Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.001872-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.001872-1
Número Único
0001872-29.2010.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/04/2010
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    20/07/2011 13:13

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fl. 184 dos presentes autos e na Ordem de Serviço Nº 05/11-GP de 11 de julho de 2011.
  • Distribuição por Sorteio

    19/04/2010 09:52

    • Des. Antônio Peres Parente
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    17/09/2010 07:35

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme Ordem de Serviço nº 03/10-GP, de 18/08/10, acostada às fls. 180, dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/02/2012 08:22

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Tendo em vista a Ordem Serviço nº 001/12-GP de 18 de janeiro de 2012, e, nos termos do art. 152 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
  • 732008
    Acao civil publica
    Vara Única - Bocaina

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCELO PONTES GALVÃO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 18/03/2015 09:45
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Bocaina

56 16/03/2015 13:26
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA AO JUIZ DE ORIGEM

55 16/03/2015 13:26
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
54 13/03/2015 13:09
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
53 27/02/2015 09:44
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

52 16/12/2014 12:48
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

51 16/12/2014 10:05
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 16/12/2014 10:05
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.656 de 15/12/2014, com a publicação no dia 16/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 12/12/2014 12:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

48 12/12/2014 11:25
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

47 03/12/2014 08:41
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 02/12/2014 16:39
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
45 02/12/2014 08:01
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 26/11/2014 08:29
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2014, Ordem: 11

43 25/11/2014 08:37
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

42 25/11/2014 08:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
41 08/08/2014 11:56
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Haroldo

40 05/08/2014 10:00
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. HAROLDO REHEM.

39 14/05/2012 09:17
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

38 14/05/2012 08:26
13 anos atrás

Remessa

À SEJU - feita revisão - incluir em pauta de julgamento

37 09/05/2012 08:47
13 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando.

36 09/05/2012 08:44
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

35 12/04/2012 11:32
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do revisor.

34 12/04/2012 11:22
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do revisor

12/04/2012 09:17
13 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 12/04/2012 11:22

33 12/04/2012 09:16
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

32 11/04/2012 11:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
31 10/02/2012 10:47
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 10/02/2012 10:45
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

29 09/02/2012 09:01
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 09/02/2012 08:22
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

27 28/01/2012 12:01
13 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 03/2012.

26 23/01/2012 16:15
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 23/01/2012 09:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
24 21/07/2011 08:35
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 21/07/2011 08:35
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

22 20/07/2011 13:28
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 20/07/2011 13:13
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

20 14/07/2011 13:32
14 anos atrás

Remessa

na sescar cível

19 13/07/2011 12:59
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

18 13/07/2011 11:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 17/09/2010 12:38
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 17/09/2010 12:37
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 17/09/2010 08:18
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 17/09/2010 07:35
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

13 06/09/2010 16:09
15 anos atrás

Remessa

à distribuição.

    Documento não disponível
12 01/09/2010 18:08
15 anos atrás

Recebimento

na sescar-cível.

16/07/2010 14:02
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 06/09/2010 16:05

10 09/06/2010 08:05
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 09/06/2010 07:59
15 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
8 26/04/2010 08:27
15 anos atrás

Remessa

7 23/04/2010 13:05
15 anos atrás

Remessa

AO SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
6 20/04/2010 16:45
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/04/2010 09:52
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/04/2010 09:52
15 anos atrás

Distribuição

3 19/04/2010 09:13
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/04/2010 09:08
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2010 13:01
15 anos atrás

AUTUADO