Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.002028-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.002028-4
Número Único
0002028-17.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/04/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/04/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/04/2010 11:02

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • FRANCISCO CÍCERO ARAÚJO NERY
Advogados
Apelado
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/07/2010 09:22

Partes

Embargante
  • FRANCISCO CÍCERO ARAÚJO NERY
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 12/08/2010 13:45

Partes

Requerente
  • FRANCISCO CÍCERO ARAÚJO NERY
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
51 26/04/2011 08:11
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Dos autos ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Teresina-PI/3ª Vara Criminal

    Documento não disponível
50 20/04/2011 13:32
14 anos atrás

AGUARDANDO

decisão julgamento stj . juntada da decisão. nos autos.

49 13/10/2010 13:00
15 anos atrás

CERTIDÃO

de interposição de agravo de instrumento em recucurso especial.

    Documento não disponível
48 07/10/2010 10:19
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial.

47 01/10/2010 13:10
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
46 16/09/2010 13:33
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
45 16/09/2010 13:15
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL

44 16/09/2010 10:07
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
43 10/09/2010 11:25
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO

    Documento não disponível
42 09/09/2010 08:31
15 anos atrás 		2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL



NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL

41 25/08/2010 19:11
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

40 25/08/2010 19:11
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
39 19/08/2010 13:32
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 165 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

38 19/08/2010 13:24
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 13/08/2010 09:41
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec.especial.

    Documento não disponível
36 12/08/2010 13:45
15 anos atrás 		2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

35 12/08/2010 11:44
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
34 05/08/2010 08:09
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL AUTOS COM A DRA. ELIZABETH M. M. AGUIAR.

    Documento não disponível
33 30/07/2010 13:36
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
32 27/07/2010 11:10
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo

31 27/07/2010 10:29
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.617, de 26/07/2010

    Documento não disponível
30 22/07/2010 10:24
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 21/07/2010 13:25
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetdio à SEJU

28 21/07/2010 12:26
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 20/07/2010 16:36
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 16/07/2010 09:22
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 16/07/2010 09:22
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

24 16/07/2010 08:40
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
23 15/07/2010 13:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
22 14/07/2010 10:46
15 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH AGUIAR.

21 13/07/2010 12:51
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

20 13/07/2010 12:50
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.607, de 12/07/2010.

    Documento não disponível
19 01/07/2010 07:09
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 30/06/2010 13:48
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 29/06/2010 13:19
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 29/06/2010 12:57
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 24/06/2010 10:24
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (28/06/2010).

    Documento não disponível
14 24/06/2010 09:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (28/06/2010).

    Documento não disponível
13 22/06/2010 09:15
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2010, Ordem: 10

12 16/06/2010 13:20
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 16/06/2010 12:35
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEASCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 11/06/2010 07:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 10/06/2010 16:58
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 27/04/2010 12:41
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 98 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 27/04/2010 09:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 26/04/2010 17:58
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/04/2010 11:08
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/04/2010 11:02
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/04/2010 07:54
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 26/04/2010 07:51
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/04/2010 07:49
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 26/04/2011 08:11
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Dos autos ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Teresina-PI/3ª Vara Criminal

    Documento não disponível
50 20/04/2011 13:32
14 anos atrás

AGUARDANDO

decisão julgamento stj . juntada da decisão. nos autos.

49 13/10/2010 13:00
15 anos atrás

CERTIDÃO

de interposição de agravo de instrumento em recucurso especial.

    Documento não disponível
48 07/10/2010 10:19
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial.

47 01/10/2010 13:10
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
46 16/09/2010 13:33
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
45 16/09/2010 13:15
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL

44 16/09/2010 10:07
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
43 10/09/2010 11:25
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO

    Documento não disponível
41 25/08/2010 19:11
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

40 25/08/2010 19:11
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
39 19/08/2010 13:32
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 165 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

38 19/08/2010 13:24
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 13/08/2010 09:41
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec.especial.

    Documento não disponível
35 12/08/2010 11:44
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
34 05/08/2010 08:09
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL AUTOS COM A DRA. ELIZABETH M. M. AGUIAR.

    Documento não disponível
33 30/07/2010 13:36
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
29 21/07/2010 13:25
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetdio à SEJU

26 16/07/2010 09:22
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 16/07/2010 08:40
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
23 15/07/2010 13:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
22 14/07/2010 10:46
15 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH AGUIAR.

21 13/07/2010 12:51
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

20 13/07/2010 12:50
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.607, de 12/07/2010.

    Documento não disponível
19 01/07/2010 07:09
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 30/06/2010 13:48
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 29/06/2010 13:19
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 29/06/2010 12:57
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 24/06/2010 10:24
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (28/06/2010).

    Documento não disponível
14 24/06/2010 09:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (28/06/2010).

    Documento não disponível
13 22/06/2010 09:15
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2010, Ordem: 10

12 16/06/2010 13:20
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 16/06/2010 12:35
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEASCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 11/06/2010 07:17
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 10/06/2010 16:58
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 27/04/2010 12:41
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 98 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 27/04/2010 09:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 26/04/2010 17:58
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/04/2010 11:08
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/04/2010 11:02
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/04/2010 07:54
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 26/04/2010 07:51
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/04/2010 07:49
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
32 27/07/2010 11:10
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo

31 27/07/2010 10:29
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.617, de 26/07/2010

    Documento não disponível
30 22/07/2010 10:24
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 21/07/2010 12:26
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 20/07/2010 16:36
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 16/07/2010 09:22
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
42 09/09/2010 08:31
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL



NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL

36 12/08/2010 13:45
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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