Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.001455-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.001455-7
Número Único
0001455-76.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/03/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/03/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/03/2010 11:43

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • JERRY ADRIANO SOARES DOS SANTOS
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/08/2010 13:39

Partes

Embargante
  • JERRY ADRIANO SOARES DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 22/02/2011 10:17

Partes

Requerente
  • JERRY ADRIANO SOARES DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 29/04/2011 08:04

Partes

Agravante
  • JERRY ADRIANO SOARES DOS SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 06/11/2012 13:49
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI( 01 volume ).

    Documento não disponível
72 22/10/2012 12:40
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

71 26/07/2011 09:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do STJ, com certidão digitalizada - aguardar julgamento em cartório.

    Documento não disponível
70 08/07/2011 08:22
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00359/Lacre:0020601

69 06/07/2011 09:32
14 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

68 06/07/2011 09:31
14 anos atrás

Recebimento

NA SECAR CRIMINAL.

67 06/07/2011 08:37
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
66 22/06/2011 19:41
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 22/06/2011 19:40
14 anos atrás
3.Agravo

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

    Documento não disponível
64 22/06/2011 08:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ

63 02/05/2011 08:39
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 240 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

62 29/04/2011 08:04
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

61 28/04/2011 17:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (AGRAVO).

    Documento não disponível
60 19/04/2011 09:08
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

autos com a Defensora Pública

    Documento não disponível
59 19/04/2011 09:07
14 anos atrás

Remessa

Os autos à Defensoria Pública Especial acompanhado de Mandado de Intimação

58 05/04/2011 13:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
57 01/04/2011 12:33
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
56 29/03/2011 13:21
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
55 29/03/2011 09:40
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

54 29/03/2011 09:39
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO

53 22/03/2011 16:13
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 22/03/2011 16:13
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
51 02/03/2011 08:01
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 203 fls. devidamente numeradas e rubricadas

50 02/03/2011 08:00
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
02/03/2011 07:39
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/03/2011 08:14

48 28/02/2011 18:14
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 22/02/2011 10:17
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

46 22/02/2011 09:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 14/02/2011 10:42
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
44 19/01/2011 12:51
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
43 12/01/2011 15:16
15 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

42 12/01/2011 09:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 12/01/2011 09:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.720 de 11/01/2011, com publicação no dia 12/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
40 17/12/2010 09:23
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

39 16/12/2010 07:19
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

38 15/12/2010 11:41
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 15/12/2010 09:09
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

36 09/12/2010 12:44
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 09/12/2010 12:43
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 21/10/2010 10:49
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 21/10/2010 10:49
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO EMBARGO DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
21/10/2010 10:27
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 21/10/2010 10:31

32 02/09/2010 13:07
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 156/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

31 02/09/2010 11:54
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
30 25/08/2010 12:23
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 24/08/2010 13:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

28 24/08/2010 13:10
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
27 19/08/2010 13:21
15 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
26 19/08/2010 10:04
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

25 18/08/2010 08:14
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 18/08/2010 08:07
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.632,17/08/2010.

    Documento não disponível
23 13/08/2010 12:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVIDO DO M.P. COM CIENTE.

22 13/08/2010 07:27
15 anos atrás

Remessa

AO M.P. PARA CIENTE.

21 12/08/2010 12:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 11/08/2010 11:28
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

19 21/07/2010 12:40
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 20/07/2010 16:46
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 14/07/2010 14:17
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (19/07/2010).

    Documento não disponível
16 14/07/2010 12:45
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (19/07/2010).

    Documento não disponível
15 13/07/2010 09:12
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2010, Ordem: 5

14 08/07/2010 17:05
15 anos atrás

Remessa

à seju

13 08/07/2010 08:47
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 31/05/2010 16:15
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 31/05/2010 16:15
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 18/05/2010 08:47
15 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 833/2010 ao procurador Geral de Justiça.

    Documento não disponível
9 17/05/2010 08:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 05/04/2010 08:20
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 111 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 31/03/2010 11:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 29/03/2010 17:33
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/03/2010 11:53
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/03/2010 11:43
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/03/2010 10:07
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/03/2010 10:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/03/2010 08:53
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 06/11/2012 13:49
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI( 01 volume ).

    Documento não disponível
72 22/10/2012 12:40
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

71 26/07/2011 09:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do STJ, com certidão digitalizada - aguardar julgamento em cartório.

    Documento não disponível
70 08/07/2011 08:22
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00359/Lacre:0020601

69 06/07/2011 09:32
14 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

68 06/07/2011 09:31
14 anos atrás

> Recebimento

NA SECAR CRIMINAL.

67 06/07/2011 08:37
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
66 22/06/2011 19:41
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 22/06/2011 08:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ

63 02/05/2011 08:39
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 240 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

61 28/04/2011 17:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (AGRAVO).

    Documento não disponível
60 19/04/2011 09:08
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

autos com a Defensora Pública

    Documento não disponível
59 19/04/2011 09:07
14 anos atrás

> Remessa

Os autos à Defensoria Pública Especial acompanhado de Mandado de Intimação

58 05/04/2011 13:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
57 01/04/2011 12:33
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
56 29/03/2011 13:21
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
53 22/03/2011 16:13
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 22/03/2011 16:13
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
51 02/03/2011 08:01
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 203 fls. devidamente numeradas e rubricadas

50 02/03/2011 08:00
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
02/03/2011 07:39
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/03/2011 08:14

48 28/02/2011 18:14
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 22/02/2011 09:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 14/02/2011 10:42
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
44 19/01/2011 12:51
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
43 12/01/2011 15:16
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

34 21/10/2010 10:49
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 21/10/2010 10:49
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO EMBARGO DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
21/10/2010 10:27
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 21/10/2010 10:31

32 02/09/2010 13:07
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 156/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

30 25/08/2010 12:23
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 24/08/2010 13:10
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
27 19/08/2010 13:21
15 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
26 19/08/2010 10:04
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

25 18/08/2010 08:14
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 18/08/2010 08:07
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.632,17/08/2010.

    Documento não disponível
23 13/08/2010 12:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVIDO DO M.P. COM CIENTE.

22 13/08/2010 07:27
15 anos atrás

> Remessa

AO M.P. PARA CIENTE.

21 12/08/2010 12:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 11/08/2010 11:28
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

19 21/07/2010 12:40
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 20/07/2010 16:46
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 14/07/2010 14:17
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (19/07/2010).

    Documento não disponível
16 14/07/2010 12:45
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (19/07/2010).

    Documento não disponível
15 13/07/2010 09:12
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2010, Ordem: 5

14 08/07/2010 17:05
15 anos atrás

> Remessa

à seju

13 08/07/2010 08:47
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 31/05/2010 16:15
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 31/05/2010 16:15
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 18/05/2010 08:47
15 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 833/2010 ao procurador Geral de Justiça.

    Documento não disponível
9 17/05/2010 08:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 05/04/2010 08:20
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 111 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 31/03/2010 11:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 29/03/2010 17:33
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/03/2010 11:53
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/03/2010 11:43
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/03/2010 10:07
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/03/2010 10:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/03/2010 08:53
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 12/01/2011 09:55
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 12/01/2011 09:55
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.720 de 11/01/2011, com publicação no dia 12/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
40 17/12/2010 09:23
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

39 16/12/2010 07:19
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

38 15/12/2010 11:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 15/12/2010 09:09
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

36 09/12/2010 12:44
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 09/12/2010 12:43
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 02/09/2010 11:54
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
29 24/08/2010 13:39
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
55 29/03/2011 09:40
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

54 29/03/2011 09:39
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO

47 22/02/2011 10:17
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
65 22/06/2011 19:40
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

    Documento não disponível
62 29/04/2011 08:04
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO