Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2010.0001.001875-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.001875-7
Número Único
0001875-81.2010.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/04/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
19/04/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/04/2010 10:58

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Requeridos
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA-PI
  • MILTON DE SOUSA
Advogados
Requerido
  • ROGERIO PEREIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
27 17/09/2010 16:09
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos ao Juiz da 1ª vara criminal.

26 17/09/2010 16:06
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
25 02/09/2010 11:07
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

24 01/09/2010 11:00
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 01/09/2010 11:00
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.642 de 31/08/2010, com publicação no dia 1º/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 30/08/2010 09:53
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

21 30/08/2010 07:34
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

20 27/08/2010 10:15
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 25/08/2010 09:48
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Reconhecimento do presente Conflito de Competência.

18 17/08/2010 08:39
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 13/08/2010 14:01
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 09/08/2010 13:03
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 12/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
15 06/08/2010 08:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2010, Ordem: 11

14 04/08/2010 16:36
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

13 04/08/2010 10:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Adotando como Relatório o parecer Ministerial e autorizando a inclusão em pauta.

    Documento não disponível
12 19/07/2010 09:50
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 14/07/2010 15:44
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 14/07/2010 15:44
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 10/05/2010 10:28
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 29/04/2010 11:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para remessa à PJG

    Documento não disponível
7 20/04/2010 09:01
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/04/2010 09:01
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 19/04/2010 11:01
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/04/2010 10:58
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/04/2010 09:53
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 19/04/2010 09:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2010 13:17
15 anos atrás

AUTUADO

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