Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.001976-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.001976-2
Número Único
0000008-88.2008.8.18.0108
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/04/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/04/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/04/2010 09:00

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • DONIZETE MARQUES DOS REIS
Advogados
Apelado
  • ADRIANO MORETI BATISTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 19/07/2010 13:09

Partes

Embargante
  • DONIZETE MARQUES DOS REIS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • ADRIANO MORETI BATISTA
2 - Agravo - 13/10/2011 16:50

Partes

Agravante
  • DONIZETE MARQUES DOS REIS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • ADRIANO MORETI BATISTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 04/06/2012 09:25
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Paes Landim

91 29/05/2012 11:57
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de PAES LANDIM/PI

    Documento não disponível
90 24/05/2012 09:32
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
89 18/05/2012 10:01
13 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ.

88 29/11/2011 15:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
87 29/11/2011 15:56
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS DO STJ NA SESCAR CRIMINAL

86 09/11/2011 17:35
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

85 09/11/2011 17:35
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

84 09/11/2011 10:59
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
83 04/11/2011 18:51
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 04/11/2011 18:50
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com contrarrazões ao Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 04/11/2011 18:47
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

80 14/10/2011 07:44
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 202 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

79 13/10/2011 16:50
14 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

78 13/10/2011 15:40
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM ( AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
77 13/10/2011 13:03
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 06/10/2011 07:43
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
75 04/10/2011 12:12
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF PÚBILICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

74 03/10/2011 12:53
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
73 30/09/2011 08:49
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
72 20/09/2011 09:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
71 19/09/2011 11:43
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 19/09/2011 08:38
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso.Remetido à SESCAR CRIMINAL.

69 08/09/2011 10:06
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 08/09/2011 10:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRRAZÕES.

    Documento não disponível
67 01/07/2011 12:57
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 174 fls. numeradas e rubricadas.

66 01/07/2011 10:09
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
65 30/06/2011 18:53
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
64 27/06/2011 18:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos com RECURSO ESPECIAL da Defensora Publica Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
63 08/06/2011 07:40
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
62 06/06/2011 12:02
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública Elizabeth Aguiar.

61 03/06/2011 12:30
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

60 03/06/2011 11:17
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
59 02/06/2011 11:52
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

58 31/05/2011 10:38
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

57 31/05/2011 09:56
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

56 31/05/2011 09:55
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.815 de 30/05/2011, com a publicação no dia 31/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
55 27/05/2011 13:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 27/05/2011 11:57
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

53 25/05/2011 11:50
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 25/05/2011 08:29
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 24/05/2011 09:25
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 24/05/2011.

    Documento não disponível
50 23/05/2011 10:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 24/05/2011.

    Documento não disponível
49 18/05/2011 08:08
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2011, Ordem: 14

48 11/05/2011 13:00
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

47 11/05/2011 11:52
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
46 06/05/2011 12:43
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 06/05/2011 12:43
14 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

Devolvido da Comarca de Origem.

44 06/05/2011 12:31
14 anos atrás

Recebimento

da Comarca de origem, para cumprir despacho do Juiz da mesma

    Documento não disponível
43 11/04/2011 13:04
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

DOS AUTOS AO JUIZ DA COMARCA DE PAES LANDIM

    Documento não disponível
42 08/04/2011 08:42
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE DO ACÓRDÃO

41 07/04/2011 08:27
14 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

40 17/03/2011 13:08
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensora Pública Especial)

    Documento não disponível
39 10/02/2011 12:48
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação à Defensoria Pública Especial

38 02/02/2011 17:11
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

37 02/02/2011 10:42
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 02/02/2011 10:42
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.735 de 1º/02/2011, com publicação no dia 02/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 01/02/2011 07:56
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 31/01/2011 12:53
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

33 26/01/2011 11:14
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 25/01/2011 23:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 10/01/2011 16:41
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 10/01/2011 16:41
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
29 10/01/2011 16:37
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

28 20/07/2010 13:16
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 120/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

27 20/07/2010 11:22
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
26 19/07/2010 13:09
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 19/07/2010 13:09
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

24 19/07/2010 12:02
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Defensora Pública Especial, Dra. Marleide Matos - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
23 16/07/2010 07:53
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
22 14/07/2010 10:13
15 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
21 14/07/2010 09:03
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

20 09/07/2010 13:11
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

19 09/07/2010 13:10
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.605, de 08/07/2010.

    Documento não disponível
18 28/06/2010 08:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

17 28/06/2010 07:28
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

16 22/06/2010 11:46
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 22/06/2010 10:48
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 17/06/2010 13:29
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (21/06/2010).

    Documento não disponível
13 15/06/2010 08:28
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2010, Ordem: 7

12 11/06/2010 13:54
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

11 11/06/2010 09:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 31/05/2010 14:58
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 31/05/2010 14:57
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 28/04/2010 14:31
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 77 fls. devidamente numeradas e rubricadas

7 27/04/2010 13:34
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 26/04/2010 17:23
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/04/2010 09:18
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/04/2010 09:00
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/04/2010 11:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/04/2010 11:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/04/2010 11:34
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 04/06/2012 09:25
13 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Paes Landim

91 29/05/2012 11:57
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de PAES LANDIM/PI

    Documento não disponível
90 24/05/2012 09:32
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
89 18/05/2012 10:01
13 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ.

88 29/11/2011 15:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
87 29/11/2011 15:56
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS DO STJ NA SESCAR CRIMINAL

86 09/11/2011 17:35
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

85 09/11/2011 17:35
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

84 09/11/2011 10:59
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
83 04/11/2011 18:51
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 04/11/2011 18:50
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com contrarrazões ao Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 04/11/2011 18:47
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

80 14/10/2011 07:44
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 202 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

78 13/10/2011 15:40
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM ( AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
77 13/10/2011 13:03
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 06/10/2011 07:43
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
75 04/10/2011 12:12
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF PÚBILICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

74 03/10/2011 12:53
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
73 30/09/2011 08:49
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
72 20/09/2011 09:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
71 19/09/2011 11:43
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 19/09/2011 08:38
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso.Remetido à SESCAR CRIMINAL.

69 08/09/2011 10:06
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 08/09/2011 10:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRRAZÕES.

    Documento não disponível
67 01/07/2011 12:57
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 174 fls. numeradas e rubricadas.

66 01/07/2011 10:09
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
65 30/06/2011 18:53
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
64 27/06/2011 18:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos com RECURSO ESPECIAL da Defensora Publica Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
63 08/06/2011 07:40
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
62 06/06/2011 12:02
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública Elizabeth Aguiar.

61 03/06/2011 12:30
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

59 02/06/2011 11:52
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

58 31/05/2011 10:38
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

57 31/05/2011 09:56
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

56 31/05/2011 09:55
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.815 de 30/05/2011, com a publicação no dia 31/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
55 27/05/2011 13:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 27/05/2011 11:57
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

51 24/05/2011 09:25
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 24/05/2011.

    Documento não disponível
50 23/05/2011 10:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 24/05/2011.

    Documento não disponível
49 18/05/2011 08:08
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2011, Ordem: 14

48 11/05/2011 13:00
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

46 06/05/2011 12:43
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 06/05/2011 12:43
14 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

Devolvido da Comarca de Origem.

44 06/05/2011 12:31
14 anos atrás

> Recebimento

da Comarca de origem, para cumprir despacho do Juiz da mesma

    Documento não disponível
43 11/04/2011 13:04
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

DOS AUTOS AO JUIZ DA COMARCA DE PAES LANDIM

    Documento não disponível
42 08/04/2011 08:42
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE DO ACÓRDÃO

41 07/04/2011 08:27
14 anos atrás

> Remessa

AO M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

40 17/03/2011 13:08
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensora Pública Especial)

    Documento não disponível
39 10/02/2011 12:48
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação à Defensoria Pública Especial

38 02/02/2011 17:11
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

31 10/01/2011 16:41
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 10/01/2011 16:41
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
29 10/01/2011 16:37
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

28 20/07/2010 13:16
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 120/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

26 19/07/2010 13:09
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 19/07/2010 12:02
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Defensora Pública Especial, Dra. Marleide Matos - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
23 16/07/2010 07:53
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
22 14/07/2010 10:13
15 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
21 14/07/2010 09:03
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

20 09/07/2010 13:11
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

19 09/07/2010 13:10
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.605, de 08/07/2010.

    Documento não disponível
18 28/06/2010 08:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

17 28/06/2010 07:28
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

16 22/06/2010 11:46
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 22/06/2010 10:48
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 17/06/2010 13:29
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (21/06/2010).

    Documento não disponível
13 15/06/2010 08:28
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2010, Ordem: 7

12 11/06/2010 13:54
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

11 11/06/2010 09:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 31/05/2010 14:58
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 31/05/2010 14:57
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 28/04/2010 14:31
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 77 fls. devidamente numeradas e rubricadas

7 27/04/2010 13:34
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 26/04/2010 17:23
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/04/2010 09:18
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/04/2010 09:00
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/04/2010 11:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/04/2010 11:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/04/2010 11:34
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 03/06/2011 11:17
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
53 25/05/2011 11:50
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 25/05/2011 08:29
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 11/05/2011 11:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
37 02/02/2011 10:42
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 02/02/2011 10:42
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.735 de 1º/02/2011, com publicação no dia 02/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 01/02/2011 07:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 31/01/2011 12:53
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

33 26/01/2011 11:14
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 25/01/2011 23:21
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 20/07/2010 11:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 19/07/2010 13:09
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
79 13/10/2011 16:50
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO