Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.001386-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.001386-3
Número Único
0001418-22.2007.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10686 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Multa Cominatória / Astreintes
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/03/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/03/2010
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2010 09:11

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/03/2010 09:33

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCO RAIMUNDO FERREIRA MACIEL
Advogados
Requerentes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Jose Weligton de Andrade
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 12/04/2013 13:25

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • FRANCISCO RAIMUNDO FERREIRA MACIEL

Advogados

Embargantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Jose Weligton de Andrade
2 - Recurso Especial - 24/04/2018 18:12

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
90 23/11/2018 11:33
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à comarca de origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

89 23/11/2018 11:31
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2018

    Documento não disponível
88 03/10/2018 18:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9734/2018

87 02/10/2018 16:35
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09734/2018.

    Documento não disponível
86 02/10/2018 16:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
85 01/10/2018 10:06
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
84 21/09/2018 12:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
83 03/09/2018 15:25
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9227/2018

82 03/09/2018 14:11
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09227/2018.

81 03/09/2018 14:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
80 14/08/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
79 10/08/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
78 02/08/2018 13:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

77 02/08/2018 08:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 02/08/2018 00:01
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/08/2018.

    Documento não disponível
75 01/08/2018 15:26
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.487, página Nº 112, de 01/08/2018, com a publicação no dia 02/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 01/08/2018 09:11
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

73 27/07/2018 09:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

72 26/07/2018 11:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 26/07/2018 11:49
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Nº 08510/2018.

70 24/07/2018 16:37
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08510/2018.

    Documento não disponível
69 24/07/2018 16:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
68 14/06/2018 18:41
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
67 04/06/2018 11:56
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
66 30/05/2018 10:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
65 07/05/2018 16:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11

    Documento não disponível
64 07/05/2018 16:57
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 6348/2018

63 24/04/2018 18:12
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
62 24/04/2018 18:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
61 28/03/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
60 19/03/2018 14:02
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 04100/2018

59 14/03/2018 19:23
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°04100/2018

    Documento não disponível
58 14/03/2018 19:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
57 13/03/2018 08:34
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
56 12/03/2018 08:05
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

55 21/02/2018 13:59
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
54 17/01/2018 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 17/01/2018 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

52 09/01/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
51 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 31, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 20/12/2017 10:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

49 20/11/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

48 20/11/2017 11:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar acórdão.

47 17/11/2017 11:31
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
46 13/11/2017 12:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 14-11-2017).

    Documento não disponível
45 01/11/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

44 01/11/2017 09:35
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 47

43 25/10/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 25/10/2017 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 17/10/2017 16:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
40 02/07/2013 15:48
12 anos atrás

Conclusão

com as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 032129.

39 02/07/2013 15:47
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 112.

    Documento não disponível
02/07/2013 15:44
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 03/07/2013 12:08

37 28/06/2013 17:08
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões aos embargos de declaração

36 28/06/2013 10:28
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
35 28/06/2013 10:26
12 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
34 12/06/2013 10:06
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
33 12/06/2013 08:21
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 31/05/2013 08:35
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

31 31/05/2013 08:35
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
30 01/05/2013 09:39
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 01/05/2013 08:53
12 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 17/04/2013 13:23
12 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

27 12/04/2013 13:25
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 02/04/2013 17:05
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 02/04/2013 09:46
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 02/04/2013 09:46
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.244 de 01/4/2013, com a publicação no dia 02/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 27/03/2013 11:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 26/03/2013 10:07
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

21 26/03/2013 10:06
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

20 17/01/2013 10:36
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 16/01/2013 20:18
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 16/01/2013 08:02
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 10/01/2013 08:03
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/01/2013, Ordem: 8

16 18/05/2010 15:00
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

15 18/05/2010 10:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Fiz a revião inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 11/05/2010 09:44
15 anos atrás

Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

13 10/05/2010 11:50
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

12 10/05/2010 11:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Revisor.

    Documento não disponível
11 07/05/2010 10:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 07/05/2010 10:17
15 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
9 12/04/2010 11:47
15 anos atrás

Remessa

8 09/04/2010 11:41
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

7 09/04/2010 11:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MInistério Público.

    Documento não disponível
6 05/04/2010 08:32
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/03/2010 09:27
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/03/2010 09:11
15 anos atrás

Distribuição

3 25/03/2010 09:32
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/03/2010 09:31
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/03/2010 09:30
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 23/11/2018 11:33
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à comarca de origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

89 23/11/2018 11:31
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2018

    Documento não disponível
88 03/10/2018 18:40
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9734/2018

87 02/10/2018 16:35
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09734/2018.

    Documento não disponível
86 02/10/2018 16:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
85 01/10/2018 10:06
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
84 21/09/2018 12:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
83 03/09/2018 15:25
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9227/2018

82 03/09/2018 14:11
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09227/2018.

81 03/09/2018 14:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
80 14/08/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
79 10/08/2018 08:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
78 02/08/2018 13:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

77 02/08/2018 08:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 27/07/2018 09:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

72 26/07/2018 11:50
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 26/07/2018 11:49
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Nº 08510/2018.

69 24/07/2018 16:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
68 14/06/2018 18:41
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
66 30/05/2018 10:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
65 07/05/2018 16:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11

    Documento não disponível
62 24/04/2018 18:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
61 28/03/2018 08:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
60 19/03/2018 14:02
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 04100/2018

59 14/03/2018 19:23
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°04100/2018

    Documento não disponível
58 14/03/2018 19:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
57 13/03/2018 08:34
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
56 12/03/2018 08:05
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

54 17/01/2018 10:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 17/01/2018 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

52 09/01/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
51 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 31, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 20/12/2017 10:48
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

49 20/11/2017 11:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

48 20/11/2017 11:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar acórdão.

45 01/11/2017 12:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

43 25/10/2017 12:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 25/10/2017 11:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 17/10/2017 16:55
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
40 02/07/2013 15:48
12 anos atrás

> Conclusão

com as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 032129.

39 02/07/2013 15:47
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 112.

    Documento não disponível
02/07/2013 15:44
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 03/07/2013 12:08

37 28/06/2013 17:08
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões aos embargos de declaração

35 28/06/2013 10:26
12 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
34 12/06/2013 10:06
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
33 12/06/2013 08:21
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

30 01/05/2013 09:39
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 01/05/2013 08:53
12 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 17/04/2013 13:23
12 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

26 02/04/2013 17:05
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 02/04/2013 09:46
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 02/04/2013 09:46
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.244 de 01/4/2013, com a publicação no dia 02/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 27/03/2013 11:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 26/03/2013 10:07
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

21 26/03/2013 10:06
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

20 17/01/2013 10:36
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 16/01/2013 20:18
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
18 16/01/2013 08:02
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 10/01/2013 08:03
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/01/2013, Ordem: 8

16 18/05/2010 15:00
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

15 18/05/2010 10:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Fiz a revião inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 11/05/2010 09:44
15 anos atrás

> Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

13 10/05/2010 11:50
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

12 10/05/2010 11:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Revisor.

    Documento não disponível
11 07/05/2010 10:17
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 07/05/2010 10:17
15 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
9 12/04/2010 11:47
15 anos atrás

> Remessa

8 09/04/2010 11:41
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

7 09/04/2010 11:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MInistério Público.

    Documento não disponível
6 05/04/2010 08:32
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/03/2010 09:27
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/03/2010 09:11
15 anos atrás

> Distribuição

3 25/03/2010 09:32
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/03/2010 09:31
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/03/2010 09:30
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 21/02/2018 13:59
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
47 17/11/2017 11:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
46 13/11/2017 12:13
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 14-11-2017).

    Documento não disponível
44 01/11/2017 09:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 47

36 28/06/2013 10:28
12 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
32 31/05/2013 08:35
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

31 31/05/2013 08:35
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
27 12/04/2013 13:25
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
76 02/08/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 02/08/2018.

    Documento não disponível
75 01/08/2018 15:26
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.487, página Nº 112, de 01/08/2018, com a publicação no dia 02/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 01/08/2018 09:11
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

70 24/07/2018 16:37
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08510/2018.

    Documento não disponível
67 04/06/2018 11:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
64 07/05/2018 16:57
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 6348/2018

63 24/04/2018 18:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível