Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.001173-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.001173-8
Número Único
0000172-40.2007.8.18.0059
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/03/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    30/07/2013 12:35

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls. 59/62 dos presentes autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/08/2013 11:45

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à determinação contida nos referidos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/10/2014 09:20

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    15/03/2010 09:45

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    08/07/2015 09:45

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls.74 dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/02/2012 10:01

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
  • Distribuição por Dependência

    02/03/2018 10:25

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PEDRO LAURINDO PEREIRA
Apelado
  • FRANCISCA MENDES MORAIS
Advogados
Apelantes
  • ELAINE DE SOUSA ALVES LIMA
  • Vicente Jose dos Santos Ribeiro
Apelado
  • LAERCIO NASCIMENTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
95 14/10/2019 10:19
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE LUIS CORREIA

94 10/10/2019 08:47
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

93 09/10/2019 11:20
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

92 09/10/2019 11:19
10 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2019

    Documento não disponível
91 03/07/2019 13:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 03/07/2019 11:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

89 03/07/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/07/2019.

    Documento não disponível
88 02/07/2019 14:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.700, página Nº 44, de 02/07/2019, com a publicação no dia 03/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 01/07/2019 14:34
1 ano atrás

Decisão > Não-Concessão > Assistência judiciária gratuita

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO LAURINDO PEREIRA.

Aguardando publicação.

86 21/05/2019 08:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

85 20/05/2019 13:20
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 20/05/2019 13:19
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PEDRO LAURINDO PEREIRA em 20/05/2019.

    Documento não disponível
83 25/10/2018 14:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

82 25/10/2018 10:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com despacho publicado.

81 24/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
80 23/10/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 107, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 22/10/2018 13:05
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
78 18/10/2018 11:20
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Voto de Vista do Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho.

77 01/10/2018 15:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

76 01/10/2018 13:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

75 01/10/2018 12:15
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 27-09-2018.

    Documento não disponível
74 21/09/2018 11:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na Sessão do dia 20-09-2018 (Pedido de Vista - Des. Paes Landim)

    Documento não disponível
73 20/09/2018 15:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 25

72 14/09/2018 14:32
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
71 11/09/2018 12:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.09.2018

70 11/09/2018 10:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 4

69 10/09/2018 12:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

68 10/09/2018 10:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
67 06/09/2018 11:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Vindo os autos do Gab do Des Haroldo Rehem via livro de protocolo em 05/09/2018.

66 23/07/2018 12:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

65 23/07/2018 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

64 20/07/2018 10:37
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

PEDIDO DE VISTA. EXMO. DES. PAES LANDIM

    Documento não disponível
63 13/07/2018 07:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 42

62 05/07/2018 10:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 31

61 28/06/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
60 26/06/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

59 26/06/2018 09:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 16

58 25/06/2018 10:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 25/06/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

56 20/06/2018 09:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 20/06/2018 09:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 02/03/2018 10:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
53 09/07/2015 11:43
5 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

52 08/07/2015 13:27
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 08/07/2015 13:27
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

50 08/07/2015 10:39
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

49 08/07/2015 09:45
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

48 09/12/2014 08:01
6 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

47 05/12/2014 15:32
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 05/12/2014 15:31
6 anos atrás

Recebimento

45 04/12/2014 09:26
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
44 16/10/2014 11:29
6 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo.

43 15/10/2014 09:47
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 15/10/2014 09:47
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 15/10/2014 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 15/10/2014 09:20
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

39 13/10/2014 11:43
6 anos atrás

Remessa

à Distribuição, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9.

38 01/10/2013 09:31
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de competência

37 27/09/2013 13:50
7 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

36 27/09/2013 11:20
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
35 04/09/2013 09:38
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete

34 29/08/2013 12:48
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 29/08/2013 12:48
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

32 29/08/2013 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 29/08/2013 11:45
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 28/08/2013 11:26
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Distribuição.

29 30/07/2013 17:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 30/07/2013 17:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

27 30/07/2013 12:37
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

26 30/07/2013 12:35
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 29/07/2013 14:41
8 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

24 23/07/2013 17:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 17/02/2012 12:03
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

22 06/02/2012 13:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 06/02/2012 13:03
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

20 03/02/2012 10:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 03/02/2012 10:01
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 02/02/2012 12:24
9 anos atrás

Remessa

Á DISTRIBUIÇÃO

17 22/10/2010 13:56
11 anos atrás

Remessa

à SEJU

16 22/10/2010 10:23
11 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

15 21/10/2010 08:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
14 08/10/2010 08:28
11 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landim

13 07/10/2010 13:30
11 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

12 07/10/2010 09:05
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
11 17/09/2010 17:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 17/09/2010 17:47
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 13/08/2010 16:40
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 13/08/2010 13:24
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CÍVEL

7 13/08/2010 12:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
6 17/03/2010 11:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/03/2010 09:54
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/03/2010 09:45
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/03/2010 08:04
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/03/2010 08:04
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/03/2010 08:02
11 anos atrás

AUTUADO