Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.002023-5
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2010.0001.002023-5
- Número Único
- 0011476-36.1997.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
- Não informados
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 23/04/2010
- Situação
- Baixado
- Localização
- Não informada
- Relator
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 27/04/2010
- Origem
-
-
0011476-36.1997.8.18.0140
Acao Penal Publica
3ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 40 |
04/10/2010 09:59 15 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Remetido ao MM Juiz de Diereito da 3ª Vara Criminal/Teresina-Pi. |
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| 39 |
08/09/2010 17:32 15 anos atrás |
CERTIDÃO Intimação da Defensora Publica Especial |
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| 38 |
03/09/2010 10:53 15 anos atrás |
Remessa À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 37 |
03/09/2010 10:53 15 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ n. 6.644 de 02/09/2010, com publicação no dia 03/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. |
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| 36 |
01/09/2010 10:48 15 anos atrás |
DEVOLVIDO DO MP COM CIENTE |
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| 35 |
31/08/2010 07:36 15 anos atrás |
Remessa AO MP COM CIENTE |
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| 34 |
30/08/2010 08:48 15 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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| 33 |
27/08/2010 11:22 15 anos atrás |
ACÓRDÃO Remetido à SEJU |
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| 32 |
24/08/2010 09:48 15 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 31 |
23/08/2010 17:47 15 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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| 30 |
18/08/2010 11:37 15 anos atrás |
CERTIDÃO Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 23/08/2010, às 9hs. |
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| 29 |
18/08/2010 10:39 15 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/08/2010, Ordem: 9 |
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PAUTADO Movimento excluído em 18/08/2010 11:40 |
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| 27 |
17/08/2010 18:08 15 anos atrás |
CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO por não ter havido sessão, face a ausência do representante do Ministério Público Superior. |
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| 26 |
17/08/2010 09:55 15 anos atrás |
CERTIDÃO Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 17/08/2010, às 9hs. |
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| 25 |
13/08/2010 11:34 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 24 |
13/08/2010 10:54 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 23 |
11/08/2010 13:23 15 anos atrás |
PETIÇÃO RECEBIDA da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial e remetida avulsa ao Des. Relator. |
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| 22 |
11/08/2010 12:56 15 anos atrás |
CERTIDÃO Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 17/08/2010, às 9hs. |
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| 21 |
11/08/2010 08:25 15 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/08/2010, Ordem: 9 |
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| 20 |
10/08/2010 19:42 15 anos atrás |
CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO face ao adiantado da hora. |
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| 19 |
09/08/2010 11:09 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 18 |
06/08/2010 09:02 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 17 |
05/08/2010 12:29 15 anos atrás |
CERTIDÃO Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 10/08/10, às 9hs. |
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| 16 |
05/08/2010 11:49 15 anos atrás |
PETIÇÃO RECEBIDA da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial e remetida avulsa ao Des. Relator. |
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| 15 |
04/08/2010 09:41 15 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 10/08/2010, Ordem: 9 |
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| 14 |
28/06/2010 09:04 15 anos atrás |
Remessa à SEJU. |
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| 13 |
28/06/2010 07:59 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à SESCAR Criminal |
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| 12 |
23/06/2010 10:09 15 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA. |
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| 11 |
23/06/2010 09:14 15 anos atrás |
Remessa à SESCAR CRIMINAL |
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| 10 |
31/05/2010 15:05 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 9 |
31/05/2010 15:05 15 anos atrás |
PARECER devolvido da PGJ. |
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| 8 |
28/04/2010 13:56 15 anos atrás |
REMESSA A PGJ contendo 160 fls. devidamente numeradas e rubricadas |
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| 7 |
28/04/2010 13:14 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 6 |
27/04/2010 15:59 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 5 |
27/04/2010 10:08 15 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
27/04/2010 09:56 15 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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| 3 |
27/04/2010 07:57 15 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
27/04/2010 07:55 15 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
23/04/2010 13:21 15 anos atrás |
AUTUADO |
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