Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.001697-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.001697-9
Número Único
0001697-35.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/04/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/04/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/04/2010 11:26

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • SÉRGIO RICARDO ROSENDO
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/06/2010 08:46

Partes

Embargante
  • SÉRGIO RICARDO ROSENDO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 30/09/2010 18:31

Partes

Requerente
  • SÉRGIO RICARDO ROSENDO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 08/02/2011 09:44

Partes

Agravante
  • SÉRGIO RICARDO ROSENDO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 20/05/2011 12:24
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido - 3ª Vara Criminal/Teresina-Pi.

    Documento não disponível
70 19/05/2011 13:24
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
69 11/05/2011 14:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM DECISÃO.

68 11/05/2011 14:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM DECISÃO.

67 04/04/2011 16:04
14 anos atrás

Recebimento

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
66 10/03/2011 11:52
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:007636

65 09/03/2011 17:11
14 anos atrás

Remessa

À SEJU para enviar ao STJ

64 09/03/2011 16:08
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

63 09/03/2011 14:09
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
62 21/02/2011 18:02
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 21/02/2011 18:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
60 21/02/2011 17:59
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

59 08/02/2011 09:45
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 184folhas, numeradas e rubricadas.

58 08/02/2011 09:44
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

57 07/02/2011 17:18
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (AGRAVO DE INSTRUMENTO).

    Documento não disponível
56 03/02/2011 12:54
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
55 03/02/2011 12:38
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

54 25/01/2011 15:25
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

53 21/01/2011 13:10
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 17/01/2011 13:29
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
51 13/01/2011 11:30
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

50 13/01/2011 09:44
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso / remetido à SESCAR CRIMINAL

49 13/12/2010 18:10
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

48 13/12/2010 18:10
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazoes.

    Documento não disponível
47 29/11/2010 13:12
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 149 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

46 07/10/2010 08:31
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
45 01/10/2010 11:10
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
44 30/09/2010 18:31
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
43 30/09/2010 18:28
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da Defensora Publica Especial, com Recurso Especial.

42 15/09/2010 13:30
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
41 14/09/2010 11:09
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
40 10/09/2010 10:47
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 10/09/2010 10:46
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.648 de 09/09/2010, com publicação no dia 10/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
38 08/09/2010 13:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

37 01/09/2010 08:10
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE

36 31/08/2010 13:01
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 31/08/2010 10:42
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

34 26/08/2010 08:34
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 24/08/2010 20:38
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 18/08/2010 08:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão, face a ausência do representante do Ministério Público Superior.

    Documento não disponível
31 14/07/2010 17:22
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 14/07/2010 17:21
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
29 01/07/2010 13:55
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 115folhas, numeradas e rubricadas.

28 01/07/2010 10:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
27 30/06/2010 08:58
15 anos atrás

CERTIDÃO

de intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
26 30/06/2010 08:46
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 30/06/2010 08:46
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

24 29/06/2010 13:22
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
23 28/06/2010 09:27
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

22 28/06/2010 09:26
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.596, de 25/06/2010.

    Documento não disponível
21 18/06/2010 10:47
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 18/06/2010 08:48
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

19 15/06/2010 09:47
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 14/06/2010 13:45
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 11/06/2010 08:25
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/06/2010).

    Documento não disponível
16 09/06/2010 12:11
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (14/06/2010).

    Documento não disponível
15 08/06/2010 08:35
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2010, Ordem: 4

14 07/06/2010 11:28
15 anos atrás

Remessa

Á SEJU.

13 07/06/2010 10:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 27/05/2010 15:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/05/2010 15:16
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 18/05/2010 08:41
15 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 836/2010

    Documento não disponível
9 17/05/2010 09:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 14/04/2010 09:17
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 78 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 13/04/2010 13:37
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 09/04/2010 14:46
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/04/2010 11:31
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/04/2010 11:26
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/04/2010 07:18
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/04/2010 07:17
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/04/2010 07:15
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 20/05/2011 12:24
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido - 3ª Vara Criminal/Teresina-Pi.

    Documento não disponível
70 19/05/2011 13:24
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
69 11/05/2011 14:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM DECISÃO.

68 11/05/2011 14:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM DECISÃO.

67 04/04/2011 16:04
14 anos atrás

> Recebimento

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
66 10/03/2011 11:52
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:007636

65 09/03/2011 17:11
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU para enviar ao STJ

64 09/03/2011 16:08
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

63 09/03/2011 14:09
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
62 21/02/2011 18:02
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 21/02/2011 18:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
60 21/02/2011 17:59
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

59 08/02/2011 09:45
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 184folhas, numeradas e rubricadas.

57 07/02/2011 17:18
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (AGRAVO DE INSTRUMENTO).

    Documento não disponível
56 03/02/2011 12:54
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
55 03/02/2011 12:38
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

54 25/01/2011 15:25
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

53 21/01/2011 13:10
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 17/01/2011 13:29
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
51 13/01/2011 11:30
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

49 13/12/2010 18:10
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

48 13/12/2010 18:10
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazoes.

    Documento não disponível
47 29/11/2010 13:12
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 149 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

46 07/10/2010 08:31
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
45 01/10/2010 11:10
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
43 30/09/2010 18:28
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da Defensora Publica Especial, com Recurso Especial.

42 15/09/2010 13:30
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
41 14/09/2010 11:09
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
31 14/07/2010 17:22
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 14/07/2010 17:21
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
29 01/07/2010 13:55
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 115folhas, numeradas e rubricadas.

27 30/06/2010 08:58
15 anos atrás

CERTIDÃO

de intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
26 30/06/2010 08:46
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 29/06/2010 13:22
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
23 28/06/2010 09:27
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

22 28/06/2010 09:26
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.596, de 25/06/2010.

    Documento não disponível
21 18/06/2010 10:47
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 18/06/2010 08:48
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

19 15/06/2010 09:47
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 14/06/2010 13:45
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 11/06/2010 08:25
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/06/2010).

    Documento não disponível
16 09/06/2010 12:11
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (14/06/2010).

    Documento não disponível
15 08/06/2010 08:35
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2010, Ordem: 4

14 07/06/2010 11:28
15 anos atrás

> Remessa

Á SEJU.

13 07/06/2010 10:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 27/05/2010 15:17
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/05/2010 15:16
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 18/05/2010 08:41
15 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 836/2010

    Documento não disponível
9 17/05/2010 09:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 14/04/2010 09:17
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 78 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 13/04/2010 13:37
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 09/04/2010 14:46
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/04/2010 11:31
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/04/2010 11:26
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/04/2010 07:18
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/04/2010 07:17
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/04/2010 07:15
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 10/09/2010 10:47
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 10/09/2010 10:46
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.648 de 09/09/2010, com publicação no dia 10/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
38 08/09/2010 13:31
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

37 01/09/2010 08:10
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

36 31/08/2010 13:01
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 31/08/2010 10:42
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

34 26/08/2010 08:34
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 24/08/2010 20:38
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 18/08/2010 08:39
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão, face a ausência do representante do Ministério Público Superior.

    Documento não disponível
28 01/07/2010 10:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
25 30/06/2010 08:46
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
50 13/01/2011 09:44
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso / remetido à SESCAR CRIMINAL

44 30/09/2010 18:31
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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58 08/02/2011 09:44
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO