Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.001526-4

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.001526-4
Número Único
0001526-78.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/03/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
31/03/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/03/2010 11:59

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • GILVAN MOURA GUERRA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/12/2010 13:43

Partes

Embargante
  • GILVAN MOURA GUERRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 30/06/2011 08:48

Partes

Requerente
  • GILVAN MOURA GUERRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Agravo - 09/02/2012 18:07

Partes

Agravante
  • GILVAN MOURA GUERRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 06/08/2012 11:50
13 anos atrás

Recebimento

AR

    Documento não disponível
91 26/07/2012 10:13
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Corrente

90 23/07/2012 09:35
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CORRENTE / PI

    Documento não disponível
89 19/07/2012 09:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
88 12/07/2012 19:00
13 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

87 27/03/2012 09:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
86 13/03/2012 10:10
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:005404

85 08/03/2012 10:59
13 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

84 08/03/2012 10:14
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
83 02/03/2012 08:07
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

82 01/03/2012 14:16
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
81 27/02/2012 17:37
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 27/02/2012 17:37
13 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
79 27/02/2012 17:34
13 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

78 09/02/2012 18:20
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 333 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

77 09/02/2012 18:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
76 09/02/2012 18:07
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

75 01/02/2012 09:01
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
74 31/01/2012 09:48
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Esp. Dra. Elizabeth Maria Memoria Aguiar

73 25/01/2012 11:02
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
72 19/01/2012 08:28
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
71 06/01/2012 09:21
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

70 02/01/2012 10:37
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.
NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

69 13/12/2011 16:29
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 13/12/2011 16:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 13/12/2011 16:27
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

66 31/10/2011 16:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 304folhas, numeradas e rubricadas.

65 01/07/2011 11:22
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 30/06/2011 08:48
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

63 30/06/2011 08:48
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

DEVOLVIDO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
62 29/06/2011 07:51
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
61 24/06/2011 10:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação.

    Documento não disponível
60 15/06/2011 12:43
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

59 15/06/2011 10:44
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

58 15/06/2011 10:44
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.826 de 14/06/2011, com a publicação no dia 15/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
57 13/06/2011 08:31
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

56 10/06/2011 11:41
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

55 09/06/2011 09:57
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 09/06/2011 08:17
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 01/06/2011 08:10
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 31/05/2011 16:23
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj para apresentar CONTRA-RAZÕES ao EMBARGO DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
51 31/05/2011 16:15
14 anos atrás

Recebimento

na Sescar Criminal

50 06/05/2011 13:32
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 272 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

49 06/05/2011 13:19
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

48 06/05/2011 11:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
47 29/04/2011 16:34
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 29/04/2011 16:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
45 29/04/2011 16:27
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

44 07/01/2011 12:41
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 263folhas, numeradas e rubricadas.

43 17/12/2010 18:45
15 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL.

42 17/12/2010 11:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
41 14/12/2010 13:43
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 14/12/2010 13:43
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

39 14/12/2010 12:29
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
38 13/12/2010 12:21
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
37 06/12/2010 09:59
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado.

36 06/12/2010 09:17
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL com mandado assinado

    Documento não disponível
35 03/12/2010 09:13
15 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

34 29/11/2010 12:54
15 anos atrás

Recebimento

no Cartório Criminal.

33 29/11/2010 09:49
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 29/11/2010 09:49
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.699 de 26/11/2010, com publicação no dia 29/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
31 25/11/2010 12:19
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

30 23/11/2010 07:59
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

29 22/11/2010 11:18
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 18/11/2010 09:00
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

27 17/11/2010 10:30
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 16/11/2010 14:06
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 12/11/2010 12:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
24 12/11/2010 07:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
23 10/11/2010 09:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2010, Ordem: 2

22 27/10/2010 13:39
15 anos atrás

Remessa

Á SEJU

21 27/10/2010 12:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
20 18/10/2010 16:27
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 18/10/2010 16:22
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
18 01/09/2010 11:09
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 219 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

17 01/09/2010 09:28
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
16 06/08/2010 08:14
15 anos atrás

Conclusão

Remetido ao gabinete para aguardar decurso de férias.

15 04/08/2010 08:31
15 anos atrás

AGUARDANDO

término de férias do Des. Relator, conforme Portaria em anexo.

14 04/08/2010 08:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Comarca de Corrente-PI.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 05/07/2010 09:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Petição avulsa

    Documento não disponível
12 26/05/2010 07:31
15 anos atrás

Remessa

os autos para Comarca de Corrente, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
11 24/05/2010 12:24
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 21/05/2010 18:32
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 21/05/2010 15:09
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com Manifestação.

    Documento não disponível
8 07/04/2010 11:58
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 174 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 07/04/2010 10:15
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 31/03/2010 13:23
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 31/03/2010 12:05
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/03/2010 11:59
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/03/2010 10:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/03/2010 10:34
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2010 07:58
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 06/08/2012 11:50
13 anos atrás

> Recebimento

AR

    Documento não disponível
91 26/07/2012 10:13
13 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Corrente

90 23/07/2012 09:35
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CORRENTE / PI

    Documento não disponível
89 19/07/2012 09:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
88 12/07/2012 19:00
13 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

87 27/03/2012 09:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
86 13/03/2012 10:10
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:005404

85 08/03/2012 10:59
13 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

84 08/03/2012 10:14
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
83 02/03/2012 08:07
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

82 01/03/2012 14:16
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
81 27/02/2012 17:37
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 27/02/2012 17:37
13 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
79 27/02/2012 17:34
13 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

78 09/02/2012 18:20
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 333 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

77 09/02/2012 18:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
75 01/02/2012 09:01
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
74 31/01/2012 09:48
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Esp. Dra. Elizabeth Maria Memoria Aguiar

73 25/01/2012 11:02
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
72 19/01/2012 08:28
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
71 06/01/2012 09:21
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

70 02/01/2012 10:37
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.
NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

69 13/12/2011 16:29
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 13/12/2011 16:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 13/12/2011 16:27
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

66 31/10/2011 16:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 304folhas, numeradas e rubricadas.

65 01/07/2011 11:22
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
63 30/06/2011 08:48
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

DEVOLVIDO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
62 29/06/2011 07:51
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
61 24/06/2011 10:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação.

    Documento não disponível
60 15/06/2011 12:43
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

56 10/06/2011 11:41
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

53 01/06/2011 08:10
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 31/05/2011 16:23
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj para apresentar CONTRA-RAZÕES ao EMBARGO DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
51 31/05/2011 16:15
14 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Criminal

50 06/05/2011 13:32
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 272 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

49 06/05/2011 13:19
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

48 06/05/2011 11:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
47 29/04/2011 16:34
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 29/04/2011 16:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
45 29/04/2011 16:27
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

44 07/01/2011 12:41
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 263folhas, numeradas e rubricadas.

43 17/12/2010 18:45
15 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL.

42 17/12/2010 11:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
41 14/12/2010 13:43
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 14/12/2010 12:29
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
38 13/12/2010 12:21
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
37 06/12/2010 09:59
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado.

36 06/12/2010 09:17
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL com mandado assinado

    Documento não disponível
35 03/12/2010 09:13
15 anos atrás

> Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

34 29/11/2010 12:54
15 anos atrás

> Recebimento

no Cartório Criminal.

33 29/11/2010 09:49
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 29/11/2010 09:49
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.699 de 26/11/2010, com publicação no dia 29/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
31 25/11/2010 12:19
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

30 23/11/2010 07:59
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

29 22/11/2010 11:18
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 18/11/2010 09:00
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

27 17/11/2010 10:30
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 16/11/2010 14:06
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 12/11/2010 12:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
24 12/11/2010 07:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
23 10/11/2010 09:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2010, Ordem: 2

22 27/10/2010 13:39
15 anos atrás

> Remessa

Á SEJU

21 27/10/2010 12:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
20 18/10/2010 16:27
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 18/10/2010 16:22
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
18 01/09/2010 11:09
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 219 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

17 01/09/2010 09:28
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
16 06/08/2010 08:14
15 anos atrás

> Conclusão

Remetido ao gabinete para aguardar decurso de férias.

15 04/08/2010 08:31
15 anos atrás

AGUARDANDO

término de férias do Des. Relator, conforme Portaria em anexo.

14 04/08/2010 08:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Comarca de Corrente-PI.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 05/07/2010 09:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Petição avulsa

    Documento não disponível
12 26/05/2010 07:31
15 anos atrás

> Remessa

os autos para Comarca de Corrente, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
11 24/05/2010 12:24
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 21/05/2010 18:32
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 21/05/2010 15:09
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com Manifestação.

    Documento não disponível
8 07/04/2010 11:58
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 174 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 07/04/2010 10:15
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 31/03/2010 13:23
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 31/03/2010 12:05
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/03/2010 11:59
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/03/2010 10:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/03/2010 10:34
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2010 07:58
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 15/06/2011 10:44
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

58 15/06/2011 10:44
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.826 de 14/06/2011, com a publicação no dia 15/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
57 13/06/2011 08:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 09/06/2011 09:57
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 09/06/2011 08:17
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 14/12/2010 13:43
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
64 30/06/2011 08:48
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
76 09/02/2012 18:07
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO