25/03/2010 12:50 15 anos atr�s	Remessa
7	25/03/2010 08:41 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
6	16/03/2010 08:11 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)	Documento n�o dispon�vel
5	11/03/2010 12:50 15 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	11/03/2010 12:38 15 anos atr�s	Distribui��o
3	10/03/2010 12:55 15 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	10/03/2010 12:54 15 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	10/03/2010 12:52 15 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2010.0001.001096-5

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador