Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.001406-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.001406-5
Número Único
0001406-35.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/03/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
26/03/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2010 09:11

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • CARLOS EDUARDO DE ARAUJO LIMA
  • CLEINILTON RODRIGUES SOUSA
  • DIELTON ALVES DE SOUSA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA WANDERLEY
  • JOSUÉ MANOEL DA SILVA
  • Lidio Roberto de Sousa Mesquita
  • ROBSON ALVES COSTA
Impetrados
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
81 09/08/2012 12:20
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
80 28/05/2012 09:31
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
79 26/04/2012 15:42
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
78 12/04/2012 08:53
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

77 11/04/2012 10:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
76 02/04/2012 11:15
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

75 21/03/2012 15:09
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
74 17/02/2012 13:05
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
73 10/02/2012 12:06
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
72 03/02/2012 11:53
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

71 02/02/2012 13:35
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
70 10/10/2011 14:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 10/10/2011 14:01
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
68 06/09/2011 17:53
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
67 18/08/2011 12:30
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares/Est. Danilo Mendes.

    Documento não disponível
66 02/08/2011 10:40
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
65 01/08/2011 09:50
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 2.327/2011 e 2.326/2011 cumprido(s) e nos autos.

    Documento não disponível
64 18/07/2011 13:30
14 anos atrás

EXPEDIDO

Oficio n°2326/2011

    Documento não disponível
63 18/07/2011 13:27
14 anos atrás

EXPEDIDO

Oficio n°2327/2011

    Documento não disponível
62 18/07/2011 13:16
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
61 07/07/2011 12:26
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

60 07/07/2011 11:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
59 05/07/2011 13:55
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 05/07/2011 13:55
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
57 24/06/2011 09:56
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

56 22/06/2011 13:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
55 21/06/2011 08:47
14 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

54 21/06/2011 08:47
14 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
53 03/06/2011 10:11
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

52 02/06/2011 11:03
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa N° 4857.

51 01/06/2011 13:51
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição.

    Documento não disponível
50 01/06/2011 13:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
49 17/05/2011 12:14
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.4857/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR(PEDIDO DE BUSCA APREENSÃO DOS AUTOS)

48 17/05/2011 12:14
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
47 25/04/2011 10:18
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE DECISÃO JUDICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 01/04/2011 11:32
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luís Soares Amorim - Est. Danilo

    Documento não disponível
45 01/04/2011 09:29
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 01/04/2011 09:28
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.775 de 31/03/2011, com publicação no dia 1º/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
43 29/03/2011 12:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 29/03/2011 09:51
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU com Acordão lavrado.

41 28/02/2011 13:00
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 25/02/2011 14:10
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 24/02/2011 12:04
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 24/02/2011.

    Documento não disponível
38 18/02/2011 13:59
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
37 18/02/2011 09:09
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2011, Ordem: 6

36 14/02/2011 11:39
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 17/02/2011.

    Documento não disponível
35 11/02/2011 13:43
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
34 11/02/2011 08:55
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/02/2011, Ordem: 6

33 07/02/2011 13:20
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 10/02/2011.

    Documento não disponível
32 04/02/2011 08:52
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/02/2011, Ordem: 13

31 28/01/2011 13:01
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 28/01/2011 11:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SEJU para cumprir despacho.

    Documento não disponível
29 27/10/2010 15:36
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 27/10/2010 15:36
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
27 08/07/2010 14:28
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

26 08/07/2010 14:28
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
08/07/2010 12:42
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 08/07/2010 14:26

25 24/06/2010 10:09
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
24 21/06/2010 10:48
15 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
23 17/06/2010 12:59
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir decisão.

22 28/05/2010 08:10
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 137056.

21 27/05/2010 09:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SEscar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
20 24/05/2010 12:32
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.137056/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

19 24/05/2010 12:31
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 10/05/2010 12:29
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 10/05/2010 12:29
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 03/05/2010 17:26
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
15 03/05/2010 17:24
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 29/04/2010 11:58
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Luis Soares Amorim

    Documento não disponível
13 26/04/2010 10:25
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 0692/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
12 23/04/2010 13:11
15 anos atrás

OFÍCIO

N°0690/2010 CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
11 20/04/2010 13:29
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 0691/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
10 13/04/2010 12:26
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 0692/2010 expedido.

    Documento não disponível
9 13/04/2010 12:25
15 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 0691/2010 e 0690/2010 expedidos.

    Documento não disponível
8 13/04/2010 12:24
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 09/04/2010 07:52
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir decisão.

6 30/03/2010 12:36
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/03/2010 09:27
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/03/2010 09:11
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/03/2010 13:21
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/03/2010 13:20
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/03/2010 13:17
15 anos atrás

AUTUADO