Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.001445-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.001445-4
Número Único
0001445-32.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/03/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/03/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/03/2010 08:49

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/07/2010 14:23

Partes

Embargante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 11/08/2010 13:48

Partes

Requerente
  • FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
46 19/11/2012 08:32
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos ARQUIVADO em Cartório Caixa 289

    Documento não disponível
45 06/12/2010 11:20
15 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento do Agravo.

    Documento não disponível
44 09/11/2010 11:59
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DEFENSORA PÚBLICA.

43 03/11/2010 14:27
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimaçao da Defensora Publica

    Documento não disponível
42 29/10/2010 12:58
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
41 29/10/2010 12:57
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
40 13/09/2010 12:55
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
39 03/09/2010 09:03
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
38 02/09/2010 13:16
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL



NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL

02/09/2010 13:13
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 02/09/2010 13:14

37 23/08/2010 18:33
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

36 23/08/2010 18:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
35 13/08/2010 15:25
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
34 11/08/2010 13:48
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

33 11/08/2010 13:38
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
32 29/07/2010 10:31
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
31 20/07/2010 08:04
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
30 16/07/2010 09:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

29 16/07/2010 09:27
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.610, de 15/07/2010.

    Documento não disponível
28 08/07/2010 12:14
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 07/07/2010 11:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SESCAR Criminal

26 06/07/2010 10:30
15 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão.

25 05/07/2010 14:19
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 01/07/2010 14:24
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 01/07/2010 14:23
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

22 01/07/2010 12:40
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
21 30/06/2010 08:51
15 anos atrás

CERTIDÃO

de intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
20 24/06/2010 10:43
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

19 24/06/2010 10:42
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.594, de 23/06/2010.

    Documento não disponível
18 15/06/2010 10:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

17 10/06/2010 09:13
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

16 09/06/2010 09:32
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 08/06/2010 14:26
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 04/06/2010 09:40
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (07/06/2010).

    Documento não disponível
13 01/06/2010 09:35
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2010, Ordem: 7

12 25/05/2010 10:32
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 24/05/2010 12:08
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 21/05/2010 13:38
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 21/05/2010 13:36
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 06/04/2010 11:43
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 99/fls devidamente numeradas e rubricadas.

7 05/04/2010 08:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 29/03/2010 15:10
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/03/2010 08:54
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/03/2010 08:49
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/03/2010 13:47
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/03/2010 13:45
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2010 13:43
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 19/11/2012 08:32
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos ARQUIVADO em Cartório Caixa 289

    Documento não disponível
45 06/12/2010 11:20
15 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento do Agravo.

    Documento não disponível
44 09/11/2010 11:59
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DEFENSORA PÚBLICA.

43 03/11/2010 14:27
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimaçao da Defensora Publica

    Documento não disponível
42 29/10/2010 12:58
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
41 29/10/2010 12:57
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
40 13/09/2010 12:55
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
39 03/09/2010 09:03
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
02/09/2010 13:13
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 02/09/2010 13:14

37 23/08/2010 18:33
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

36 23/08/2010 18:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
35 13/08/2010 15:25
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
33 11/08/2010 13:38
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
32 29/07/2010 10:31
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
31 20/07/2010 08:04
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
26 06/07/2010 10:30
15 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão.

25 05/07/2010 14:19
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 01/07/2010 14:24
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 01/07/2010 12:40
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
21 30/06/2010 08:51
15 anos atrás

CERTIDÃO

de intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
20 24/06/2010 10:43
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

19 24/06/2010 10:42
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.594, de 23/06/2010.

    Documento não disponível
18 15/06/2010 10:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

17 10/06/2010 09:13
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

16 09/06/2010 09:32
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 08/06/2010 14:26
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 04/06/2010 09:40
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (07/06/2010).

    Documento não disponível
13 01/06/2010 09:35
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2010, Ordem: 7

12 25/05/2010 10:32
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 24/05/2010 12:08
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 21/05/2010 13:38
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 21/05/2010 13:36
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 06/04/2010 11:43
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 99/fls devidamente numeradas e rubricadas.

7 05/04/2010 08:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 29/03/2010 15:10
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/03/2010 08:54
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/03/2010 08:49
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/03/2010 13:47
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/03/2010 13:45
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2010 13:43
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
30 16/07/2010 09:30
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

29 16/07/2010 09:27
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.610, de 15/07/2010.

    Documento não disponível
28 08/07/2010 12:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 07/07/2010 11:49
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SESCAR Criminal

23 01/07/2010 14:23
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
38 02/09/2010 13:16
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL



NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL

34 11/08/2010 13:48
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO