Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.001137-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.001137-4
Número Único
0001137-93.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/03/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
12/03/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/03/2010 11:32

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ANTONIO XAVIER DE SIQUEIRA
Impetrado
  • SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Impetrante
  • DULCIMAR MENDES GONZALEZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 02/03/2011 11:56
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
48 22/02/2011 10:40
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

47 22/02/2011 10:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
46 10/02/2011 14:46
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 10/02/2011 14:46
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
44 13/12/2010 10:53
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

43 13/12/2010 10:01
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 13/12/2010 10:01
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.708 de 10/12/2010, com publicação no dia 13/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
41 19/11/2010 10:26
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

40 18/11/2010 06:58
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

39 17/11/2010 12:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO GABINETE DO DES. ALENCAR (DESIGNADO)COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 17/11/2010 10:35
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

37 18/10/2010 10:05
15 anos atrás

Conclusão

Des. Alencar - juntada de voto vencido.

36 18/10/2010 08:06
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

35 18/10/2010 07:12
15 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

34 15/10/2010 12:28
15 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
33 15/10/2010 12:08
15 anos atrás

Recebimento

na sescar-cível voto vencido do Des. Erivan

32 15/10/2010 10:46
15 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL (Para juntada aos autos)

31 13/10/2010 13:11
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
30 08/10/2010 08:52
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/10/2010, Ordem: 10

29 01/10/2010 09:57
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

28 01/10/2010 07:38
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

27 30/09/2010 12:41
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
26 25/08/2010 16:33
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 25/08/2010 16:33
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
24 04/08/2010 15:37
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 04/08/2010 11:28
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 02/08/2010 10:28
15 anos atrás

Conclusão

juntada impugnação

21 27/07/2010 12:20
15 anos atrás

AGUARDANDO

termino das férias do Des Relator. Feito a juntada de impugnação)

20 26/07/2010 07:22
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 23/07/2010 16:37
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 22/06/2010 09:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 15/06/2010 08:14
15 anos atrás

Conclusão

juntada da contestação.

16 14/06/2010 13:44
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 14/06/2010 13:33
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
14 11/06/2010 11:21
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Alberto Elias Hidd Neto

    Documento não disponível
13 08/06/2010 16:41
15 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1016/2010 CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
12 24/05/2010 12:00
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 01016/2010 expedido.

    Documento não disponível
11 12/05/2010 11:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12/05/2010 11:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 12/05/2010 11:30

10 07/05/2010 10:13
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 07/05/2010 10:13
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
8 17/03/2010 10:17
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 16/03/2010 11:03
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 15/03/2010 10:46
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 12/03/2010 11:39
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/03/2010 11:32
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/03/2010 07:54
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/03/2010 07:53
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/03/2010 07:51
15 anos atrás

AUTUADO