Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.001348-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.001348-6
Número Único
0000683-72.1996.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/03/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/03/2010
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/03/2010 12:08

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    24/03/2010 07:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    24/03/2010 07:25

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • COREL-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MARY BARROS BEZERRA MACHADO
Apelados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCELO PONTES GALVÃO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/03/2012 19:40

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • COREL-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCELO PONTES GALVÃO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • MARY BARROS BEZERRA MACHADO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
56 07/02/2013 10:52
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à 1ª Vara da Fazenda Pública.

    Documento não disponível
55 24/01/2013 09:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
54 14/01/2013 09:49
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

53 23/10/2012 10:19
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
52 27/09/2012 10:00
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Lucimeire Sousa/Est. Camila Machado.

    Documento não disponível
51 27/09/2012 09:48
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

50 26/09/2012 09:33
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 26/09/2012 09:33
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.131 de 25/09/2012, com a publicação no dia 26/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 24/09/2012 13:13
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

47 24/09/2012 12:45
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

46 09/08/2012 12:48
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 09/08/2012 12:13
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
09/08/2012 11:42
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 09/08/2012 12:08

44 11/04/2012 09:56
13 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação

43 10/04/2012 11:54
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
42 10/04/2012 11:53
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
41 03/04/2012 13:31
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. MARY BARROS BEZERRA MACHADO.

    Documento não disponível
40 03/04/2012 13:28
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
39 29/03/2012 10:41
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 27/03/2012 10:01
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

37 27/03/2012 08:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
36 20/03/2012 13:37
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

35 16/03/2012 13:23
13 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente de acordão.

    Documento não disponível
34 09/03/2012 09:26
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

33 07/03/2012 19:40
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
32 07/03/2012 19:39
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 05/03/2012 11:02
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Lucimeire Sousa/Est. Jurandir Ferreira.

    Documento não disponível
30 27/02/2012 09:52
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

29 27/02/2012 07:56
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

28 27/02/2012 07:56
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.985 de 24/02/2012, com a publicação no dia 27/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 24/02/2012 09:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 24/02/2012 07:46
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

25 10/02/2012 09:51
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 10/02/2012 09:08
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 02/02/2012 07:27
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2012, Ordem: 12

22 25/08/2011 08:43
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 24/08/2011 11:26
14 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA.

    Documento não disponível
20 17/08/2011 07:38
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2011, Ordem: 12

19 02/09/2010 10:47
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

18 02/09/2010 09:03
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

17 31/08/2010 10:15
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

16 31/08/2010 10:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
15 30/08/2010 09:17
15 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

14 30/08/2010 08:02
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

13 27/08/2010 10:16
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

12 27/08/2010 10:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 21/06/2010 15:02
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 21/06/2010 15:02
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 07/06/2010 10:37
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 04/06/2010 14:52
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

7 04/06/2010 14:51
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 07/04/2010 08:01
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/03/2010 12:27
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/03/2010 12:08
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/03/2010 07:28
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/03/2010 07:27
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/03/2010 13:52
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 07/02/2013 10:52
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à 1ª Vara da Fazenda Pública.

    Documento não disponível
55 24/01/2013 09:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
54 14/01/2013 09:49
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

53 23/10/2012 10:19
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
52 27/09/2012 10:00
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Lucimeire Sousa/Est. Camila Machado.

    Documento não disponível
51 27/09/2012 09:48
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

47 24/09/2012 12:45
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

09/08/2012 11:42
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 09/08/2012 12:08

44 11/04/2012 09:56
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação

43 10/04/2012 11:54
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
42 10/04/2012 11:53
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
41 03/04/2012 13:31
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. MARY BARROS BEZERRA MACHADO.

    Documento não disponível
40 03/04/2012 13:28
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
39 29/03/2012 10:41
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 27/03/2012 10:01
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

37 27/03/2012 08:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
35 16/03/2012 13:23
13 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente de acordão.

    Documento não disponível
34 09/03/2012 09:26
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

32 07/03/2012 19:39
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 05/03/2012 11:02
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Lucimeire Sousa/Est. Jurandir Ferreira.

    Documento não disponível
30 27/02/2012 09:52
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

29 27/02/2012 07:56
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

28 27/02/2012 07:56
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.985 de 24/02/2012, com a publicação no dia 27/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 24/02/2012 09:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 24/02/2012 07:46
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

25 10/02/2012 09:51
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 10/02/2012 09:08
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 02/02/2012 07:27
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2012, Ordem: 12

22 25/08/2011 08:43
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 24/08/2011 11:26
14 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA.

    Documento não disponível
20 17/08/2011 07:38
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2011, Ordem: 12

19 02/09/2010 10:47
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

18 02/09/2010 09:03
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

17 31/08/2010 10:15
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

16 31/08/2010 10:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
15 30/08/2010 09:17
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão

14 30/08/2010 08:02
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

13 27/08/2010 10:16
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

12 27/08/2010 10:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 21/06/2010 15:02
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 21/06/2010 15:02
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 07/06/2010 10:37
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 04/06/2010 14:52
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

7 04/06/2010 14:51
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 07/04/2010 08:01
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/03/2010 12:27
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/03/2010 12:08
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/03/2010 07:28
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/03/2010 07:27
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/03/2010 13:52
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 26/09/2012 09:33
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 26/09/2012 09:33
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.131 de 25/09/2012, com a publicação no dia 26/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 24/09/2012 13:13
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 09/08/2012 12:48
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 09/08/2012 12:13
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 20/03/2012 13:37
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

33 07/03/2012 19:40
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível