Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.001447-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.001447-8
Número Único
0001447-02.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/03/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/03/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/03/2010 11:43

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • ANTONIO ALVES DA SILVA
  • ANTONIO DEMIR DE OLIVEIRA PINHEIRO
  • EDILSON DE SOUSA MESQUITA
  • JOSÉ ALBERTO PEREIRA
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/08/2010 16:20

Partes

Embargantes
  • ANTONIO ALVES DA SILVA
  • ANTONIO DEMIR DE OLIVEIRA PINHEIRO
  • EDILSON DE SOUSA MESQUITA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 22/09/2010 13:57

Partes

Requerentes
  • ANTONIO ALVES DA SILVA
  • ANTONIO DEMIR DE OLIVEIRA PINHEIRO
  • EDILSON DE SOUSA MESQUITA
  • JOSÉ ALBERTO PEREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 09/12/2010 12:26

Partes

Agravantes
  • ANTONIO ALVES DA SILVA
  • ANTONIO DEMIR DE OLIVEIRA PINHEIRO
  • EDILSON DE SOUSA MESQUITA
  • JOSÉ ALBERTO PEREIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 14/02/2012 11:14
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
72 16/01/2012 08:34
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
71 21/12/2011 09:51
14 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO JULGAMENTO STJ.

70 18/03/2011 15:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
69 28/02/2011 10:42
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:007621

68 24/02/2011 08:20
14 anos atrás

Remessa

Á SEJU PARA ENVIAR AO STJ CONFORME DESPACHO DE FLS. 214.

67 24/02/2011 08:19
14 anos atrás

Remessa

Á SEJU PARA ENVIAR AO STJ CONFORME DESPACHO DE FLS. 214.

66 23/02/2011 13:29
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

65 23/02/2011 08:06
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

remessa à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
64 11/02/2011 17:45
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

63 11/02/2011 17:43
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Documento não disponível
62 11/02/2011 17:38
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

61 13/01/2011 07:34
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 203folhas, numeradas e rubricadas.

60 12/01/2011 13:58
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

59 12/01/2011 10:21
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
58 09/12/2010 12:26
15 anos atrás
3.Agravo

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 09/12/2010 12:26
15 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

56 09/12/2010 11:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
55 03/12/2010 14:14
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
54 01/12/2010 08:24
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
53 30/11/2010 09:07
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial.

    Documento não disponível
52 22/10/2010 07:11
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
51 18/10/2010 07:51
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

50 18/10/2010 07:50
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

49 01/10/2010 18:07
15 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

48 01/10/2010 18:07
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 24/09/2010 10:39
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 170 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADS E RUBRICADAS

46 24/09/2010 10:38
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
45 23/09/2010 11:15
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
44 22/09/2010 13:57
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

43 22/09/2010 12:55
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
42 08/09/2010 17:12
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
41 06/09/2010 13:31
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO .

    Documento não disponível
40 03/09/2010 10:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 03/09/2010 10:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.644 de 02/09/2010, com publicação no dia 03/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
38 01/09/2010 10:45
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

37 31/08/2010 07:40
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP COM CIENTE

36 30/08/2010 08:46
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 27/08/2010 11:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

34 26/08/2010 08:47
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 24/08/2010 20:46
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 13/08/2010 16:20
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 13/08/2010 16:20
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

30 13/08/2010 13:07
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
29 12/08/2010 07:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL.
AUTOS COM A DRA. ELIZABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
28 04/08/2010 08:34
15 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
27 03/08/2010 11:26
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DESEMBARGADOR-RELATOR PARA ASSINAR

26 15/07/2010 09:55
15 anos atrás

AGUARDANDO

TÉRMINO DE FÉRIAS DO DES. RELATOR. CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
25 13/07/2010 12:02
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

24 13/07/2010 12:01
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.607, de 12/07/2010.

    Documento não disponível
23 01/07/2010 12:59
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 01/07/2010 12:23
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 22/06/2010 11:13
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 22/06/2010 10:38
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 17/06/2010 13:21
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (21/06/2010).

    Documento não disponível
18 17/06/2010 13:04
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (21/06/2010).

    Documento não disponível
17 15/06/2010 08:26
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2010, Ordem: 1

16 14/06/2010 13:54
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência justificada do Eminente Des. Relator.

    Documento não disponível
14/06/2010 13:52
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 14/06/2010 13:52

15 11/06/2010 08:28
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/06/2010).

    Documento não disponível
14 09/06/2010 12:14
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (14/06/2010).

    Documento não disponível
13 08/06/2010 08:35
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2010, Ordem: 6

12 31/05/2010 16:06
15 anos atrás

Remessa

à seju

11 31/05/2010 13:02
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 27/05/2010 15:02
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 27/05/2010 15:02
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 30/03/2010 16:13
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 116 folhas devidamente numerada e rubricada.

7 30/03/2010 11:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 29/03/2010 16:55
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/03/2010 11:53
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/03/2010 11:43
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/03/2010 08:41
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/03/2010 08:40
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/03/2010 07:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 14/02/2012 11:14
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
72 16/01/2012 08:34
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
71 21/12/2011 09:51
14 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO JULGAMENTO STJ.

70 18/03/2011 15:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
69 28/02/2011 10:42
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:007621

68 24/02/2011 08:20
14 anos atrás

> Remessa

Á SEJU PARA ENVIAR AO STJ CONFORME DESPACHO DE FLS. 214.

67 24/02/2011 08:19
14 anos atrás

> Remessa

Á SEJU PARA ENVIAR AO STJ CONFORME DESPACHO DE FLS. 214.

66 23/02/2011 13:29
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

64 11/02/2011 17:45
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

63 11/02/2011 17:43
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Documento não disponível
62 11/02/2011 17:38
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

61 13/01/2011 07:34
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 203folhas, numeradas e rubricadas.

59 12/01/2011 10:21
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
56 09/12/2010 11:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
55 03/12/2010 14:14
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
54 01/12/2010 08:24
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
53 30/11/2010 09:07
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial.

    Documento não disponível
52 22/10/2010 07:11
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
49 01/10/2010 18:07
15 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

48 01/10/2010 18:07
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 24/09/2010 10:39
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 170 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADS E RUBRICADAS

46 24/09/2010 10:38
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
45 23/09/2010 11:15
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
43 22/09/2010 12:55
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
42 08/09/2010 17:12
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
41 06/09/2010 13:31
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO .

    Documento não disponível
32 13/08/2010 16:20
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 13/08/2010 13:07
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
29 12/08/2010 07:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL.
AUTOS COM A DRA. ELIZABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
28 04/08/2010 08:34
15 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
27 03/08/2010 11:26
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DESEMBARGADOR-RELATOR PARA ASSINAR

26 15/07/2010 09:55
15 anos atrás

AGUARDANDO

TÉRMINO DE FÉRIAS DO DES. RELATOR. CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
25 13/07/2010 12:02
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

24 13/07/2010 12:01
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.607, de 12/07/2010.

    Documento não disponível
23 01/07/2010 12:59
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 01/07/2010 12:23
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 22/06/2010 11:13
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 22/06/2010 10:38
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 17/06/2010 13:21
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (21/06/2010).

    Documento não disponível
18 17/06/2010 13:04
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (21/06/2010).

    Documento não disponível
17 15/06/2010 08:26
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2010, Ordem: 1

16 14/06/2010 13:54
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência justificada do Eminente Des. Relator.

    Documento não disponível
14/06/2010 13:52
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 14/06/2010 13:52

15 11/06/2010 08:28
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/06/2010).

    Documento não disponível
14 09/06/2010 12:14
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (14/06/2010).

    Documento não disponível
13 08/06/2010 08:35
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2010, Ordem: 6

12 31/05/2010 16:06
15 anos atrás

> Remessa

à seju

11 31/05/2010 13:02
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 27/05/2010 15:02
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 27/05/2010 15:02
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 30/03/2010 16:13
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 116 folhas devidamente numerada e rubricada.

7 30/03/2010 11:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 29/03/2010 16:55
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/03/2010 11:53
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/03/2010 11:43
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/03/2010 08:41
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/03/2010 08:40
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/03/2010 07:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 03/09/2010 10:49
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 03/09/2010 10:49
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.644 de 02/09/2010, com publicação no dia 03/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
38 01/09/2010 10:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

37 31/08/2010 07:40
15 anos atrás

> Remessa

AO MP COM CIENTE

36 30/08/2010 08:46
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 27/08/2010 11:49
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

34 26/08/2010 08:47
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 24/08/2010 20:46
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 13/08/2010 16:20
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
65 23/02/2011 08:06
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

remessa à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
60 12/01/2011 13:58
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

51 18/10/2010 07:51
15 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

50 18/10/2010 07:50
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

44 22/09/2010 13:57
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
58 09/12/2010 12:26
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 09/12/2010 12:26
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO