e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2010.0001.001345-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo: 2010.0001.001345-0
N�mero �nico: 0001345-77.2010.8.18.0000
Classe Processual: 00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos: N�o informados

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 23/03/2010
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
�rg�o Julgador: 3� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

28/08/2014 13:10
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 005/14-GP, de 06/06/14.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

24/03/2010 07:16
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado � relator do AgIn n� 201000010013280 que tem a mesma origem e as mesmas partes na sua origem.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

24/02/2014 13:03
- Dr. Ol�mpio Jos� Passos Galv�o
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida na Ordem de Servi�o n� 01/2014, de 13/02/14.
Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 14:04
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

06/08/2012 10:33
- Des.Maria do Ros�rio de F�tima Martins Leite Dias
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 03/2012, de 20 de julho de 2012.

Processos Relacionados

Origem

372009
Acao Cautelar
Vara �nica - Padre Marcos

Partes envolvidas

Partes

Agravante

MUNIC�PIO DE PADRE MARCOS-PIAU�

Agravado

MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DO PIAU�

Advogados

Agravantes

Cleane Saraiva de Sousa
GABRIELLA NUNES VIANA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
125	15/08/2019 14:11 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Of�cio. Provimento 16/2009.	Documento n�o dispon�vel
124	02/08/2019 13:15 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
123	02/08/2019 13:14 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 15/05/2019	Documento n�o dispon�vel
122	18/07/2019 14:43 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
121	18/07/2019 10:07 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
120	17/07/2019 11:35 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
119	16/07/2019 11:24 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
118	12/07/2019 12:11 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
117	17/05/2019 08:20 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio com os autos	Documento n�o dispon�vel
116	15/05/2019 09:24 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
115	15/05/2019 09:21 5 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de MUNIC�PIO DE PADRE MARCOS-PIAU� em 12/04/2019.	Documento n�o dispon�vel
114	28/03/2019 11:44 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMA��O DE FLS.:250, JUNTADO AOS AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
113	31/01/2019 10:35 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Carta. CARTA DE INTIMA��O.	Documento n�o dispon�vel
112	24/01/2019 13:13 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
111	23/01/2019 14:40 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com despacho publicado.
110	23/01/2019 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 23/01/2019.	Documento n�o dispon�vel
109	22/01/2019 13:49 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.593, p�gina N� 58, de 22/01/2019, com a publica��o no dia 23/01/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
108	21/01/2019 15:08 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
107	10/01/2019 09:56 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
106	09/01/2019 16:13 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
105	19/12/2018 11:43 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido n�o entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
	~~14/12/2018 15:06~~ ~~6 anos atr�s~~	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio Movimento exclu�do em 17/12/2018 15:33 Motivo: MOV. EQUIVOCADO
103	05/12/2018 09:15 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procurador(a) do Munic�pio	Documento n�o dispon�vel
102	22/10/2018 15:57 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
101	22/10/2018 09:10 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com decis�o publicada.
100	22/10/2018 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado JULGAMENTO em 22/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
99	18/10/2018 13:55 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.540, p�gina N� 61, de 18/10/2018, com a publica��o no dia 22/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
98	18/10/2018 11:40 6 anos atr�s	Julgamento > Sem Resolu��o de M�rito > Recurso prejudicado Prejudicado o recurso	DEC51
97	18/10/2018 08:31 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
96	16/10/2018 18:43 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
95	16/10/2018 18:40 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR)	Documento n�o dispon�vel
94	15/10/2018 17:13 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL COM OS AUTOS	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
	~~15/10/2018 16:15~~ ~~6 anos atr�s~~	Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMA��O DE FLS.:220, JUNTADO AOS AUTOS. Movimento exclu�do em 15/10/2018 17:08 Motivo: MOV. EQUIVOCADO
92	03/07/2018 14:46 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. carta de intima��o com autos em anexo	Documento n�o dispon�vel
91	29/06/2018 15:35 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
90	29/06/2018 13:38 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
89	28/06/2018 00:02 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 28/06/2018.	Documento n�o dispon�vel
88	27/06/2018 13:16 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.463, p�gina N� 49, de 27/06/2018, com a publica��o no dia 28/06/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
87	27/06/2018 10:21 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
86	15/06/2018 14:38 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: RGED
85	14/06/2018 16:20 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
84	14/06/2018 16:19 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
83	12/06/2018 07:17 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio com os autos	Documento n�o dispon�vel
82	06/06/2018 13:21 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Renuncia N� 007590/2018.	Documento n�o dispon�vel
81	06/06/2018 11:04 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. malote digital com decis�o para juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
80	06/06/2018 11:01 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
79	06/06/2018 10:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
78	11/05/2018 07:16 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
77	11/05/2018 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 11/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
76	10/05/2018 14:05 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.431, p�gina N� 62, de 10/05/2018, com a publica��o no dia 11/05/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
75	09/05/2018 13:56 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
74	13/10/2017 15:35 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR:ASS18
73	22/06/2017 14:04 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
72	02/09/2014 12:01 10 anos atr�s	Recebimento No gabinete.
71	29/08/2014 08:36 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
70	29/08/2014 08:36 10 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
69	28/08/2014 13:17 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
68	28/08/2014 13:10 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
67	26/08/2014 08:34 11 anos atr�s	Remessa � distribui��o
66	24/02/2014 14:34 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
65	24/02/2014 14:34 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
64	24/02/2014 13:08 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
63	24/02/2014 13:03 11 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
62	24/02/2014 08:51 11 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O DE 2� GRAU.
61	30/10/2013 09:14 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
60	30/10/2013 09:14 11 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
59	29/10/2013 12:29 11 anos atr�s	Remessa a sescar civel
58	29/10/2013 12:28 11 anos atr�s	Expedi��o de documento RETIRADO DE PAUTA	Documento n�o dispon�vel
57	21/10/2013 12:13 11 anos atr�s	Expedi��o de documento DE JULGAMENTO ADIADO	Documento n�o dispon�vel
56	18/10/2013 11:55 11 anos atr�s	Expedi��o de documento DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
55	17/10/2013 10:37 11 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 23/10/2013, Ordem: 13
54	14/10/2013 11:39 11 anos atr�s	Expedi��o de documento DE JULGAMENTO ADIADO	Documento n�o dispon�vel
53	11/10/2013 12:13 11 anos atr�s	Expedi��o de documento DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
52	10/10/2013 09:35 11 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 16/10/2013, Ordem: 10
51	07/10/2013 11:32 11 anos atr�s	Expedi��o de documento DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
50	03/10/2013 10:22 11 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 09/10/2013, Ordem: 10
49	01/10/2013 09:28 11 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA
48	26/09/2013 10:42 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
47	26/09/2013 10:42 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
46	24/09/2013 09:25 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
45	11/09/2013 12:35 12 anos atr�s	Recebimento No gabinete do Des. Hilo
44	05/09/2013 10:34 12 anos atr�s	Conclus�o DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA
	~~03/09/2013 11:52~~ ~~12 anos atr�s~~	~~CONCLUSO AO REVISOR~~ Movimento exclu�do em 05/09/2013 13:00
42	03/09/2013 11:51 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
41	02/09/2013 10:38 12 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
40	23/05/2013 11:48 12 anos atr�s	Recebimento No Gab. do Des. Edvaldo Moura
39	20/05/2013 14:55 12 anos atr�s	Conclus�o com as INFORMA��ES, protocolo n� 030324.
38	20/05/2013 14:50 12 anos atr�s	Recebimento AR, referente ao Of�cio n� 486/2013, �s fls. 186.	Documento n�o dispon�vel
37	14/05/2013 12:22 12 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
36	25/03/2013 13:15 12 anos atr�s	Expedi��o de documento Of�cio n 486/2013	Documento n�o dispon�vel
35	05/10/2012 10:26 13 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
34	05/10/2012 09:00 13 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
33	28/09/2012 11:00 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
32	28/09/2012 10:59 13 anos atr�s	DEVOLVIDO da PGJ com o parecer	Documento n�o dispon�vel
31	20/08/2012 11:31 13 anos atr�s	Remessa
30	20/08/2012 11:19 13 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
29	20/08/2012 08:25 13 anos atr�s	Remessa a SESCAR-CIVEL	Documento n�o dispon�vel
28	07/08/2012 09:25 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
27	07/08/2012 09:24 13 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
26	06/08/2012 10:38 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
25	06/08/2012 10:33 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
24	06/08/2012 08:25 13 anos atr�s	Remessa � distribui��o.
23	02/08/2012 10:07 13 anos atr�s	AGUARDANDO REDISTRIBUIR
22	02/08/2012 10:06 13 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVENDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
21	05/06/2012 09:01 13 anos atr�s	Remessa
20	01/06/2012 11:16 13 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
19	31/05/2012 13:44 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar Civel.	Documento n�o dispon�vel
18	14/07/2011 15:00 14 anos atr�s	Conclus�o juntada de contrarraoes.
17	14/07/2011 14:59 14 anos atr�s	DEVOLVIDO do MP com contrarraz�es	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
	~~13/07/2011 15:26~~ ~~14 anos atr�s~~	~~RECEBIDO~~ Movimento exclu�do em 14/07/2011 13:34
16	20/10/2010 10:07 15 anos atr�s	OF�CIO Of�cio n� 2472/2010( Assunto: Requer Informa��es ) e n� 2473/2010( Assunto: Intimar) - EXPEDIDOS .	Documento n�o dispon�vel
15	14/10/2010 10:55 15 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
14	13/10/2010 13:39 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�vel.	Documento n�o dispon�vel
13	09/09/2010 14:34 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	09/09/2010 14:34 15 anos atr�s	Juntada > Peti��o DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	31/08/2010 09:05 15 anos atr�s	Devolu��o > Mandado com os autos.	Documento n�o dispon�vel
10	30/08/2010 10:09 15 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
9	30/08/2010 08:07 15 anos atr�s	Expedi��o de documento � SESCAR-C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	26/08/2010 08:09 15 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Mandado de Intima��o EXPEDIDO , Intimar : Procurador Geral de Justi�a do Estado do Piaui - Enviado ao Des Relator para assinatura.	Documento n�o dispon�vel
7	30/06/2010 10:06 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�vel.	Documento n�o dispon�vel
6	24/03/2010 12:47 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)	Documento n�o dispon�vel
5	24/03/2010 07:18 15 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	24/03/2010 07:16 15 anos atr�s	Distribui��o
3	23/03/2010 13:25 15 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	23/03/2010 13:24 15 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	23/03/2010 13:23 15 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2010.0001.001345-0

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador